Perigo de inundação
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Prestações previdenciárias
... a verificação de ocorrência notória, tais como incêndio, inundação ou desmoronamento, que tenha atingido a empresa na qual o segurado alegue ... desnaturada a especialidade da atividade pelos intervalos sem perigo direto. 7. ( ... )." (TRF 1ª Região - AC 200238000079195 - 3ª Turma ...
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Espaço confinado e áreas classificadas
... Classe C - um espaço confinado em que o perigo potencial não exigiria qualquer modificação especial do procedimento de ... , a adoção de medidas para eliminar ou controlar os riscos de inundação, soterramento, engolfamento, incêndio, choques elétricos, eletricidade ...
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Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
... do tipo sejam perpetradas por ocasião de incêndio, inundação", naufrágio, ou outro desastre ou calamidade , porque, fora desta circunst\xC3" ... n. 14.1), crimes de dano e crimes de perigo (v. n. 15.4 ), conforme o agente proceda com dolo de dano ou dolo de ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo ". Assim, exige-se para ... resta evidente, em virtude dos danos constantes sofridos pela inundação em razão dos vazamentos da tubulação de água ... Assim, a demora no ...
- Vídeo: Explosão destrói barragem no sul da Ucrânia; moradores são evacuados
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Editais - Cultura e Economia Criativa
... foram considerados: os índices de perigo de escorregamento e ... inundação e suscetibilidade à erosão, a ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... foram considerados: os índices de perigo de escorregamento e ... inundação e suscetibilidade à erosão, a ...
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Editais - SAÚDE
... foram considerados: os índices de perigo de escorregamento e ... inundação e suscetibilidade à erosão, a ...
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Perfeitura do Recife
... Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES, 2017a; b; c; d). Isto é, embora ainda não constem ... que evidenciam perigo muito alto (R-4) de desabamento ou inundação repentina das habitações, com perigo de vida e danos a seus ...
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A Compensação Ambiental da Lei do SNUC
... Amazônia, que ocasionaram, devido à topografia da região, a inundação de extensas áreas, com perdas para o ecossistema 343 ... A implantação de ... ou deterioração ou destruição de coisa alheia, a fim de remover perigo iminente, desde que não se excedessem os limites indispensáveis para a ...
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Decisão da Presidência nº 7576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... 88 escolas da zona rural de Niquelândia-GO, acompanhadas de INUNDAÇÃO DOS PRÉDIOS das Escolas Municipais, pela Represa da Usina da Serra da ... 39 do documento eletrônico 1) ... Com relação ao perigo na demora, lembra que já foi apresentado pedido de execução imediata do ...
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Decisões Monocráticas nº 7576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... 88 escolas da zona rural de Niquelândia-GO, acompanhadas de INUNDAÇÃO DOS PRÉDIOS das Escolas Municipais, pela Represa da Usina da Serra da ... 39 do documento eletrônico 1) ... Com relação ao perigo na demora, lembra que já foi apresentado pedido de execução imediata do ...
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Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
... ça dos funcionários do Consórcio da UHE, antes mesmo da inundação do lago, era o prenúncio da perda de postos de trabalho ... Maria ... benefícios induzidos pelo empreendimento e sequer das noções de perigo veiculadas ... A fala da jovem Sirlene, entrevistada no acampamento ... -
Dano moral coletivo e direito ambiental
... ção ambiental, o derramamento de produto químico no mar, a inundação de área pela construção de usina hidroelétrica, o depósito de lixo ... O autor constata que a deterioração pode colocar em perigo tanto a vida das presentes quanto das futuras gerações. Não se pode ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... a verificação de ocorrência notória, tais como incêndio, inundação ou desmoronamento, que tenha atingido a empresa na qual o segurado alegue ... houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” ... 142 ALEXSANDRO ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... , transtemporais e intergeracionais; eles deixaram de ser mero perigo e devem modificar nosso modo de enfrentar a crise ambiental que está ... soluções para as áreas em que eventos extremos de seca ou inundação ocorrem com maior frequência ou lacunas de soluções frente às ...
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Processo administrativo previdenciário
... motivo de força maior ou caso fortuito, tais como incêndio, inundação ou desmoronamento, que tenha atingido a empresa na qual o segurado alegue ... Subsistem os requisitos da aparência do bom direito e do perigo da demora, no tocante à pretensão cautelar. Remessa oficial e apelação ...
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Capítulo II - Acidente de Trabalho
... e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior; ... que não respondem por seus atos, podendo elas representar certo perigo à integridade física dos trabalhadores, em geral, daí o legislador ...
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Teoria Jurídica do Risco
... É perigo, no sentido de ocorrência possível, para a sua conceituação, não ... participação do ser humano: o terremoto, o incêndio, a inundação, o furacão e o naufrágio ... b) políticos: O exílio, a prisão, a ...
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Decisao Nº 8020325-78.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... LIMINAR DEFERIDA. PRESENTES O PERIGO DA DEMORA, A FUMAÇA DO BOM DIREITO E O AUSENTE O PERIGO DE ... , verificando-se também o alagamento da via externa, com inundação de sua casa, gerando perda de bens materiais, infiltrações, etc ...
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ART. 4º
... , bem como programas e projetos voltados a reduzir os riscos de inundação e conservação e recuperação das bacias hidrográficas enquadram-se ... á ocorridos 154,155 156 157 e dos riscos de novas ocorrências, com perigo para as populações e o meio ambiente ... A atribuição contida no ...
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Acordão da , 08-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ATUAL CONTRA DECISÃO COLEGIADA. ERRO GROSSEIRO. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. INADMISSIBILIDADE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOR MAIS RECURSOS NESTA INSTÂNCIA. CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO.1. Cuida-se de Agravo Interno interposto de acórdão que rejeitou os Embargos de Declaração opostos ao