pescadores de homens
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Constituição Federal - 88
... I — homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta ... -se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer. (Regulamentado pela Lei ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... , desabrigados , trabalhadores, pequenos produtores rurais e pescadores, refugiados, retornados, deslocados e migrantes , independentemente do ... a discriminação em todas as suas formas contra as mulheres, homens, e as pessoas LGBT em termos políticos, sociais, económicos e culturais; ... -
Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... de todas as populações rurais, sejam elas camponesas, pescadores, artesanais, nômades ou agricultores, abarcando ainda comunidades ... sido modificadas por alterações ou introduções feitas pelos homens, geralmente desenvolvidas no cruzamento entre espécies puras diferentes, ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... o governo das leis, e não o governo dos homens. Sem dúvida alguma é a manifestação da liberdade do cidadão, haja ... adquiridos de não associados, agricultores, pecuaristas ou pescadores ...
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Escorço Histórico
... homens reunidos em mútua cooperação, geralmente envolvendo certas ocupações ... g., padeiros, açougueiros, pescadores etc.). Alude também a instituições orientais, de difícil comprovação ...
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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao recurso especial Nº 1. 140.549
O presente artigo examina o acórdão proferido no julgamento do Recurso Especial nº 1.140.549/MG. Demonstra a importância da fauna para o equilíbrio ambiental e o contexto histórico da relação entre os seres humanos e os animais. O objetivo é analisar a prática comum realizada por várias pessoas que mantém pássaros saudáveis e bem cuidados em cativeiro e que, frequentemente, possuem laços de afeto
... além de afirmar haver particular laços entre os homens e animais de companhia 23 ... ... Dispõe o art.3º ... peixes, prejudicando a atividade econômica dos pescadores", é certo que o dano ambiental é, em si mesmo, um \xC2" ... -
Segurado especial e as cooperativas
O presente trabalho científico pretende demonstrar a necessidade de modificação da legislação previdenciária, relacionada aos segurados especiais sócios e dirigentes de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural em razão da insegurança jurídica causada pela limitação imposta pela legislação previdenciária. Palavras-chave: Segurado Especial. Trabalhador Rural. Cooperativismo. Plano de Custeio.
... Também são considerados segurados especiais os pescadores artesanais ou a estes assemelhados, que façam da pesca sua profissão ... e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea “a” do inciso I, na alínea “g” ... -
Questões comentadas
... a) Para mulheres, 60 anos e, para homens, 65 anos. b) Para mulheres, 55 anos e, para homens, 60 anos. c) Para ... de Justiça Avaliador (ADAPTADA) Pedro, Chico, Nino e Zeca, pescadores, saíram em noite de tempo ruim, para trabalhar e bus - car peixe bom ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta ... -se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores", atendidas as condições que a lei estabelecer ... Art. 37 da CRFB \xE2" ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... é necessário, com medidas prontas e eficazes, vir em auxílio dos homens das classes inferiores, atendendo a que eles estão, pela maior parte, ... Em 1941 (Decreto-Lei n. 3.832) os armadores de pesca, os pescadores e os indivíduos empregados em profissões conexas com a indústria da ...
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Acórdão, Processo nº 5032422-59.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e ... da Pesca, data de 06/11/1981; Recibos da Colônia de Pescadores Z-15, datados dos anos de 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, ...
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O papel da audiência pública no licenciamento ambiental do osxestaleiro/ sc: 'circo montado' ou gestão compartilhada do risco ambiental? desafios e possibilidades
Nesse artigo, buscou-se compreender a concepção apresentada a respeito do papel da audiência pública por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSXEstaleiro/ SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa...
... significa [ ... ] intensificar a optimização da participação dos homens no processo de decisão” (CANOTILHO, 1996, p. 426). Nessa linha, ... de cinco tipos de associações: de moradores de bairro; de pescadores; de maricultores; de proteção do meio ambiente e de sociedades ... -
Acórdão, Processo nº 5032400-06.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2019
... Às fl.41 há declaração do Presidente da Colônia de Pescadores informando que o autor contribuiu efetuando pagamentos aquela entidade ... de carências, prevista no artigo 142 daquela Lei -, para que homens e mulheres possam obter a aposentadoria por idade, nos seguintes termos: ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... , difundiam-se por toda parte análogas maneiras de se reunirem os homens no processo da produção econômica, criando idênticos problemas ... 62.150, de 19.1.1968; 113 , 1959, exame médico de pescadores, Decreto n. 58.827, de 14.7.1966, regulamentada pelo Decreto n. 70.334, de ...
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Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT - Ratificadas pelo Brasil (Constam também as denunciadas)
... Ocupação 1958 62.150 26.11.1965 ... 113 Exame Médico dos Pescadores 1959 58.827 01.03.1965 ... 115 Proteção Contra as Radiações 1960 ... 100 Igualdade de Remuneração de Homens e Mulheres Trabalhadores por Trabalho de Igual Valor 1951 41.721 ...
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Convenções Da Organização Internacional Do Trabalho - OIT - Ratificadas pelo Brasil
... Ocupação 1958 62.150 26.11.1965 ... 113 Exame Médico dos Pescadores 1959 58.827 01.03.1965 ... 115 Proteção Contra as Radiações 1960 ... 100 Igualdade de Remuneração de Homens e Mulheres Trabalhadores por Trabalho de Igual Valor 1951 41.721 ...
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Tabela das Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil
... Mínimo na Agricultura195125.4.1957100Igualdade de Remuneração de Homens e Mulheres Trabalhadores por Trabalho de Igual ...
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Convenções da organização internacional do trabalho - OIT - ratificadas pelo Brasil (constam também as denunciadas)
... Ocupação 1958 62.150 26.11.1965 ... 113 Exame Médico dos Pescadores 1959 58.827 01.03.1965 ... 115 Proteção Contra as Radiações 1960 ... 100 Igualdade de Remuneração de Homens e Mulheres Trabalhadores por Trabalho de Igual Valor 1951 41.721 ...
- Alguns pontos da proposta
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Acórdão, Processo nº 5916927-18.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea "a" do inciso I, na alínea "g" do inciso ... 2) Recibos da Colônia de Pescadores de Guaíra/PR em nome do requerente, emitidos nos anos de 1986, 1988, 1990 ...
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Acórdão, Processo nº 0000913-08.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... e cinco anos no caso de trabalhadores rurais, respectivamente homens e mulheres, referidos na alínea a do inciso I, na alínea g do inciso V e ... de pagamento da anuidade e inscrição para a “Colônia de Pescadores Z-20” da Federação das Colônias de Pescadores do Estado de São Paulo ...
- Preso, suspeito de envolvimento no desaparecimento de jornalista e indigenista volta a depor nesta quarta
- Preso, suspeito de envolvimento no desaparecimento de jornalista e indigenista volta a depor nesta quarta
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 11.699, de 13.6.08 (DOU 16.6.08), reconhece as Colônias de Pescadores, as Federações Estaduais e Confederação Nacional de Pescadores como ... De outra parte, estes homens precisam ter grande força muscular, o que nem sempre o conferente de ...