pesquisa documental segundo
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ões, estes poderão ser corroborados por pesquisa, na forma prevista no § 5º, ou justificação ... poderão ser complementadas por prova documental contemporânea ao período informado ... § 11 ... os limites de tolerância estabelecidos segundo critérios quantitativos ou estar caracterizada ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... íodo de permanência no Brasil, apurado segundo o referido dispositivo, ou até a data em que o ... VII - as bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas ... documental, dispensado o Livro Caixa (Lei nº 9.250, de ...
-
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... O segundo item, através da análise de relatórios ... A pesquisa, de caráter qualitativo e método dedutivo, iza revisão bibliográfica e pesquisa documental ... Este é um artigo de acesso aberto ... -
A Internet das Coisas: Tipologias, Protocolos e Aplicações
... [Metodologia] O artigo comunica a pesquisa bibliográfica da temática, numa abordagem de ... segundo as especificidades. [Originalidade] O artigo ... internet das coisas num único texto documental e uma síntese de aplicações agrupadas em ...
-
Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... Para tanto, valeu-se de pesquisa bibliográica e documental. No primeiro tópico, ... Já no segundo, declinaram-se as normas nacionais e ... -
A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... , nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O ... A análise foi feita por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental com métodos dedutivo ... -
Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
... Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva ... O segundo resultado des ta pesquisa apresenta a proposta ... -
O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográico-documental, revelando-se esta como ... ção à tipologia da pesquisa, esta é, segundo a utilização dos resultados, pura, pois visa ... -
Políticas públicas educacionais à luz da teoria da justiça de John Rawls
Segundo John Rawls, uma sociedade justa é aquela em que há garantia da liberdade individual e da promoção e distribuição equitativa de oportunidades e recursos. O presente artigo objetiva abordar os princípios da justiça como equidade, em Rawls, enquanto instrumentos para a reflexão acerca das políticas públicas educacionais no Brasil, em especial o Plano Nacional de Educação (PNE)....
... Segundo John Rawls, uma sociedade justa é aquela em que ... Metodologicamente, o estudo se baseia em pesquisa exploratória, bibliográfica e análise ... e bibliográfica, e ainda, análise documental. O Estado e o direito à educação são ... -
A Renda Básica Universal e a sua compatibilidade com a 'capability approach' de Amartya Sen
Parijs apregoa que a renda básica universal seria um meio de alcançar uma sociedade que defende os direitos individuais e permite que as pessoas sigam seus interesses. Para ele, uma sociedade justa tem uma estrutura de direitos que é imposta, essa estrutura é tal que cada pessoa é dona de si mesma e permite que cada pessoa tenha a maior oportunidade possível de fazer o que quiser. Por outro lado,
... Em segundo lugar, o aspecto da agency se concentra no que ... de abordagem dedutiva e a técnica de pesquisa documental indireta ... Palavras-chave: ... -
Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser ... úblico na ordem jurídica brasileira; no segundo", verificou-se o tratamento jurídico destinado a \xC3" ... a técnica de pesquisa bibliográfica documental, quando foram verificados livros, artigos ... -
A efetivação de direitos fundamentais: A relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional
A presente pesquisa parte da premissa segundo a qual a interconexão mostra-se como um dos marcos do século XXI. Nenhum assunto, disciplina, tema, direito, grupo social subsiste em compartimentos estanques, alheios às evoluções de outros elementos, pelo contrário, cada vez mais os assuntos e paradigmas se confundem, interpenetram e complementam-se. Nesse sentido, este artigo objetiva- se, por meio
... Líder da Base de pesquisa em Direito e Desenvolvimento ... A presente pesquisa parte da premissa segundo a qual a interconexão mostra-se como um dos ... , por meio de pesquisa bibliográfica e documental, discutir e analisar as relações entre o ... -
Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... Edinolia Lima Portela 1 ... Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em ... ção, gravidez precoce e violência; em segundo lugar, a compreensão de que as políticas e os ... por meio da pesquisa bibliográfica e documental; a primeira, segundo Severino (2007), tem como ... -
Crescimento econômico e desenvolvimento humano por meio do acesso a crédito
... Para isso, a pesquisa aborda os Objetivos do Desenvolvimento ... Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e ... , com as técnicas de análise documental, legislativa, estatísticas e de revisão ...
-
Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
... Desenvolve pesquisa nas seguintes áreas: Processo Civil; Mediação; ... para garantia do primeiro e não do segundo, como deliberado pelo STF na decisão analisada ... utilizada a pesquisa bibliográfica e documental, empregou-se o método descritivo- analítico, ...
-
O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem?
