pesquisa documental segundo
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Matéria suficientemente documental e jurídica ... Desnecessidade de produção de ... ACO 1527 / SP ... pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental; ... Segundo Humberto Theodoro Júnior: ... “Pela ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... será apresentado por cópia, a partir do segundo lote, uma para cada um dos veículos, com ... , e instrumental cientifico destinado à pesquisa da síndrome da deficiência imunológica ... II – prova documental de algum dos casos mencionados no art. 708 ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... sociais que seriam, segundo sua ótica, de competência exclusiva da ... imunização, regularização documental e organização do abrigamento ... daqueles ... a) pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; ... b) ...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... centros de produção de conhecimento, pesquisa e análise estratégica, na promoção de estudos ... de ordens e de organização do acervo documental privado do Presidente da República ... Art. 6º ... ência da República e aos Ministérios, segundo" as normas constantes do § 1º do art. 4º e § 2\xC2" ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... E, em segundo lugar , apenas para explicitar, sou ... à condição de patrimônio documental da UNESCO em 2018. Confiram-se trechos da ementa: ... que é sempre uma fonte permanente de pesquisa até por merecer atenção não apenas em ...
-
Ciência-Ação em Ciência da Informação: um método qualitativo em análise
Objetivo: Apresenta uma reflexão crítica sobre a construção de conhecimento científico, com uso do método pesquisa ação na Ciência da Informação, evidenciando como este método vem sendo utilizado nos estudos sobre competências em informação no Brasil e no Exterior. Apresenta discussão pioneira no campo da Ciência da Informação sobre os tipos ou formas de se trabalhar este método, com ênfase na Ciê
... científico, com uso do método pesquisa ação na Ciência da Informação, evidenciando ... de pesquisa bibliográfica e análise documental. Foram identificados 27 artigos nacionais e 19 ... ” O objeto de estudo da pesquisa-ação segundo Francischett (1999, p. 174) “são os problemas ... -
A Responsabilidade Civil do Digital Influencer e a Vulnerabilidade do Consumidor
Este estudo tem como tema a responsabilidade civil do digital influencer e a vulnerabilidade do consumidor, buscando averiguar a aplicação civil do CDC frente a relação de consumo com o digital influencer. O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código de Defesa do Consumidor frente à relação de consumo com o digital influencer. Especificamente, pretende-se analisar...
... O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código ... -se uso de revisão bibliográfica e documental. Tais discussões e problematizações já são ... Segundo Dádiva Azevedo (2021), há duas formas de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção do vínculo conjugal, e relegando a segundo momento a discussão acerca da regularidade e ... ções financeiras que escapam à pesquisa via Bacenjud. Por fim, ressalta-se que a consulta ... de fundamento jurídico novo – prova documental de que o bem alienado fiduciariamente tinha sido ...
-
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Membro do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas ... , a pesquisa será bibliográfica e documental. Realizar-se-á consultas a livros, artigos ... Segundo a cultura do endividamento, viver a crédito é ...
-
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2023 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS , no
... Interno do Comitê de Ética em Pesquisa no Sistema Penitenciário do ... RS", que tem por ... X - realizar a conferência documental das pesquisas submetidas no prazo máximo de 05 ... agosto até novembro no segundo semestre ... § 2º Os projetos aceitos serão ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... de Justiça - STJ já firmou entendimento segundo o qual o elemento subjetivo é essencial à ... de forma subsidiária, ou ainda uma pesquisa mercadológica; não se recorda se no caso ... se inferiu da prova testemunhal, da documental e mesmo da pericial , a obra fora efetivamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019571320144058102), 28-02-2023
PJE 0001957-13.2014.4.05.8102 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA ACUSAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO REGIME PRESCRICIONAL TRAZIDO PELA NOVA LIA. REVOGAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO. RESTAURAÇÃO DE ACÓRDÃO ANTERIOR QUE HAVIA MANTIDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA E NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS DAS DEFESAS. 1. Trata-se de apelaç
... Em segundo, veja-se ainda que, entre a data de ajuizamento ... -
Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas/Access to higher education: normative effectiveness of socioeconomic quotas.
