pesquisa documental segundo
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O ensino do direito comparado e as ferramentas atuais de pesquisa, em particular a internet
... Nesse contexto, a oferta de livros da Amazon é adaptada segundo as preferências de leitura do usuário reveladas por suas leituras ... à parte, o que se verifica é a inexistência de uma linguagem documental comum. O que ocorre, então, é o encontro freqüente de armadilhas que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001580820184058000), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0000158-08.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JACIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO: Ricardo De Lemos Rachman e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja...
... é portadora da Doença de Fabry, segundo confirmado por laboratório de referência. Nesse ... Além da prova documental apresentada, foi realizada perícia médica. No ... php), utilizando como critério de pesquisa o nome do medicamento pretendido, encontra-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... partes e a interpretação da confissão segundo os demais elementos de convicção porventura ... ) a falta de apuração de falsidade documental dos e-mails apresentados por LÉO PINHEIRO e que ... do excipiente; (d) institutos de pesquisa de opinião passaram a incluir seu nome em ...
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Efeitos da transferência de tecnologia de Universidades Norte Americana e Brasileiras no capital humano ténico e científico
O artigo trata de pesquisa cujo objetivo foi verificar os efeitos de processos de TT-UE no Brasil e nos EUA no capital humano técnico e científico. Destaca-se o interesse das organizações em buscarem conhecimento em universidades como fonte de desenvolvimento tecnológico. Os cultivares têm potencial para contribuir no atendimento à demanda crescente de alimentos. A transferência de tecnologia...
... O objetivo da pesquisa foi veriicar os efeitos no capital humano, ... -se o estudo multi-casos, com pesquisa documental e entrevistas com agentes (universidades) e tores (organizações) no segundo semestre de 2014, e análise cruzada ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ágrafo único), enquanto, pe lo segundo, são as utilizadas pelos remanescentes pa ra ... , sem necessidade de comprovação documental ou histórica, reivindiquem ... consagradas pela boa pesquisa antropológica, havendo, além desta, um ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... do imposto, no Brasil, até o final do segundo ano-calendário subseqüente ao de sua ... que acompanhem esses bens, destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico;? ... Art. 37 - ... § 4º - A prova documental será apresentada na impugnação, precluindo o ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... juiz não pode passar do primeiro para o segundo sem grave prejuízo ao Estado Constitucional ... o autor deixou de produzir a prova documental imprescindível, oportunamente, e não poderá ... na fase recursal, seria necessária nova pesquisa sobre fatos e provas dos autos, o que não é ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... investigado ... 6.2. O segundo fato elucidativo da atuação enviesada do juiz ... figurado em pesquisa eleitoral, concorrendo com o Excipiente” ... acompanhadas de prova documental ou do rol de testemunhas ... Art. 99. Se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08128131520214050000), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0812813-15.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: STEPHERSON MATTHEUS PORTELA TAVARES ADVOGADO: Juleika Patricia Albuquerque De Barros AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA:...
... Barros AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS ... ção médica-psicológica; avaliação documental"; todas apenas de caráter eliminatório; e avalia\xC3" ... Segundo, porque a pandemia ainda não está sob controle, ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Segundo narra, a interpretação do pr eceito ... Pedi para fazer uma breve pesquisa, e boa parte do mundo emprega a expressão ... , prova pericial psiquiátrica, documental e testemunhal, que comprovem a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006028320188150211), 19-10-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade. 1.O art. 48, § 1°, da Lei nº 8.213/91, prescreve que a aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade,...
... ência dos Juizados Especiais Federais, segundo a qual: Para fins de comprovação do tempo de ... bem observou a sentença combatida, a pesquisa ao CNIS da autora apontou recolhimentos como ... enfraquece muito o início de prova documental acostado ... Considerando que a prova ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08027120820178150141), 19-10-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade. 1.O art. 48, § 1°, da Lei nº 8.213/91, prescreve que a aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade,...
