pesquisa documental segundo
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A Responsabilidade Civil do Digital Influencer e a Vulnerabilidade do Consumidor
Este estudo tem como tema a responsabilidade civil do digital influencer e a vulnerabilidade do consumidor, buscando averiguar a aplicação civil do CDC frente a relação de consumo com o digital influencer. O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código de Defesa do Consumidor frente à relação de consumo com o digital influencer. Especificamente, pretende-se analisar...
... O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código ... -se uso de revisão bibliográfica e documental. Tais discussões e problematizações já são ... Segundo Dádiva Azevedo (2021), há duas formas de ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou ... -se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários ... é garantir a igualdade no acesso “segundo a capacidade de cada um” (BRASIL, 1988) ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... Segundo Lessona (reproduzida a sua lição por João ... 680 Fonte da pesquisa: XAVIER, José Carlos G.; NALINI, José ... : valor de prova testemunhal ou documental? ... Embora trasladada na forma documental, a ...
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Contabilidade e a sua relevância nas boas práticas de Governança Corporativa
A intenção de constituir um empreendimento sob condições de boas práticas de Governança Corporativa (GC) tem a nalidade de aumentar o espaço das companhias no mercado, sustentando vantagem competitiva e fornecendo, de forma transparente, o diagnóstico econômico- nanceiro da organização por meio de relatórios contábeis e gerenciais. As informações geradas na contabilidade podem contribuir com...
... Neste sentido, o problema de pesquisa deste estudo está relacionado a evidenciar quais ... com bons níveis de governança atuam segundo regras e procedimentos claros, com elevados ... ção, por meio de uma pesquisa documental. Segundo Marconi e Lakatos (2007, p.176), a ... -
Decisão Monocrática N° 07386847820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2023
REFORMADA. 1. A fixação dos honorários periciais em razão da ausência de parâmetros legais definidos é tema que demanda o prudente arbítrio do Magistrado, a considerar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2. No presente caso, a avaliação dos bens imóveis requerida pelo agravante, na origem, não apresenta, em análise perfunctória, maior complexidade a justificar o valor atribuído e...
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Superendividamento e acesso à justiça: uma análise sob a perspectiva das políticas de consensualidade
Este artigo tem por objetivo analisar o superendividamento e o acesso à justiça sob a perspectiva das políticas de consensualidade. O problema da pesquisa reside no fato das contribuições da recente Lei do Superendividamento para o acesso à justiça e as políticas de consensualidade, com destaque para a atual situação do quadro pandêmico da COVID-19. No capítulo inicial, é feita uma análise da...
... O problema da pesquisa reside no fato das contribuições da recente Lei ... , utilizou análise bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, com natureza ... Segundo Marques, ... [ ... ] o superendividamento pode ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... interações sociais, do trabalho, da pesquisa científica e, naturalmente, do Direito. 1-2 A ... Segundo Floridi, os seres humanos deverão ser ... : (i) a ‘informática jurídica documental’ (ou ‘teledocumentação jurídica’), ...
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A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de ... o marco teórico do artigo; a pesquisa documental de leis e decisões jurisprudenciais, bem como ... O segundo caso examinado envolvia as normas de anista no ... -
Método, direito e pesquisa jurídica criativa na sociedade em transformação
... esquemas de referencias que compõem o Direito, seja no aspecto documental, seja no aspecto doutrinário, jurisprudencial ou legislativo, haja vista ... Segundo LEISTER (2013), em relação à pesquisa jurídica, para se compreender a ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... indutivo e histórico, com técnica documental e bibliográfica. Tem se por marco teórico ... , sendo a Serra do Curral um deles que segundo os autores Chemale Junior, Rosiére, Endo (1991), ... a empresa Hanna Corporation iniciou pesquisa de mineração na área. O processo foi ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0147018-90.2018.8.19.0001 (Criminal), 08-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0147018-90.2018.8.19.0001 Recorrente: DIEGO ARAÚJO DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO. AUTOR CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO DE ADMIISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMERJ. ELIMINAÇÃO PAUTADA EM EXAME SOCIAL. RO DE VIOLÊNCIA...
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Huellas fotográficas: pistas da produção bibliográfica argentina em fotodocumentação
Objetivo: O artigo objetivou identificar, de maneira não exaustiva, a temática bibliográfica predominante nas obras produzidas por pesquisadores argentinos sob a perspectiva da Fotodocumentação. Por meio de uma amostragem bibliográfica inicial destacou, resumidamente, algumas obras produzidas por autores integrantes de grupos de pesquisa argentinos dedicados aos estudos de fotografia, desde uma...
... de publicações em acesso restrito no segundo período, sendo nas humanas a maior evidência ... das informações sobre fomento à pesquisa, mas tendência em direção contrária ao acesso ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0099770-94.2019.8.19.0001 (Fazendária), 14-02-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº:0099770-94.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JULIO RODRIGUES DA SILVA VOTO Trata-se de ação proposta por JULIO RODRIGUES DA SILVA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que prestou concurso público para ingressar no curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0317054-34.2019.8.19.0001 (Fazendária), 18-07-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0317054-34.2019.8.19.0001 Recorrente: DAVIDSON FERNANDO REIS BARBOZA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMERJ. ELIMINAÇÃO PAUTADA EM EXAME SOCIAL.
