plebiscito no brasil
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Movimento 'no a la baja' definiu plebiscito feito no uruguai
... No Brasil, o índice foi de 25,2. Taxas acima de dez são consideradas epidêmicas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Movimento 'no a la baja' definiu plebiscito feito no uruguai
... No Brasil, o índice foi de 25,2. Taxas acima de dez são consideradas epidêmicas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta a necessidade de criação de Conselhos de Direito Animal. Para tanto, investigou-se como se deu o surgimento e a evolução dos Conselhos no Brasil, os...
... da cidadania ao patamar de fundamento da República Federativa do Brasil (art. 1º, caput e II). Assim, nota-se que a participação popular não ... ” (artigos 14, inciso II, e 49, inciso XV, da CF/1988), o “plebiscito” (artigos 14, inciso I, e 18, §§ 3º e 4º, da CF/1988) e a “ação ... -
Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... concepções a respeito do sistema de governo mais apropriado ao Brasil. Filósofo de profundo impacto nos debates sobre os problemas do tempo ... Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, por ocasião do Plebiscito de 1993: ... Um Presidente eleito diretamente pelo voto terá o ...
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Partidos questionam no STF mudanças para privatizar estatais gaúchas
Partidos questionam no STF privatização de estatais gaúchas
... (EC) 77/2019 do Rio Grande do Sul que revogou a necessidade de plebiscito para a aprovação de lei sobre a privatização da Companhia Estadual de ... ção Universal dos Direitos Humanos, a qual deve ser seguida pelo Brasil, conforme o artigo 5, parágrafo 2º, do texto constitucional. Apontam ... -
Plebiscito de incertezas
... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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É possível balancear os três poderes da República?
É possível balancear os três poderes da República?
... Consoante a vigente Constituição Federal de 1988, o Brasil é, indubitavelmente, um Estado federal, republicano e democrático ... O plebiscito de 21 de abril de 1993, determinado pelo artigo 2º do Ato das ... -
O autoritarismo de Francisco Campos
O autoritarismo de Francisco Campos
... No Brasil, a atuação de Francisco Campos durante o Estado Novo (1937-1945) e nos ... ção estadonovista que determinava a sua submissão a um plebiscito. Diante dessa situação, e com o Congresso Nacional fechado de 1937 a ... -
Capítulo 4 - Competência ambiental
... O Brasil" adota a forma de uma federação ... É o que indica expressamente o art. 1\xC2" ... Legislativa do estado, por meio de lei, que poderá prever plebiscito" para sua ratificação, haja vista atividade nuclear ser assunto da compet\xC3" ...
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O autorregramento da vontade: a ressignficação da liberdade concedida às partes no processo civil
O presente artigo tem por escopo analisar o tangível aumento da autonomia das partes na condução de seus conflitos na ótica do Novel Código de Processo Civil, como fenômeno da amplificação interpretativa do conceito de liberdade (lato sensu). Foram analisados para o desenvolvimento de tal objetivo, aspectos epistêmicos do direito à liberdade, sendo estabelecido um diálogo baseado em visões...
... Ação Humana ... 3.1ª ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 23, nota de rodapé n°1) ... Revista Eletrônica de ... ício da cidadania, veja-se o caso da iniciativa popular, do plebiscito" e do referendo, previstos no art. 14 da CF/88. Por fim, tratando-se da fun\xC3" ... -
Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... Rio grande do Sul. Brasil. E-mail: clovisg@unisc.br. 2 Doutora em Direito pela Universidade ... ção direta e mais efetiva vêm sendo construídos, tais como o plebiscito e o referendo. Porém, neste trabalho abre-se espaço para se discutir ... -
Constituinte soberana, exclusiva e temática é perfeitamente aceitável
Constituinte soberana, exclusiva e temática é perfeitamente aceitável
... iniciais vejamos alguns argumentos defendidos contra o plebiscito popular para a realizao de uma constituinte soberana, exclusiva, para a ... Constituio; a Constituio deles; ou ento, encontramos frases como o Brasil fez uma escolha por meio de uma Constituinte democrtica que produziu uma ... -
‘Não tenho dúvida de que a esquerda precisa de autocrítica’
... E conclui: "O Brasil precisa de um psicanalista".O GLOBO entrevistar todos os ... Nenhum deles tem poder supremo.Qual seria o primeiro plebiscito, se eleito?No dia 1 de janeiro de 2019, um plebiscito para revogar os atos ...
