pesquisa documental segundo
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Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção ... técnicas de pesquisa bibliográica e documental. Conclui-se que inovação, para a ... a autoridade administrativa passar a agir segundo o seu talante, como um jogador compulsivo em um ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... ético, foram empregadas técnicas de pesquisa de análise bibliográfica e documental ... valores produzidos pelo segundo, o que ocorre sob a aparência (ou pela ...
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A etnografia na ciência da informação: um método para espaços virtuais
Objetivo: Identificar a relevância e a aplicação da etnografia como abordagem metodológica na Ciência da Informação (CI) e em particular no ciberespaço. Método: Utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental para descrever os elementos principais da etnografia. Adicionalmente, por meio de busca do termo "etnografia" na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, identificou-se a...
... Método: Utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental para descrever ... Tratava-se do Naturalismo, segundo Hammersely e Atkinson (1995), que propunham ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... foi produzido no marco do Projeto de Pesquisa “A implementação das Diretrizes das Nações ... de pesquisa bibliográfica, de cunho documental ... Palavras-chave: Acordo de Paris; Acordo ... De acordo com Liebell, o segundo" tratado da obra “ Two Treatises of Government \xE2\x80" ... -
Acordao N° 1670509 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Aplicação de multa. Matéria preclusa. Art. 507 do cpc. Pedido de exibição documental. Matéria não decidida. Supressão de instância. Consulta. Declaração sobre operações imobiliárias - doi. Inutilidade. Penhora. Frutos. Contratos de arrendamento de propriedade rural. Impenhorabilidade. Bem de família. Extensão. Recurso parcialmente...
... 507 DO CPC. PEDIDO DE EXIBIÇÃO ... DOCUMENTAL. MATÉRIA NÃO DECIDIDA. SUPRESSÃO DE ... 3.Segundo os arts. 1º, caput, e 2º, caput, ambos da ... agravante relativa à pesquisa de bens de raiz por meio da Declaração sobre ... -
Produção antecipada de prova ou ação autônoma de exibição de documento: a controvérsia sobre a prova documental no CPC/2015
O intuito do presente artigo é auxiliar na solução de algumas controvérsias doutrinárias que vêm repercutindo na jurisprudência, sobre a possibilidade ou não de se ajuizar uma demanda autônoma de exibição de documento a partir da vigência do CPC/2015, que extinguiu as cautelares nominadas presentes no CPC/73 e instituiu o procedimento de produção antecipada de prova, entendido como a atual...
... /2015, distinguem-se três teorias sobre a temática principal da pesquisa: (i) a teoria incidental; (ii) a teoria autônoma; e (iii) a teoria ... ao direito de acesso ao documento ou coisa, ao passo em que o segundo alude ao direito de produzir prova 97 ... A possibilidade ou não de ... -
Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... A pesquisa foi desenvolvida sob a metodologia ográfica e documental e ao final, concluiu-se que, apesar das normas ... que se declara a liberdade de homens que, segundo princípios assentes de direito, seriam ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de adentrar à discussão nuclear da pesquisa, impõe-se breve estudo histó-rico-evolutivo ... Segundo Guido Zanobini, “o termo responsabilidade serve ... : (i) a ‘informática jurídica documental’ (ou ‘teledocumentação jurídica’), ...
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Acórdão nº 50036079620228210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... , deve possuir conhecimento e prova documental acerca dos elementos mínimos. ... De igual ... ções do Código de Defesa do Consumidor, segundo a Súmula nº 297 do STJ, para o autor fazer ... remunera o serviço de "realização de pesquisa em serviços de proteção ao crédito, base de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0173894-24.2014.8.19.0001 (Fazendária), 05-11-2020
PROCESSO 0173894-24.2014.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SAULO OLIVEIRA DE SOUZA EMENTA: CONCURSO PM. EXCLUSÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL.E DOCUMENTAL POR AUSENCIA DA CNH E POR FIGURAR COMO AUTOR EM PROCESSO DE LESAO CORPORAL QUALIFICADO POR VIOLENCIA DOMÉSTICA E AMEAÇA.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. AUSÊNCIA
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0143233-86.2019.8.19.0001 (Criminal), 22-05-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0143233-86.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: GUSTAVO FELICIO CABRAL MONTEIRO EMENTA. RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO DE ADMIISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMERJ. ELIMINAÇÃO PAUTADA EM EXAME...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... inclusão de tais normativas na presente pesquisa. A esse respeito, Zhouri et.al. (2005, p. 99), ao ... qualitativa, descritiva, de natureza documental. Para composição da amostra, foi realizado ... social. Neste sentido, segundo o autor, as práticas discursivas dizem ... -
Reflexões a partir da análise bibliométrica sobre tipos documentais, fluxos informacionais e avaliação de documentos
... , diante das novas demandas da gestão documental nesses ambientes. Analisa-se as citações em ... aos procedimentos metodológicos, a pesquisa é do tipo descritiva-exploratória, de natureza ... Segundo o Dicionário de Terminologia Arquivística ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e ... , a pesquisa também teve como amostra documental julgados do Superior Tribunal de Justiça que ... como era a matéria no Direito Romano; segundo, sistematizar o regime jurídico da matéria na ... -
Direito Constitucional
... No segundo, é conhecido como poder constituinte ... e certo, ou seja, deve haver prova documental pré-constituída, demonstrando a certeza e a ... ção das entidades dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... Por conta da insuficiência da prova documental acostada nas duas oportunidades, compreendeu-se ... à cláusula rebus sic stantibus, segundo a qual a decisão se vincula ao contexto fático ... ção Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa" em Administração (ANPAD) que amparou as conclus\xC3" ...
