pesquisa documental segundo
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Efeitos da legislação emergencial trabalhista brasileira adotada no período da pandemia de covid-19 análise segundo os objetivos da promoção do trabalho decente
Comunicam-se os resultados de uma investigação de cunho exploratório que pretendeu enfrentar ao seguinte problema de pesquisa: qual o nível de impacto da legislação emergencial trabalhista adotada no Brasil, por ocasião da pandemia de Covid-19, e o que o cenário posterior à vigência dessa legislação evidencia em matéria de promoção do Trabalho Decente, segundo as diretrizes da OIT? Empregaram-se...
... exploratório que pretendeu enfrentar ao seguinte problema de pesquisa: qual o nível de impacto da legislação emergencial trabalhista ... as diretrizes da OIT? Empregaram-se os métodos bibliográfico-documental e estatístico, a partir dos quais se realizou uma análise de índole ... -
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , e das instituições de ensino e de pesquisa, desde que estejam em conformidade com o que ... de análises ou espécimes específicos, segundo critérios definidos pelo Ministério da ... da autoridade competente, o controle documental, de origem e físico, conforme norma definida ...
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Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola
... * Artigo científico decorrente de pesquisa financiada através de bolsa de estudos concedida ... agrícolas orgânicas e sustentáveis, segundo escalas construídas a partir da economia ... técnicas da pesquisa bibliográfica e documental. Para a construção do resultado, adota-se o ... -
Graffiti, pixação e juventude: apontamentos jurídicos-sociais entre o crime e a arte na cidade de Porto Alegre / Graffiti, spraying and youth: legal-social notes between crime and art in the city of Porto Alegre
... , buscando dispor do direito à cidade; no segundo, apresenta-se alguns apontamentos sobre a cultura ... é monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental nos sites do Governo ...
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Arquitetura das ideias: Paul Otlet, o objeto, o livro e o documento
Objetivo: Compreender, a partir de três dimensões, o entendimento Otletiano sobre o que vem a ser um livro: a material, a simbólica e a filosófica. Método: Pesquisa bibliográfica documental, onde o Traité de Documentation é a base para a formulação das considerações acerca do pensamento de Paul Otlet, logo, nossos apontamentos partem dele e a ele retornam. Resultado: O livro, como constructo da...
... Método: Pesquisa bibliográfica documental, onde o ... ao acaso, ele precisa se e str uturar segundo parâmetros, além disso, as ideias não podem ... -
Orientação empreendedora e regionalidade: o caso das cervejarias artesanais de Uberlândia
O Brasil, país com o terceiro maior consumo de cerveja no mundo, tem apresentado um grande crescimento do setor artesanal nos últimos anos. Neste trabalho, optou-se por abordar o fenômeno do empreendedorismo sob a ótica da orientação empreendedora, que parte de um pressuposto de que existe uma relação positiva entre o nível de orientação empreendedora da organização e o desempenho empresarial....
... das empresas estudadas e análise documental. A relevância da pesquisa se mostra na abordagem ... Segundo" dados do Ministério da Agricultura, ... Pecu\xC3" ... -
Publicação independente mexicana no século XXI: depósito legal e cobertura no catálogo Nautilo da Biblioteca Nacional do México
Objetivo: este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a cobertura da produção de editoras independentes (PI) no catálogo Nautilo da Biblioteca Nacional do México (BNM) e o papel do depósito legal como figura fundamental para a preservação e a visibilidade da produção bibliográfica nacional nos catálogos dessa biblioteca depositária. Método: metodologia mista (análise documental,...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... qual, segundo o entendimento dos autores, reabriu antigas ... Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER); o Professor Doutor Anderson ... Trata-se de ... série documental sobre casos criminais célebres, isto é, já ... -
Evidenciação dos custos ambientais nas empresas que compõem o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE)
O estudo objetiva identificar as informações relacionadas aos custos ambientais mais evidenciadas nos relatórios de administração e notas explicativas das empresas que compõe o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), segundo a categorização proposta por Rover, Borba e Borgert (2008). A pesquisa caracteriza-se como descritiva, com abordagem qualitativa dos dados, realizada por meio de...
