petição revisao alimentos
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Acordao N° 1357344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação. Civil. Ação revisional de aluguéis. Contrato de locação comercial. Caráter simétrico e paritário. Art. 421-a do cc. Pandemia de covid-19. Recrudescimento do faturamento da locatária não evidenciado. Queda nas receitas da locatária. Não demonstração. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto por sud construções e montagens ltda. Contra sentença proferida...
... APELADO(S) ... CR CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ... Desembargadora SANDRA REVES ... procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial, para “ ... REVISAR a Cláusula ... - Acórdãos nº 4003142-63.2017.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Acordao N° 1725010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023
Processo civil. Conflito negativo de competência. Ação de revisão de alimentos. Mudança de endereço. Menores. Perpetuatio jurisdictionis. 1. Nos termos do art. 43 do cpc, a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, não havendo nenhuma relevância nas modificações supervenientes do estado de fato ou de direito, salvo quando houver supressão de órgão...
... AÇÃO DE REVISÃO DE ... ALIMENTOS. MUDANÇA DE ENDEREÇO. MENORES. PERPETUATIO ... distribuição da petição inicial, não havendo nenhuma relevância nas ... -
Acordao N° 1630906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Civil. Direito de família. Preliminar de ausência de dialeticidade recursal. Rejeitada. Inovação recursal. Ocorrência. Revisão dos alimentos devido ao filho menor. Requisitos do artigo 1. 699 do cc. Alteração do binômio necessidade e possibilidade. Perda do emprego formal. Redução da capacidade contributiva do genitor. Constatada. Readequação da obrigação alimentar consoante prudentemente...
... OCORRÊNCIA. REVISÃO DOS ... ALIMENTOS DEVIDO AO FILHO MENOR. REQUISITOS DO ARTIGO 1.699 ... não foi suscitada na origem, tanto em petição inicial como em ... posteriores manifestações ... -
Decisão Monocrática nº 50181837320228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO ART. 731, "CAPUT", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DAS PARTES NA PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA. A exigência contida no "caput" do art. 731 do CPC, de que as partes deverão instrumentalizar o pedido de homologação do divórcio ou da separação...
... AUSÊNCIA DE ASSINATURA DAS PARTES NA PETIÇÃO INICIAL. INOCORRÊNCIA ... A exigência contida ... ões de guarda/visitas e, inclusive, de alimentos são passíveis de revisão a qualquer tempo, ou ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de segurança com defeito, guarda de alimentos em locais impróprios, descuidar da guarda de ... com o lirismo poético, imaginando uma petição exordial que pleiteasse danos morais pela ...
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Acórdão Nº 5011930-86.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-02-2021
... , nos autos da "ação de revisão de alimentos c/c pedido de tutela provisória de urgência ... GENITOR QUE, EM PETIÇÃO INICIAL, PLEITEIA A REDUÇÃO DO ENCARGO ...
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Decisão monocrática nº 2015.01472559-06 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 04-05-2015
... de Revisional de Alimentos para Exoneração de ... Alimentos ... DE ... 22/04/2014 (fl. 201), e a petição de interposição ... do recurso especial foi ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... os valores devolvidos em virtude da re- petição do indébito tributário, é evidente a ...
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Acórdãos nº 1001897-66.2018.8.26.0438 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Mayo de 2020
... Ação revisional de alimentos Filho maior Pedido de exoneração ... petição inicial Reconhecida a nulidade da R ...
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Decisão Monocrática N° 07119075820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2021
Cuida-se de apelação interposta por AM & AP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ? ME contra a sentença que indeferiu a petição inicial, extinguindo o feito sem exame de mérito, por ausência de cumprimento da decisão que determinou o recolhimento das custas iniciais, proferido pelo Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília nos autos da ação de revisão de aluguel ajuizada pela apelante em desfavor de PORTAL...
... (198) APELANTE: AM & AP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME APELADO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA D ... -
Acórdãos nº 1053519-05.2016.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... Ação de execução de alimentos Executado que ofertou impugnação e ... petição inicial dos embargos, mantida. Apelação ...
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Decisão Monocrática N° 07406804820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Lincoln de Oliveira em face da r. decisão (ID 143444816, na origem) que, nos autos da ação de Revisão de Alimentos, em que atuou como causídico da Autora S.D.D.V.M.D.B., ordenou que o Agravante promova a distribuição do cumprimento de sentença para pagamento dos honorários sucumbenciais em autos...
... ) que, nos autos da ao de Reviso de Alimentos, em que atuou como causdico da Autora ... -
Acórdãos nº 2216446-70.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... Redução do valor dos alimentos sem a oitiva da parte contrária. Não ... os documentos que instruíram a petição inicial não demonstraram de forma ...
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Índice alfabético e remissivo
... - ABANDONO MATERIAL ... Alimentos – Consequências: art. 532 ... - ABUSO DE ... 967 Petição inicial - requisitos: art. 968 Vista nos autos ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Recebo a petição inicial, porquanto presentes os requisitos ... INTIMAÇÃO 8015777-22.2023.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Acordao N° 1292074 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Civil. Apelação. Ação revisional de alimentos. Homologação de acordo após a prolação da sentença. Violação ao princípio da inalterabilidade da sentença e do melhor interesse do menor. Não verificado. Apelo improvido. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado pelo apelado resolvendo o mérito e fixando os alimentos em 70% do salário mínimo, bem como...
... APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ... ACORDO APÓS A PROLAÇÃO ... Ao que se observa da petição de acordo acostada aos autos, os genitores da ... -
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... julgamento antecipado da lide, conforme petição de ID 185088496. Manifesta-se o Ministério ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8011126-70.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... indicam os requisitos de validade da petição inicial e a necessidade de ela ser acompanhada ...
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Contestação
... ção, no prazo de 15 (quinze) dias, por petição, cujo termo inicial será a data: ... - da ... III – na ação de alimentos ...
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Decisão Monocrática N° 07209524120208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº do Processo: 0720952-41.2020.8.07.0016 APELANTE: SERGIO ILHA PEIXOTO, VERA GODOY ILHA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO ILHA PEIXOTO APELADO: PAULO LAITANO TAVORA, LUCAS CIABOTTI TAVORA, ROSANA TAVORA DE OLIVEIRA Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Na petição Id. 51817984, o apelado Paulo Laitano Távora requer a remessa dos autos ao juízo de...
... o prosseguimento da Ao de Reviso de Alimentos n 0720627-61.2023.8.07.0016, bem como para o ... -
Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... , modificação da obrigação dos alimentos especialmente quanto à redução do quantum ou ... 19. BRASIL, STJ, Petição no HC 568.021/CE, relator Ministro Paulo de Tarso ...
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Direito Civil
... ção, extinguindo-se a execução de alimentos ... IV. A remissão concedida a um dos ... se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 0500647-27.2015.8.05.0250 Execução De Alimentos Jurisdição: Simões Filho Exequente: K. L. F ... Complete-se instruindo a petição inicial com a certidão atualizada do registro de ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... se submetem às regras previstas para a petição de herança ... O que nos parece merecer ... União estável e alimentos entre companheiros ... São Paulo: Saraiva, 1996, ...