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O Método Fenomenológico na Pesquisa sobre Empreendedorismo no Brasil
A maioria das pesquisas sobre o empreendedorismo tem sido realizada segundo a perspectiva positivista. Verifica-se, no entanto, tendência para sua investigação sob outros enfoques. Assim, elaborou-se o presente estudo, que tem como objetivos: 1) Discutir a aplicabilidade do método fenomenológico no estudo do empreendedorismo; 2) Analisar o “estado da arte” da investigação acerca do...
... maioria das pesquisas sobre o empreendedorismo tem sido realizada segundo a perspectiva positivista. Verifica-se, no entanto, tendência para sua ... definido como um ensaio apoiado em pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto foram analisadas contribuições teóricas de filósofos e ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ção foram resultado de minuciosa pesquisa" na rede de dados do TRT4, em páginas da \xE2" ... A seleção de decisões de primeiro e segundo graus, para publicação na Revista Eletrônica, ... que a prova testemunhal e documental acentua dúvidas quanto à versão ...
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O Processo de Implementação das Estratégias: o caso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Este artigo tem por objetivo analisar o processo de implementação das estratégias na realidade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A pesquisa se configura a partir da estratégia de pesquisa de estudo de caso único, e os dados foram coletados por meio dos seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevista semiestruturada e observação sistemática. A conclusão
... pesquisa se configura a partir da estratégia de pesquisa ... : pesquisa bibliográfica, pesquisa documental", entrevista semiestruturada e observação sistem\xC3" ... envolveu a Wharton-Gartner Survey e o segundo a Wharton Executive Education ... A amostra é ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0192311-54.2016.8.19.0001 (Cível), 07-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 112) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONFIRMAR A LIMINAR, CONCEDENDO A SEGURANÇA, A FIM DE ANULAR O ATO DE REPROVAÇÃO NO EXAME SOCIAL, DETERMINANDO A PARTICIPAÇÃO DO IMPETRANTE NAS DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO E ULTERIOR NOMEAÇÃO E POSSE, NA APROVAÇÃO. APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Alega a Impetrante que foi reprovada na última fase...
... denominada Pesquisa Social. Informa que o Ente ... Público alegou ... Documental por contrariar normas previstas no ... edital do ... 655179 AgR-segundo/PR – Relator Ministro ... Edson Fachin – ... -
Acesso aberto à informação científica e direito autoral: ações e contradições
Aborda a questão do acesso aberto à informação científica, na sociedade atual, e as restrições impostas pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual. Objetiva-se, analisar a dissonância entre o Direito Autoral e o acesso aberto à informação científica com o fim de identificar suas ações e contradições. Trata de uma pesquisa bibliográfica e documental seguida de leituras e...
... Trata de uma pesquisa bibliográfica e documental seguida de leituras e ... do tipo bibliográfica e documental, que segundo Polit, Beck e Hungler (2008), desenvolve-se a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0028621-04.2020.8.19.0001 (Fazendária), 28-01-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0028621-04.2020.8.19.0001 RECORRENTE: CRISTIANO PABLO DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. REPROVAÇÃO DO CANDIDATO EM FASE DE EXAME SOCIAL EM RAZÃO DE REGISTROS DE OCORRÊNCIA EM SEU DESFAVOR. SENTENÇA...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0166434-10.2019.8.19.0001 (Criminal), 26-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0166434-10.2019.8.19.0001 Recorrente: ARLISSON RODRIGO SAMPAIO MARTINS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA PMERJ. ELIMINAÇÃO PAUTADA EM EXAME SOCIAL. VIOLAÇÃO AO PRNCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊ
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... Para tanto, construiu-se uma pesquisa bibliográfica e documental amparada no método ... ções como o AI--608.883AgR-ED-ED-ED-AgR-segundo-AgR com a que foi dada na ADI 3510 (sobre a ...
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Processo nº 0058115-19.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... dos indiciados e da pesquisa sobre seus antecedentes, não se ... em sede de Habeas Corpus, segundo orientação ... via documental ...
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Racismo e preconceito nas redes sociais digitais: pesquisa com estudantes do ensino médio
Objetivo: Discutir como o preconceito tem se evidenciado nas redes sociais digitais, com ênfase sobre o racismo; identificar os principais preconceitos sofridos e testemunhados por estudantes do ensino médio em redes sociais digitais. Método: A fundamentação teórica foi construída a partir do diálogo de autores negros que discutem o tema. O estudo foi realizado em uma escola privada de uma cidade
... ; e contextos jurídico-administrativo, administrativo, documental e de proveniência. São aspectos relevantes do documento arquivístico e ... (seções) requeridas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), segundo a resolução ANP 699/2017 ... Na Arquivologia, as partes ... -
Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção ... técnicas de pesquisa bibliográica e documental. Conclui-se que inovação, para a ... a autoridade administrativa passar a agir segundo o seu talante, como um jogador compulsivo em um ...