Perigo de inundação
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Segurança do trabalho
... As zonas de perigo das máquinas e equipamentos devem possuir sistema de proteção adequado ... de comunicação adequado sempre que houver risco iminente de inundação das galerias de acesso ou saída de pessoal ... @@8.22. Equipamentos ...
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A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)
O presente artigo analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em flagrante delito e das circunstâncias que justificam, nos casos de crime permanente, a sua legitimação em face da ordem jurídica, pena de configuração da ilicitude da prova obtida.
... ão por seu consentimento, ou para o defender de incendio, ou inundação; e de dia só será franqueada a sua entrada nos casos, e pela maneira, ... , pela óbvia inviabilidade de controle anterior - verificado o perigo" na demora, por qualquer do povo e mormente pelos agentes estatais no exerc\xC3" ... -
A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... encharcada, coberta com floresta altamente resistente contra inundação ... Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo ... , reduzindo com isso as flutuações do nível da água e o perigo de enchentes e secas catastróficas; (2) recarga dos aquíferos e do ... -
Direito Penal
... do princípio da insignificância, visto que se cuida de delito de perigo abstrato praticado contra a saúde pública. Dessa forma, para esse ... (B) a conduta ser perpetrada em época de seca, inundação ou período de defeso à fauna ... (C) a conduta ser perpetrada em ...
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Teoria da pena
... pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, § 4º-A) ... EBOOK MANUAL DIREITO PENAL 3ED.indb ... ção da autoridade; j) em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública, ou de desgraça particular do ofendido; ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... : I – se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; ... II – se alguém, desaparecido em campanha ou feito ... o assento de óbito de pessoas desaparecidas em naufrágio, inundação, incêndio, terremoto ou qualquer outra catástrofe, quando estiver ...
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Acórdão nº 1.0434.09.017651-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
HOSPITAL - PACIENTE EM ESTADO GRAVE DE SAÚDE - EMISSÃO DE TÍTULO PELO ACOMPANHANTE PARA GARANTIA DO ATENDIMENTO -VÍCIO DE CONSENTIMENTO.
... 156, in verbis: ... "Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de ... ítico de moléstia grave, operação cirúrgica, naufrágio, inundação, incêndio, acarretando risco de vida, é considerado anulável. ( ... ) ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... O verdadeiro perigo é quando o desejo não é mais possível. Surge, então, o espectro da ... e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior; [ ... ] ...
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Versão original
DEL 2848 de 07/12/1940 - DECRETO LEI. CODIGO PENAL.
... -se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atua, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, ... inundação ou qualquer calamidade pública, ou de desgraça particular do ofendido ...
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Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Em seguida, alegou que em face da inundação, foi obrigada a buscar outro imóvel pois o alagamento comprometeu a ... houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo” ... A conclusão ...
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Responsabilidade civil do estado
... Exemplo clássico é a inundação ... A esse respeito, o art. 393, e do Código Civil enfatiza com ... algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de ...
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Desapropriação
... da Província com suspensão da desapropriação, caso não haja perigo eminente, podendo, no entanto continuar nas diligências preparatórias ... os terrenos baixos ou alagadiços, ou sujeitos a inundação, sem que sejam previamente preparados para essas finalidades; b) os ...
- Agência da ONU diz que não há 'risco imediato' para a usina de Zaporíjia após a destruição da barragem
- Agência da ONU diz que não há 'risco imediato' para a usina de Zaporíjia após a destruição de barragem
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... IV — que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso III. Parágrafo ... quando os documentos tenham sido consumidos por incêndio, inundação, comprovadamente roubados etc.), como o pagamento de salários, de férias ...
- Agência da ONU diz que não há 'risco imediato' para a usina de Zaporíjia após a destruição de barragem
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Eles corriam grande perigo de serem maltratados pela maioria protestante. O Toleration Act, ... ninguém tem o direito de entrar, exceto em caso de incêndio, inundação ou recurso de dentro. Durante o dia pode ser introduzido para um ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... ção da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente, o que se denomina estado de necessidade ... Porém, esse ato ... , por exemplo, a chuva de granizo, o raio, ou ainda a inundação" (fato da natureza); caso fortuito decorre de fato alheio gerador de obst\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 48231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
... , pedestres e motoristas que frequentam a região, haja vista o perigo de desabamento constatado pela prefeitura” ... Pelo exposto, ... status quo ante, visto que a área do terreno está sujeita a inundação pelas águas do Córrego do Fogo, colocando em risco todos os ocupantes e ...