... de Sustentabilidade Empresarial (ISE), segundo a categorização proposta por Rover, Borba e gert (2008). A pesquisa caracteriza-se como descritiva, com abordagem ... dados, realizada por meio de pesquisa documental, aplicando análise de conteúdo. A amostra ... -
Acordão do Segunda Turma, 04-08-2020
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS SEM LICITAÇÃO. ART. 25, III, DA LEI8.666/1993. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015.INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ULTRA PETITA OU EXTRA PETITA. NÃOCONFIGURAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO DA CONDUTA E PROPORCIONALIDADE DASANÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO.INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ....
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Políticas públicas de fomento à inovação em pequenas e médias empresas no Brasil: estudo de caso da empresa dublauto gaúcha
Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ferramenta de competitividade e progresso nacional. Numa análise da atual política brasileira de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da...
... Para isso realizou uma pesquisa exploratória e descritiva de abordagem ... Segundo o Manual de Oslo (OCDE, 2005, págs. 57 e 58), ... , como também através da pesquisa documental, bibliográfica e em paralelo, por entrevista ... -
O método de reconhecimento de receita adotado pelas entidades de incorporação imobiliária brasileiras compromete a comparabilidade das demonstrações financeiras?
Este artigo analisa o processo de adequação dos métodos de reconhecimento de receita de incorporação imobiliária adotados no Brasil às normas internacionais de contabilidade IFRS. A pesquisa tem caráter descritivo, valendo-se de análise documental e de um caso real, por meio de simulação dos resultados das empresas da amostra pelos dois diferentes métodos de reconhecimento de receita,...
... A pesquisa tem caráter descritivo, valendo-se de análise ... a descriptive approach by applying a documental analysis and a real case, through simulation of ... Segundo Lopes e Martins (2007), “o mercado financeiro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00033840920094058300), 23-09-2021
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE. ILEGALIDADES COMETIDAS EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES. OPERAÇÃO SANGUESSUGA. ART. 10 DA LEI 8.429/1992. TIPO PUNITIVO QUE ADMITE CONFIGURAÇÃO A PARTIR DE CULPA GRAVE. CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DO DANO AO ERÁRIO. PREVALÊNCIA DA METODOLOGIA HOMOLOGADA EM CONJUNTO PELO TCU, CGU E DENASUS. PARCIAL PROVIMENTO DAS APELAÇÕES. 1. João Eudes Machado...
... - logo, tampouco comprovada - de pesquisa de preços. Admitem participação nos fatos, ... -
A pesquisa em história e direito comparado
Cuida-se neste texto de reflexões de ordem epistemológicas demonstrando-se a necessidade de se proceder ao uso de métodos e técnicas de pesquisa para o estudo com pretensões científicas. Para tanto, destaca-se que estas análises tanto servem para a História como para o Direito Comparado, mas não devem ser confundidas com as normas editadas pela ABNT.
... de dos técnicas de investigación: por un lado, la documental, y por otro, la de campo. Dichas técnicas proporcionan las estrategias ... Segundo seu entendimento, as fontes baseadas no conhecimento direto e desde que ... -
Religião, política e memória: estudo da Teologia da Libertação no Protestantismo Histórico em Londrina-PR na época da ditadura militar (1964-1985)
O presente artigo analisa a presença da Teologia da Libertação entre setores do protestantismo histórico em Londrina-PR no período da ditadura militar, ocorrida no Brasil entre 1964 a 1985. Por ser um movimento religioso que estabeleceu críticas ao sistema capitalista e seu processo de formação histórica na América Latina, foi preponderante em setores da Igreja Católica nesse continente, mas não...
... protestantismo histórico; nesse caso, a pesquisa foi realizada com religiosos pertencentes às ... A partir da pesquisa documental, foi possível identificar uma posição oficial ... das vezes, nas igrejas protestantes, segundo a percepção de Júlio Zabatiero, não houve ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006228120134058202), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0000622-81.2013.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: NEVANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: John Johnson Gonçalves Dantas De Abrantes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . . EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE...