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Acordao N° 1394608 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Direito administrativo, processual civil e justiça do trabalho. Concurso público. Metrô. Cargo de operador de transporte. Declinação da competencia da justiça do trabalho para justiça comum. Preliminar. Inversão do ônus da prova. Exibição de documentos públicos. Prescindibilidade. Rejeição. Candidato classificado fora do número de vagas. Cadastro reserva. Preterição arbitrária e...
... tercerizados bem como informação documental acerca do número de ... empregados da SAB que ... dinâmica, segundo a qual é dado ao julgador atribuir esse ônus de ... 2.6. Ademais, em pesquisa no próprio sítio do METRÔ/DF é ... possível ... -
O sistema único de assistência social e o direito fundamental à assistência social previsto na CRFB/88
... monográfico, e como técnicas de pesquisa a bibliográfica e a documental. O artigo foi ... O segundo modelo, que emerge com a Constituição Federal ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... Segundo a lenda, durante a invasão turca de Bizâncio, ... da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), na privatização das telecomunicações ... , o autor desenvolve uma análise documental de pedidos de patente, termos de uso e políticas ...
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Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
... -teórica e raciocínio dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental ... uma medida de interesse social, pois, segundo" Galvão (2017 apud BRASIL, 2018b), em seu voto: \xE2\x80" ...
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O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... Por isso, essa pesquisa avaliou o efeito da inovação no desenvolvimento ... de dados, foi procedida uma pesquisa documental, por meio da análise de documentos e relatórios ... (ANDERSON; MARKIDES, 2007) ... Em segundo lugar, Anderson e Markides (2007) explicam que, ... -
O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... , formadas por universidades e centros de pesquisa privados e pelas associações envolvidas em ... , através de pesquisa bibliográfica e documental ... Palavras-chave: Lei de Inovação ... O segundo capítulo, por sua vez, busca apresentar um ...
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Novas tecnologias e direito: uma análise do acesso à justiça na era digital
O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na sua vertente multiportas, especialmente no cenário marcado pela expansão de invocações tecnológicas e investigar se as novas ferramentas podem ajudar a ampliar o acesso à justiça no Brasil e colaborar com a superação de obstáculos. Para tanto, foram analisadas as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relaçã
... a técnica da documentação direta, com pesquisa documental em obras doutrinárias selecionadas na ... deve ser igualmente acessível a todos; segundo ele deve produzir resultados que sejam ... -
Licenciamento ambiental como modalidade de processo coletivo: uma análise sob a ótica da sustentabilidade e da proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Objetiva-se, com a presente investigação científica, discutir o instituto do licenciamento ambiental enquanto uma modalidade de processo administrativo coletivo, recortando-se a proposta de pesquisa sob à ótica da processualidade democrática e da proteção do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância teórica, prática e...
... coletivo, recortando-se a proposta de pesquisa sob à ótica da processualidade democrática e ... meio das pesquisas bibliográfica e documental, bem como a abordagem crítica, análises ... 160). Já o processo administrativo, segundo menciona a autora, “caracteriza-se pela ... -
O método fenomenográfico na pesquisa científica em administração no Brasil: análise e discussão sobre seu uso em Administração no Brasil
A fenomenografia é um método de pesquisa que visa à apreensão de diversas concepções acerca de um fenômeno, com base no pressuposto de que os indivíduos, fundamentados em suas vivências, têm maneiras diferentes de experienciar a realidade. Este artigo busca analisar a utilização, os desafios e as perspectivas de uso desse método no contexto do campo de pesquisa em Administração no Brasil. Para...
... de seu principal aspecto restritivo ser a sua aplicabilidade, segundo os estudos analisados, a fenomenografia pode ser considerada uma abordagem ... como grupos de discussão, desenhos, observação e análise documental. No entendimento desses autores é importante que o instrumento de coleta ...