piso salarial auxiliar administrativo
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Parte I - Matemática básica
... (Agente Administrativo – Ministério do Esporte – CESPE) ... de mercado para um mesmo cargo, o mínimo (piso) e o máximo (teto). Sabe-se que o dobro do menor ... é igual a R$ 3.100,00, então o teto salarial para esse cargo é de (A) R$ 4.800,00. (B) ... um policial militar, um arquivista e uma auxiliar de administração são todos moradores de ...
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Portaria
... da União destinada ao cumprimento do piso salarial ... nacional de enfermeiros, técnicos e ... , do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; ... as decisões ... 2225573 TAQUARA COMPLEXO ADMINISTRATIVO DARCY RIBEIRO ... 7481373 TERRA DE AREIA PRONTO ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 117/2024. Altera a Portaria SES nº 853, de 18 de setembro de 2023, que definiu o
... da Unio destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, tcnicos e ... Enfermeiro, do Tcnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; as decises ... TAQUARA COMPLEXO ADMINISTRATIVO DARCY RIBEIRO 0970247 TAVARES ...
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Decisão monocrática Nº 60881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-07-2023
... deflagrar greve para que fosse implementado piso nacional da enfermagem (…) ... O Pio ... § 3º Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula ... a Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de , do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ... Em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000869-51.2016.5.06.0311), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS VIGENTES À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. Constatado que a empregadora não observava o piso salarial da categoria da parte autora, revela-se devida a sua condenação em diferenças de salários e de verbas rescisórias, bem como ao recolhimento das diferenças de depósitos fundiários realizados a menor. Recurso ordinário a...
... que a empregadora não observava o piso salarial da categoria da parte autora, revela-se ... retificação de sua CTPS da função de auxiliar administrativo para a função de designer, ela ... -
Contribuições sociais
... os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial" deverão integrar a base de cálculo da contribui\xC3" ... O limite mínimo corresponde ao piso salarial legal ou normativo da categoria; ou até ... ário (inclusive o taxista) e para o auxiliar de condutor, em automóvel cedido em regime de ... intimada a participar do processo administrativo; e ... · Inserção de um número médio de ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... ão sob o prisma constitucional para auxiliar na materialização da Educação como Direito ... 2016 153 ... VIII – piso salarial profissional nacional para os ... na Fundação do Desenvolvimento Administrativo ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for ... do contrato de trabalho, terá natureza salarial, para os efeitos do art. 449. (Redação dada ... -direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de ... em cada porão, convés ou embarcação auxiliar, será previsto e fixado pela Delegacia do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 792-15.2015.5.17.0006)
... que disponibiliza mecanismo para auxiliar a empregada, com previsão em acordo coletivo, ... sentença de piso merece reforma no tema abordado, eis que o estado ... a redução da jornada, sem redução salarial, medida que se coaduna com a realização de ... se destina à prática de ato administrativo" no seu sentido estrito, por outro lado, tal princ\xC3" ...
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Decisao Nº 8000050-97.2015.8.05.0243 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-05-2022
... DE MONITOR DE CRECHE TRANSFORMADO EM AUXILIAR DE ENSINO MEDIANTE LEI MUNICIPAL. PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO INSTITUÍDO PELA LEI ... nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CARGO DE ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... pedido dos ex-empregadores e condenou a auxiliar ao pagamento de danos morais. No TST, o recurso ... salário equitativo e equiparação salarial sem distinção de qualquer natureza, ressalvadas ... de 2002 para o cargo de auxiliar administrativo. Em junho de 2007, foi dispensado e ajuizou ... Portanto, labora sobre um piso de civilidade que se ... considera mínimo para ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 923/2023 Altera a Portaria SES nº 853, de 18 de setembro de 2023, que de
... da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de ... enfermeiros, técnicos e ... , do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; ... as decisões ... 2225573 TAQUARA ... COMPLEXO ADMINISTRATIVO DARCY ... 0970247 TAVARES POLICLINICA BEM ESTAR ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1068/2023 Altera a Portaria SES nº 853, de 18 de setembro de 2023, que defi
... União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, ... técnicos e ... , do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; ... as decisões ... 2225573 TAQUARA COMPLEXO ADMINISTRATIVO DARCY RIBEIRO ... 0970247 TAVARES POLICLINICA BEM ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 994 /2023 Altera a Portaria SES nº 853, de 18 de setembro de 2023, que definiu
... da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de ... enfermeiros, técnicos e ... , do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; ... as decisões ... 2225573 TAQUARA COMPLEXO ADMINISTRATIVO DARCY RIBEIRO ... 0970247 TAVARES POLICLINICA BEM ...
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Acordão nº 0000396-74.2010.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
... diretamente com o recorrido, no cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 11.12.2000 a .2009, com a observância do piso salarial de bancário para o Pessoal de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... inciso constitucional, a redução salarial só se reveste de legitimidade quando aprovada e ... instituir: I - retiradas não inferiores ao piso da categoria profissional e, na ausência deste, ... que essas Cooperativas Sociais pudessem auxiliar deficientes de todas as espécies sem depender de ... (2007) ... 50) Constitucional. Administrativo. Art. 37, IX, da Constituição Federal. Lei n ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... sindical será objeto de processo administrativo específico, que contará com manifestação ... auxiliar ... Ao afastar peremptoriamente a possibilidade de ... mínimo correspondente a 10 ([ ... ]) vezes o piso salarial de sua categoria ou valor superior ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Direito Civil, Administrativo, Tributário e ... no chamado “teto de vidro” ou “piso pegajoso” 33 ... 33 A metáfora do teto de ... Alguns elementos podem auxiliar nesta tarefa, entre eles a atenção ao modo de ... na carreira e perpetuam a desigualdade salarial. Conforme jaì pontuado anterior-mente [Parte I, ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... Administrativo do Trabalho”. É que tal excesso de separação ... agressão frontal, por tais dispositivos, ao piso civilizatório fixado pelas normas legais ... ém de substancial redução de sua renda salarial ... Mas não se deve ampliar, por ... diploma de profissionalização de auxiliar de laboratório não afasta a observância das ...
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Acórdão nº 1.0009.13.002748-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO PROCESSUAL - SENTENÇA "CITRA PETITA" - NULIDADE - JULGAMENTO PELO TRIBUNAL - ART. 1.013, § 3º, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO - LEI FEDERAL 11.738/08 - CONSTITUCIONALIDADE - ADI 4167/DF - PISO SOBRE VENCIMENTO - EFICÁCIA DO PISO A PARTIR DE 27
... /MG implemente, de forma imediata, o piso salarial profissional mnimo dos profissionais do ... de "Supervisora", recebe vencimentos de "Auxiliar de Superviso", amargando prejuzos; que a sentena ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... prévia instauração de processo administrativo. O Excelso STF, no julgamento na Ação Direta ... Natureza jurídica salarial. Aplicação do art. 457, §1º da CLT. Reflexos ... Com acerto a decisão de piso que considerou não quitados os DSR´s. Recurso ... é o profissional que, mesmo em caráter auxiliar, participa, individualmente ou em grupo, de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 958-42.2013.5.09.0652) 11-04-2018
... CARGA HORÁRIA DE 36 HORAS SEMANAIS. PISO SALARIAL PROPORCIONAL ... 2. DEVOLUÇÃO DE ... Fixa para auxiliar de enfermagem, piso de R$ 885,00; para técnico ... administrativo de consultório, auxiliar de escritório, ...