Perigo de inundação
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Eles corriam grande perigo de serem maltratados pela maioria protestante. O Toleration Act, ... ninguém tem o direito de entrar, exceto em caso de incêndio, inundação ou recurso de dentro. Durante o dia pode ser introduzido para um ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... ção da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente, o que se denomina estado de necessidade ... Porém, esse ato ... , por exemplo, a chuva de granizo, o raio, ou ainda a inundação" (fato da natureza); caso fortuito decorre de fato alheio gerador de obst\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 48231 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
... , pedestres e motoristas que frequentam a região, haja vista o perigo de desabamento constatado pela prefeitura” ... Pelo exposto, ... status quo ante, visto que a área do terreno está sujeita a inundação pelas águas do Córrego do Fogo, colocando em risco todos os ocupantes e ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... ções relacionadas à exposição da criança ou do adolescente a perigo, como seria nos casos de suspensão ou perda da autoridade parental, mas ... , em cárcere privado, envolvido por incêndio, terremoto, inundação, epidemia. 66 O juiz, ao avaliar o caso concreto, poderá confirmar a ...
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Agência da ONU diz que não há 'risco imediato' para a usina de Zaporíjia após a destruição de barragem
... A Rssia tambm descartou um perigo imediato ... Contraofensiva: Rssia diz ter repelido incio dos ataques ...
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Vídeo: Explosão destrói barragem no sul da Ucrânia; moradores são evacuados
... e a Agncia Internacional de Energia Nuclear (AIEA) descartaram um perigo imediato ... Vrios vdeos a circular nas redes sociais, mostram uma srie ...
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Agência da ONU diz que não há 'risco imediato' para a usina de Zaporíjia após a destruição de barragem
... A Rssia tambm descartou um perigo imediato ... Contraofensiva: Rssia diz ter repelido incio dos ataques ...
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Estado de Necessidade
... Diante da situação de perigo que se descortina, o sujeito ativo, movido pelo instinto de conservação, ... de Jesus, o sujeito ativo, para evitar uma inundação de grandes proporções, desvia um canal em direção à propriedade do ...
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Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
... e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior; ... b) lesões corporais; ... c) crimes de perigo comum ... Nos arts. 250 a 259 do Código Penal, está previsto como ...
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Dos contratos em espécie
... ável: feito em caso de calamidade pública, como incêndio, inundação, naufrágio, em que o depositante recorre à primeira pessoa que aceita ... , ou continuar os negócios pendentes que se não possam demorar sem perigo, regulando-se os seus serviços dentro desse limite, pelas mesmas normas a ...
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Resposta aos desastres de mineração: mudanças legislativas e regulatórias em matéria de segurança de barragens
O presente artigo retrata a evolução da legislação brasileira federal frente aos desastres envolvendo barragens de mineração entre os anos de 2001 a 2020. O foco central deste trabalho foi responder “como o cenário legislativo federal brasileiro tem reagido diante dos desastres no setor de mineração?” A metodologia de pesquisa utilizou pesquisa histórica e documental. Como objetivos específicos,...
... como desastre, a vulnerabilidade da população, seja diante do perigo que se aproxima e a impossibilidade de reagir, seja pela dificuldade de se ... competente em situação de emergência, conforme mapa de inundação ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 2, p ... -
Decisão monocrática Nº 1379191 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... Evidenciado risco de inundação e de solapamento às margens de Córrego Popuca em área denominada ... DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO OU QUE OFEREÇAM PERIGO ÀS VIDAS E INTEGRIDADE FÍSICA. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo ... Como regra, a ... afirmar que a causa de pedir próxima desta demanda, é a inundação de sua residência quando do período de chuvas e a causa de pedir ...
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... Há o perigo de todo tratamento médico pouco feliz ser rotulado de erro médico ... efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação, o naufrágio, ou o saque”. Adverte o art. 651 do CC/2002 que “o ... -
Estelionato (Art. 171)
... 251, § 2 o ), expor a perigo embarcação ou aeronave (art. 261, § 2 o ), responderá o agente apenas ... 3958 Somente os crimes capitulados nos arts. 254 (inundação), 256 (desabamento ou desmoronamento), 260, § l o (desastre ...
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Direito penal
... , tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum; ... e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge; ... j) em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública, ou de desgraça particular do ofendido; ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... inundação das vias públicas ... Sustenta o réu que a gestão pública municipal ... Consequentemente, diante do perigo de graves danos, a exemplo de uma enchente ou inundação, tem o Estado o ...
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Decisão Monocrática nº 5038552-38.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Octubre de 2016
... Sustenta que em março de 2016 sofreu inundação de sua sede, vindo a perder a documentação em meio físico e virtual, o ... houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ... Em juízo de cognição sumária, típico das tutelas de ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... PERIGO DE DANO OU RISCO ÚTIL DO PROCESSO outro requisito previsto no sobredito ... prejuízos de ordem material, já que os dejetos oriundos da inundação em questão invadem a casa do requerente, que se expõe ao perigo de ...
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Acórdão nº 0807446-59.2020.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 03-04-2023
... MPE apurou a existência de 3 (três) áreas de alto risco de inundação gradual, em razão da ocupação inadequada das áreas ... 2. Avalio ... houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo ...
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Expediente - MOÇÕES
... Ressaltamos que esta inundação é descrita de proporção jamais ... vista por moradores que residem no ... 254: “Causar inundação, ... expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio ... de outrem”, ou seja, ...
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Expediente - INDICAções
... Ressaltamos que esta inundação é descrita de proporção jamais ... vista por moradores que residem no ... 254: “Causar inundação, ... expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio ... de outrem”, ou seja, ...