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Os ecos da constituinte chilena no Brasil
Opinião: Os ecos da constituinte chilena no Brasil
... Já há quem, dentro do governo, oportunisticamente, fale em nova constituinte no Brasil, aproveitando o clima que o plebiscito do Chile criou. Não por achar que faltam direitos sociais no país, mas, ao contrário, vendo aí uma oportunidade de retirar direitos sociais da ... -
Decisão nº 822494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2010
... AUSÊNCIA DE PLEBISCITO. AGRAVO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório 1. Agravo de instrumento ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Agte.(s) : Banco Santander (Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 36620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
... Eduardo Nantes Bolsonaro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América ... Aduz o impetrante, em síntese, que A ... a forma de governo escolhida em 1889, reiterada no Plebiscito de 1993 ... Sob o pretexto de dar filé mignon ao filho, o ...
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Decisões Monocráticas nº 36620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
... Eduardo Nantes Bolsonaro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América ... Aduz o impetrante, em síntese, que A ... a forma de governo escolhida em 1889, reiterada no Plebiscito de 1993 ... Sob o pretexto de dar filé mignon ao filho, o ...
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... No caso do Brasil, o poderio econômico dos meios é inseparável da forma oligárquica do ... 2021 ... URBINATI, Nadia. Da democracia dos partidos ao plebiscito da audience. Lua Nova , São Paulo, 89: 85-105, 2013b. Disponível em: ...
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Direito eleitoral
... a qualquer eleitor direto e secreto, ou por intermédio de plebiscito, referendo e iniciativa popular, na forma do art. 14 da CF ... texto, temos normas gerais para a realização de eleições no Brasil, o processo eleitoral a ser observado, as convenções partidárias, mais ...
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O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Análise do arcabouço jurídico brasileiro e da conjuntura interna venezuelana
O objetivo do presente trabalho é analisar o contexto jurídico dos migrantes venezuelanos que entram em território brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu nesta direção. Para tanto, foram utilizados dados atualizados oriundos de fontes oficiais e pesquisas publicadas em periódicos reconhecidos. Revelou-se a importância de se compreender o...
... Após sua posse em fevereiro de 1999, Chávez convocou em abril plebiscito sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte aprovado por 87,75% dos votantes, fato que resultou na proclamação da República Bolivariana da ... -
Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... Anisio Monteschio Junior ... Resumo: É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em ... PROPOSTA DE ADOÇÃO DO PLEBISCITO" COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DO MANDATO ELETIVO ... A proposta de adoç\xC3" ... -
Proposta de plebiscito será decidida hoje no Congresso
... - Vamos examinar os prazos que o TSE exigiu, todo o procedimento constitucional e regimental. De amanhã (hoje) não passa. Tem que dizer ao Brasil o que vai ser feito e deixar muito claro que tem que haver realmente, independentemente do instrumento utilizado, uma consulta popular: referendo ou ...
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Proposta de plebiscito será decidida hoje no Congresso
... - Vamos examinar os prazos que o TSE exigiu, todo o procedimento constitucional e regimental. De amanhã (hoje) não passa. Tem que dizer ao Brasil o que vai ser feito e deixar muito claro que tem que haver realmente, independentemente do instrumento utilizado, uma consulta popular: referendo ou ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... O Estado virou a razo de ser do Brasil, e no a sociedade. Trgica palhaada!Gabriel F. PadillaRioV entenderDifcil ... , fez ouvidos de mouco e no perguntou ao Brasil, por meio de um plebiscito, se queria a reeleio ou no. E ultrapassou seus limites. Lembremos que na ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... paranos proteger ?Afonso PereiraRioAtrasoNo entendo por que no Brasil os governos, que se dizem to comprometidos com o meio ambiente e o ... resolveu anexar parte da Guiana Venezuela atravs apenas de um plebiscito. Fcil assim. Bem que o governo brasileiro tambm poderia incorporar ao ...