... ência dos Juizados Especiais Federais, segundo a qual: Para fins de comprovação do tempo de ... bem observou a sentença combatida, a pesquisa ao CNIS do autor apontou, ainda que de forma ... enfraquece muito o início de prova documental acostado (f. 07-09 do Id. 8150141.26416430) ... -
Direitos da Personalidade
... determinantes dos eventos da natureza segundo a lei da causalidade, porque nestes os próprios ... ção prévia de um Comitê de Ética em Pesquisa – CEP, de composição multiprofissional, e com ... por meio do contraditório e da prova documental produzida com as contestações. Provas pericial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000126120144058402), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0000012-61.2014.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: Ricardo Cesar Medeiros Pinheiro ASSISTENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Fernanda Riu Ubach Castelló Garcia APELANTE: ROZENILDA LUCIA TOMAZ MEDEIROS ADVOGADO: Sinval Salomão Alves De Medeiros ADVOGADO: Lourival Rangel Filho APELANTE: KARYDJA SOARES
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ção da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA), da Associação das Empresas de ... Segundo o autor, haveria uma correlação entre a demora ... com guarda e com digitalização documental e muitos pedidos de patente tiveram suas ...
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Disclosure of carbon credit operations in management publications/ Evidenciacao das operacoes com creditos de carbono nos relatorios da administracao e nas notas explicativas/Divulgacion de las operaciones con creditos de carbono en los informes de la administracion y en las notas explicativas.
... A motivacao da pesquisa decorre do fato de que o assunto nao esta ... qualitativa, por meio de analise documental, nas 14 empresas brasileiras de capital aberto ... As despesas, segundo as autoras, deveriam ser ativadas e confrontadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003213520164058201), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0000321-35.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ e outro ADVOGADO: Iataandson De Farias Ramos e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre. EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇAO CRIMINAL. CRIME DE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM...
... Ainda segundo a peça acusatória, a empreitada delituosa ... na APS Tiradentes, tendo a Assessoria de pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos do INSS ... treinamento para aferir a falsidade documental e a ausência de dolo podem ser analisados em ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... E, em segundo lugar , apenas para explicitar, sou ... à condição de patrimônio documental da UNESCO em 2018. Confiram-se trechos da ementa: ... que é sempre uma fonte permanente de pesquisa até por merecer atenção não apenas em ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... foi o dia da semana em que o encontrou (segundo o calendário da ilha) ... Já havendo um ... , de informação, de estudo e pesquisa, não restam dúvidas, contudo, fundamental se ... do sistema probatório, a saber: prova documental, pericial, exibição de coisas e documentos, ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... o sujeito ativo do crime, alterando segundo o diploma legal e, particular-mente, segundo a ... pesquisa das classificações dos itens 01 usque 21: ... Ex.: falsidade documental para cometer estelionato ... Tratado ...
- Processo nº 0246826-73.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 16 de Febrero de 2017
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Pós-graduação e Residência Multiprofissional em Saúde HC-UFG: a produção do Serviço Social
O objetivo deste ensaio é discutir a produção do Serviço Social em residência multiprofissional em saúde a partir, especificamente, do estudo dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) apresentados pelas residentes egressas do Programa de Residência Multiprofissional e em Área de Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás/EBSERH entre os anos de 2012 e 2016.
... de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa qualitativa, recorrendo a alguns dados ... a pesquisa bibliográfica e pesquisa documental a partir da metodologia do estado da arte ... Em um segundo momento, fez-se inventário dessa produção a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008739020134058205), 10-12-2020
PROCESSO Nº:0000873-90.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENARIO SOARES PESSOA ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: PEDRO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: JOSE IVALDO DE MORAIS ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES APELANTE: INALDA ISIDORO...
... como a necessária realização de pesquisa orçamentária para a definição do valor ... I e II, da Lei nº 8.666/93. Segundo o Parquet Federal, um fato que causa bastante ... e Mavil) para, valendo-se da estrutura documental destas, compor o número mínimo de licitantes, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... à classifica - ção de contribuintes segundo o perfil de risco, inaugurou dis - cussão sobre ... A pesquisa se propõe a analisar, a cada ano, as leis e ... -se a linguagem escrita e o suporte documental para a emissão de informações visando à ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... será apresentado por cópia, a partir do segundo lote, uma para cada um dos veículos, com ... , e instrumental cientifico destinado à pesquisa da síndrome da deficiência imunológica ... II – prova documental de algum dos casos mencionados no art. 708 ...