... , com procedimento bibliográfico e documental, finalidade exploratória e pesquisa de natureza básica, segundo uma abordagem quantitativa ... Na primeira ...
-
Calógeras, João Pandiá
... Segundo João Hermes Pereira de Araújo, na introdução ... , com 555 páginas, compreende acurada pesquisa documental e bibliográfica realizada em ...
-
A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... ídica da UNI7 e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Ecomplex: Direito, Complexidade e Meio Ambiente ... uso de material bibliográfico e documental, mediantevia exploratória e por meio de método ... que ambos, o primeiro exclusivamente, e o segundo inclusivamente, tratam da tutela jurídica dos ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de real valor científico, com intensa pesquisa doutrinária nacional e estrangeira) ... 6. Do ... reflete no seu patrimônio (obra pronta); segundo, porque teria agido com culpa in eligendo e/ou ... SERVIÇO URBANO — INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL" — SENTENÇA TRABALHISTA — ANOTAÇÃO NA CTPS \xE2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091826320214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809182-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMI
... Segundo alegou a Fazenda Nacional, o somatório dos ... do CCS do Banco Central, relatórios de pesquisa e investigação fiscal, declarações feitas ao ... 3. Prova documental - alteração contratual - da qual se pode ... -
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... Juiz de Fora (UFJF), membro do Grupo de Pesquisa Empresas, Desenvolvimento e Responsabilidade ... Segundo o entendimento de Dechant, as práticas ... fazem isso, pautando-se na análise documental dos programas de integridade, com base no ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... , deve prevalecer o primeiro, sucumbindo o segundo. Isso implica que a ordem de nomeação do art ... dos bens penhorados, determinação de pesquisa patrimonial, dentre outos ... No aspecto, ... previstas em lei e possuir a forma documental ... Toda execução pressupõe que o ...
-
Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... , Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de ... -se de uma pesquisa de cunho teórico-documental, baseada no marco teórico sobre os Direitos dos ... Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, no ano de ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... pesquisa bibliográ!ca, jurisprudencial e legislativa ... (BRASIL, 2010). Em 2019, segundo dados do IPEA (FJP, 2021 3 ), o dé"cit ... , além da regularização jurídica/documental, a regularização urbanística, ambiental e ... -
Acordao N° 1694868 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelações cíveis. Civil, consumidor e processual civil. Recurso do réu intempestivo. Apelação do autor. Venda de veículo em plataforma digital leilão falso. Preliminar de nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Exibição de documentos bancários do titular da conta beneficiária. Desnecessidade. Responsabilidade da instituição financeira e do provedor de pesquisas. Insubsistência. Não comprovaçã
... evidenciam que a finalidade da prova documental seria demonstração de ... alegada falha na ... ônicos Center Leilões, encontrado após pesquisa na plataforma Google. Efetuou o pagamento, por ... 4. Segundo ... narrado pelo apelante, a fraude que lhe ... -
Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação
Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU....
... A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da ratura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU. Identificou-se um ... Segundo Vinnari e Skaerbaek (2014), as exigências ... -
Papel do ministério público do trabalho na efetivação do trabalho decente dos trabalhadores terceirizados
O presente artigo tem o objetivo de apresentar a forma de atuação do Ministério Público do Trabalho como garantidor dos direitos dos trabalhadores terceirizados. É nesse sentido que surge a preocupação das relações laborais sob uma perspectiva jurídico social, a qual eleva os princípios constitucionais que protegem o trabalhador, garantindo a realização da ideia de trabalho decente. Assim,...
... Para tanto, o trabalho será desenvolvido segundo a técnica de pesquisa documental indireta com a ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... 2 Pesquisa Datafolha do Grau de Confiança nas ... método de procedimento, a pesquisa é documental. Esta é realizada a partir de documentos ... 4 Segundo as vertentes teórico-metodológicas, esta ...