... ção aos quais não foi sequer realizada pesquisa mercadológica para se identificar a média dos ... Demais disso, o STJ firmou entendimento segundo o qual nas contratações irregulares ... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA DOCUMENTAL CONSIDERADA INSUFICIENTE. INSTRUÇÃO ... -
A sustentabilidade na perspectiva de discentes de graduação em Ciências Contábeis: prevalece a lógica oportunista e utilitarista
... Realizou-se uma pesquisa survey , cuja coleta envolveu a triangulação ... ção de questionários e pesquisa documental. A amostra contou com 285 discentes (36,12% do ... Segundo aponta Laffin (2015), a concepção de formação ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 1°); ... VII - as bolsas de estudo e pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas ... I - simplificada, mediante prova documental, dispensada a escrituração quando a receita ... ao término de cada período-base, segundo o disposto nos arts. 361 a 365, compreenderá ...
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Integration process analysis of the micro and small enterprises in oil, gas and energy Local Production Arrangement (LPA) of Duque de Caxias (RJ)/Analise do processo de insercao das micro e pequenas empresas no Arranjo Produtivo Local (APL) de petroleo, gas e energia de Duque de Caxias (RJ)/Analisis del proceso de insercion de las micro y pequenas empresas en el Arreglo Productivo Local (APL) de petroleo, gas y energia de Duque de Caxias (RJ).
1. INTRODUCAO ... Segundo Kushima e Bulgacov (2006:90), "a cooperacao entre ... Dai surgiu a seguinte questao de pesquisa, que direcionou este artigo: Quais fatores sao ... compreende a pesquisa bibliografica e documental; o segundo grupo, a pesquisa experimental, ex ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11234-14.2015.5.03.0173)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1º-A, I A III, DA CLT . Nos termos do art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT, no caso de suscitar preliminar de nulidade do julgado por negativa de...
... beneficente, de assistência, estudo e pesquisa, cuja finalidade é proporcionar o ... em consonância com a Súmula 374/TST, segundo a qual é ... necessária ... O Tribunal Regional, amparado na prova documental, manteve a sentença que concluiu pela ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... Ainda segundo o Relatório Explicativo da Convenção, a ... , será mais seguro proceder a uma pesquisa [busca] e apreensão de dados do que preferir ... obtida adquire o estatuto de prova documental, inclusive superando a necessidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072943020194050000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0807294-30.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE AGRAVADO: MARCOS CAMELO MARQUES ADVOGADO: Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801407-74.2017.4.05.8103 - 18ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE...
... Inexiste prova documental de que os produtos adquiridos estavam com preço ... 2.3. PNATE/2008 ... Segundo o relatório da CGU, constatou-se que as rotas do ... ( item 4.2 ), tais como a ausência de pesquisa prévia de preços, o descumprimento do edital no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010921320174058308), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0801092-13.2017.4.05.8308 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE GOMES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO - CNH. ERRO DE...
... de que desconhecia a falsidade documental, alegando, paradoxalmente, não ter realizado ... , da Polícia Rodoviária Federal; pesquisa no RENACH; Laudo de Perícia Criminal Federal ... ópica) n.º 131/2017 - UTEC/DPF/JZO/BA), segundo o qual "a Carteira Nacional de Habilitação ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Pesquisa de Recursos Minerais/ Serviço Geológico do ... O segundo capítulo será destinado à análise econômica ... 62. Das entrevistas e análise documental, identiicamos sub-terfúgio utilizado pelas ... -
Nível de disclosure verde e a reputação corporativa ambiental das companhias brasileiras de capital aberto
O artigo identifica se a reputação corporativa ambiental explica o nível de disclosure verde das companhias brasileiras de capital aberto. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa, do tipo descritiva e documental que investiga as 100 maiores companhias abertas brasileiras conforme o ranking da Revista Exame, edição julho/2010. Os resultados sugerem que as companhias listadas no Índice...
... Trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa, do tipo descritiva e ... approach, of descriptive and documental type that investigates the 100 largest Brazilian ... Segundo Gotsi e Wilson (2001, p. 28), a reputação ...