O presente artigo discute o papel do espaço público na cidade contemporânea, à luz da concepção de direito à cidade segundo Lefèbvre (1968) e a Nova Agenda Urbana. O objetivo é discutir de que forma o espaço público urbano pode propiciar uma ampliação de consciência de novos atores sociais no sentido da construção de uma cultura de cidadania e de participação social em bases sustentáveis. Busca-se
-
Arbitragem e regulação: uma análise da aplicação do juízo arbitral no setor das telecomunicações
Propósito - O trabalho procura analisar a possibilidade de utilização da arbitragem nos litígios ambientados no setor das telecomunicações, com o objetivo de propor alternativas regulatórias à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Metodologia/abordagem/design - Pela sua natureza qualitativa, o trabalho busca descrever e interpretar a utilização da arbitragem no âmbito das telecomunicações
... A abordagem perpassa por uma pesquisa documental, consubstanciada na análise de ... No segundo caso, desde que a agência esteja desempenhando ... -
Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... Fruto de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, ... ória e pesquisa de natureza básica, segundo uma abordagem quantitativa ... Na primeira ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028739020144058400), 10-08-2021
PJE 0802873-90.2014.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OPERAÇÃO "PECADO CAPITAL". SIMULAÇÃO DE CONTRATAÇÕES A PRETEXTO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE DO IPEM/RN PARA, NA REALIDADE, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTOS EM FAVOR DE ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL. RECONHECIMENTO DA PRÁTICA POR TITULAR DE UMA DAS EMPRESAS CONTRATADAS. INEXISTÊNCI
... simuladas pelo IPEM de duas empresas de pesquisa: Perfil Pesquisas Técnicas e M2R Pesquisa de ... Contudo, tais pesquisas, segundo o MPF, nunca existiram, pois as empresas em ... A prova documental e a testemunhal colhida nos autos evidencia ... -
Despejos e remoções forçadas no período da pandemia: o caso do bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo
Este artigo tem como objetivo central acompanhar os processos de ameaça de remoções forçadas e despejos no Bairro do Campos Elíseos durante a pandemia da Covid-19. Nosso argumento é de que o contexto pandêmico em que vivemos deu abertura para que o Estado intensifique as ações de despejo e de remoções, promovendo diversos focos de conflitos fundiários, violações de direitos humanos e do direito à
... Para realizar essa pesquisa, sistematizamos uma revisão bibliográfica ... involuntário e efetuamos uma pesquisa documental para mapear dados referentes aos despejos, ... Santa Cecília como um todo, para num segundo momento, investigarmos de que maneira as ameaças ... -
História do direito e saúde e população negra reescrevendo a história de um direito desde aperspectiva antirracista
... de Direito da PUC-Rio, na linha de pesquisa Teoria do Direito, Ética e Construção da ... revisão bibliográfica e análise documental a partir das atas da Subcomissão dos Negros, ... á os aspectos epistemológicos e, em um segundo momento adentrará na história do campo da ...
-
Pensamento crítico e desinformação sobre a vacina da Covid-19 em gestantes no Brasil
... , s endo o primeiro mais amplo que o segundo por envolver casos em que há uma disseminação ... Quanto à base lógica, a pesquisa foi dedutiva, porque partiu do conceito amplo de ... sobre o pensamento crítico, bem como, documental, vez que o referencial teórico do estudo são as ...
-
A devolução do capital social quando da retirada do sócio cooperado
O presente trabalho apresenta uma breve análise da hipótese de devolução do capital social quando da retirada do associado de uma cooperativa, levando em consideração aspectos de ordem econômica, social, contábil e jurídica. Para tanto, foi feita pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se o método dedutivo. O texto está segmentado em basicamente quatro análises: a primeira aborda aspectos
... Para tanto, foi feita pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se o ... No segundo tópico, procurou-se expor a problemática ... -
Inovação Tecnológica e Políticas Públicas: uma análise do processo de introdução do Colab na agenda-setting da Prefeitura de Niterói
... Segundo Eli Pariser (2012), os algoritmos que comandam os ... disponibilizadas e recebidas, esta pesquisa tem como base, em prol do estudo de caso ... população, e de uma pesquisa documental (FONSECA, 2002), visando que a principal ...
-
Os resumos e suas especificidades em periódicos brasileiros da Ciência da Informação
Objetivo: O resumo, representação da informação registrada no texto que o originou, configura-se como um instrumento valioso para a recuperação de conteúdos nas mais diversas áreas do conhecimento. Assim, compreendendo-se o papel informativo desse microtexto, propôs-se analisar as diretrizes estabelecidas para o desenvolvimento de resumos de artigos em periódicos científicos concernentes à Ciência
... Método: Fundamentado em pesquisa exploratória qualitativa e aporte teórico do em pesquisas bibliográficas e documental", deu-se a análise de diretrizes para a elaboraç\xC3" ... Segundo a NISO (2015), no caso de artigos, a extensão ...