plataforma continental brasil
-
O regime jurídico do petróleo no Brasil
... plataforma continental e da zona econômica exclusivaǢ ... ȋǤǤȌǢ)X Ȃ os ...
-
Acórdão Nº 5481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... recursos minerais e naturais da plataforma continental e da zona ... econômica exclusiva ... reservas de petróleo do Brasil encontram-se, atualmente, no ... Estado do Rio de ...
-
O risco discriminatório da automatização decisória no poder judiciário: perspectivas e horizontes
... O histórico da automação processual no Brasil e a virada tecnológica – 2. Principais ... de o Brasil ser um país de dimensão continental, que não consegue viabilizar o acesso à ... Ministério da Justiça, através da plataforma “Consumidor.gov” ... Desse modo, ...
-
A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... do Projeto Mexilhão, São Paulo, Brasil. S ustainability in Debate (Brasília), v. 13, ... recursos marinhos na Zona Costeira, na plataforma" continental e nos fundos marinhos. Curitiba: Juru\xC3" ...
-
Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... II — a Plataforma virtual interativa; ... III — o Cadastro ... , o mar territorial, a plataforma continental, a zona econômica exclusiva brasileira, o ...
-
Populistas devem crescer, mas de forma limitada, nas eleições europeias
... , passaram tambm a operar como plataforma para os partidos eurocticos e extremistas.Na ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... ATIVIDADES DE INSPEÇÃO NAVAL MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS 2023 TIPO: NORMA ... águas sobrejacentes à extensão da Plataforma Continental além das 200 milhas marítimas, onde ...
-
Acórdão nº 135.632 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 07-07-2014
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VERIFICO QUE A DECISÃO DISCUTIDA NÃO MERECE SER REPARADA, JÁ QUE O JUÍZOA QUO OBROU COM ACERTO PARA O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. TRATANDO-SE DAS COMPETÊNCIAS MATERIAIS AMBIENTAIS, TODAS AS ENTIDADESPOLÍTICAS TÊM A COMPETÊNCIA DE PROTEGER O MEIO AMBIENTE, SENDO ESTA ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM, DE ACORDO COM O ARTIGO23, III, IV, VI, VII E IX DA...
... ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país ... limítrofe; ... localizados ou esenvolvidos no mar territorial, na plataforma ... continental ou na zona econômica exclusiva; ... -
Editais - Procuradoria Geral do Estado
... emergentes selecionadas em cetáceos no Brasil ... Autora: Arícia Duarte Benvenuto ... Plataforma Continental Sul do Brasil e ilhas oceânicas ...
-
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... VII - O Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ... e interiores e o mar territorial da Plataforma Continental e da Zona Econômica Exclusiva, as ...
-
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), para execução das finalidades ... e interiores, o mar territorial, a plataforma continental, a zona econômica exclusiva, as ...
-
Decisão da Presidência nº 2604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2002
... , Fadesp e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - Eletronorte. Salienta que restaram ... ís limítrofe; no mar territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em ...
-
Decisão da Presidência nº 2604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2002
... , Fadesp e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S ... A. - Eletronorte ... Salienta que ... ís limítrofe; no mar territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em ...
-
Corte Internacional de Justiça rejeita
reivindicações da Nicarágua em disputa marítima com a Colômbia
... contra a Colmbia para expandir sua plataforma continental no Caribe, uma rea rica em recursos ... E mais: Brasil atua em operaes de desminagem humanitria na ...
-
Corte Internacional de Justiça rejeita
reivindicações da Nicarágua em disputa marítima contra a Colômbia
... contra a Colmbia para expandir sua plataforma continental no Caribe, uma rea rica em recursos ... E mais: Brasil atua em operaes de desminagem humanitria na ...
-
Serviços públicos
... inquestionável status constitucional no Brasil". Todavia, a Carta Magna não oferece uma definiç\xC3" ... Em um Estado continental como o Brasil, o legislador necessita distribuir ... ; (iv) normas sobre o governo como plataforma, incluindo aspectos de abertura dos dados e ...
-
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... (OEA), realizado no Rio de Janeiro, Brasil, em 15-16 de agosto de 2002. 2 Georges Scelle, ... ária entre as escolas britânica e continental, Maarten Bos propôs que os tratados são ... (para a delimitação de áreas da plataforma continental entre Estados adjacentes) consagrado ...
-
Decisão Monocrática nº 2007.04.00.012053-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Octubre de 2007
... ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial; na taforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras ...
-
Decisão Monocrática nº 2007.04.00.016481-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Junio de 2007
... ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial; na taforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras ...
-
O papel do conselho nacional de justiça na otimização da execução civil
... que é cediço que a execução civil no Brasil ainda carece de aperfeiçoamento. Inegavelmente, ... recentemente, com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário brasileiro – ... , dentro de uma nação de dimensão continental como é o Brasil, não se tem conhecimento se a ...
-
O (novo) marco civil da telemedicina: a construção de um ambiente regulatório saudável para as novas práticas telemédicas
... Faculdade de Direito. São Paulo/SP, Brasil ... Correspondência: ... Marco Aurélio ... plataforma digital de intermediação; (ii) valor e ... regionais de um país de tamanho continental e (ii) à veloz dinâmica do desenvolvimento das ...
-
Acórdão nº 2005.01.00.063810-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Diciembre de 2005
... ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial; na taforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras ... ís limítrofe; no mar territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em ...
-
Direito Ambiental
... a evolução da legislação ambiental no Brasil e os seus marcos históricos, assinale a ... plataforma continental, o solo, o subsolo, os elementos da ...
-
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... No Brasil, esse fenômeno se tornou especialmente marcante ... RETIRADA DE ANÚNCIOS ONLINE. PLATAFORMA DE INTERMEDIAÇÃO “MERCADO LIVRE” ... II, p. 536. Sobre o sistema europeu continental e a tendência de proibição, inclusive no ...
-
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: ... como o “suporte da terra”, “plataforma terrestre” 56 é a denominação dada pelos ... 2017. p. 48. 60 MAPA GUARANI CONTINENTAL. 2016. Disponível em 61 MELLO, Flávia ...