Pluralidade sindical
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Critérios de validade da negociação. Presença do sindicato e efeitos da anulação do instrumento normativo
... colocadas algumas questóes preliminares, referentes ao sistema sindical brasileiro e a relacao com a reforma trabalhista, após, se entrará ... , em diversos níveis, a dar eficácia á necessária pluralidade sindical, com formas complementares de re-presentacao eleita pelos ...
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Critérios de Validade da Negociação. Presença do Sindicato e Efeitos da Anulação do Instrumento Normativo
... sindical brasileiro e sua relação com a reforma trabalhista. Após, se entrará ... , em diversos níveis, a dar eficácia à necessária pluralidade sindical, com formas complementares de representação eleita pelos ...
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Prevalência do Acordo Sobre a Convenção Coletiva: Vigência, Eficácia e Ultratividade de Efeitos
... que se apresenta como um sistema de normas oriundas de uma pluralidade de fontes, estatais e não-estatais, a reforma trabalhista passa a incluir ... não só a negociação coletiva, mas, também, a liberdade sindical e a autotutela dos trabalhadores, sendo, sob essa visão, portanto, a sua ...
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Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Trabalho Autônomo
... reflexões sobre o papel do sindicato, a liberdade e a autonomia sindical, no Brasil, bem como a respeito dos limites da negociação coletiva ... pluralidade sindical e o chamado “imposto” (ou contribuição) sindical ... A ...
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Acordo e convenção coletiva. Prevalência do negociado sobre o legislado. Saúde e segurança do trabalho - Intervalo intrajornada - Matéria de ordem pública - Inconstitucionalidade dos arts. 611-A, 611-B, da CLT
... 8º, incisos I e III, no que tange a representatividade sindical das categorias de trabalho, teve uma ampla e alargada liberdade sindical, ... pluralidade sindical – não ratificado pelo Brasil. Esta adota a participação por ...
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Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
As alterações promovidas pela Constituição Federal de 1988 no âmbito das relações coletivas de trabalho deram causa a avanços e retrocessos na organização sindical brasileira. O estudo de tais mudanças e da interpretação da legislação trabalhista sob a ótica constitucional são fundamentais para a compreensão do atual estágio de aplicação das normas de Direito Coletivo do Trabalho. Partindo dessas
... Além disso, porque as greves lideradas pelo movimento sindical na região do ABCD paulista foram, entre os fins dos anos 1970 e começo ... As características do período são: (i) pluralidade, uma vez que não existiam critérios que limitavam a criação de ... -
Contribuição sindical e representação dos trabalhadores no local de trabalho
... @@2.2 O sindicalismo e a contribuicao sindical em al-guns sistemas europeus ... Nos sistemas jurídicos em que vige a pluralidade sindical, vislumbra-se um grau maior de liberdade das associacóes sindicais, inclusive no que diz respeito á forma de financia-mento, cujas ...
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Referências bibliográficas
... BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Direito Sindical: análise do modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho à luz ... Orlando: USPIT, 2013 ... OLIVEIRA, Oris de. Unidade e pluralidade sindical. In: ROMITA, Arion Sayão (coord.). Curso de direito ...
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Referências bibliográficas
... BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Direito Sindical: análise do modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho à luz ... Orlando: USPIT, 2013 ... OLIVEIRA, Oris de. Unidade e pluralidade sindical. In: ROMITA, Arion Sayão (coord.). Curso de direito ...
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Contribuição Sindical e Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho
... 2.2. O sindicalismo e a contribuição sindical em al-guns sistemas europeus ... Nos sistemas jurídicos em que vige a pluralidade sindical, vislumbra-se um grau maior de liberdade das associações sindicais, inclusive no que diz respeito à forma de financiamento, cujas ...
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Reforma trabalhista e o conceito de sistema jurídico
... ção de 1937, que trazia a mesma previsão), o sistema da pluralidade sindical, o repouso semanal preferentemente aos domingos (art. 121, ...
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A validade da negociação coletiva sob a ótica constitucional
A validade da negociação coletiva sob a ótica constitucional
... estes não sejam associados do sindicato, porque nossa estrutura sindical obedece o princípio da “unicidade sindical”, que significa a ... ção dos regimes jurídicos que adotam o princípio da “pluralidade sindical”, onde há vários sindicatos numa mesma base para a mesma ... -
Normas de Proteção da Criança e do Adolescente no Mercado de Trabalho: OIT, Argentina, Brasil e MERCOSUL
... 87, que define as condições para a proteção a liberdade sindical e ao direito de sindicalização ... Nesse rol de convenções é ... 87 da OIT que prega a pluralidade sindical. Dessa forma, o Estado brasileiro, objetivamente, não segue a ...
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A análise dos sistemas sindicais do ordenamento jurídico com o advento da reforma trabalhista (lei n. 13.467/2017)
... A proposta do referido artigo é analisar a estrutura sindical sob a ótica da reforma trabalhista, Lei n. 13.467/2017, questão esta ... Distingue-se a unicidade da pluralidade sindical e também da unidade sindical, que é a existência de um só ...
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Principais Obras do Autor
... São Paulo: LTr, 1990 (esgotado) ... 9. Liberdade sindical e direito de greve no direito comparado (lineamentos). São Paulo: LTr, ... São Paulo: LTr, 2000. Unicidade, unidade e pluralidade sindical. Uma visão do Mercosul. p. 122-130 – ISBN 85-7322-857-1 ...
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Principais obras do autor
... São Paulo: LTr, 1990 (esgotado). 9. Liberdade sindical e direito de greve no direito comparado (lineamentos). São Paulo: LTr, ... São Paulo: LTr, 2000. Unicidade, unidade e pluralidade sindical. Uma visão do Mercosul. p. 122-130 – ISBN 85-7322-857-1 11 ...
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Negociação Coletiva
... uma dispensa imotivada ou demissão de um delegado ou dirigente sindical ... A assembleia geral é a instância superior e soberana do sindicato ... (473) ... Num quadro de pluralidade sindical tem-se múltiplos negociadores representando todos os sindicatos ...
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Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: um Debate Sindical Contemporâneo
... Em 1907, o Decreto n. 1.637 passou a regulamentar a atuação dos sindicatos urbanos, admitindo de forma principiológica a pluralidade sindical ... Os trabalhadores que para cá aportaram, na tentativa de obter melhores condições de vida fugindo de uma Europa devastada pela ...
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Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: Um Debate Sindical Contemporâneo
... Em 1907, o Decreto 1637 passou a regulamentar a atuação dos sindicatos urbanos, admitindo de forma principiológica a pluralidade sindical ... Os trabalhadores que para cá aportaram, na tentativa de obter melhores condições de vida fugindo de uma Europa devastada pela ...
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Controle do conteúdo das normas coletivas autônomas pelo Judiciário Trabalhista
Controle das normas coletivas autônomas pelo Judiciário Trabalhista
... refere-se ao modelo escolhido para a nossa representação sindical. Escolheu o legislador do Estado Novo, e resiste até os dias de hoje, o ... Este modelo opõe-se ao modelo da pluralidade sindical, que significa a existência lícita de tantos sindicatos quanto ... -
Principais obras do autor
... São Paulo: LTr, 1990 (esgotado) ... 9. Liberdade sindical e direito de greve no direito comparado (lineamentos). São Paulo: LTr, ... São Paulo: LTr, 2000. Unicidade, unidade e pluralidade sindical. Uma visão do Mercosul. p. 122-130 - ISBN 85-7322-857-1 ... 11 ...
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Negociado versus legislado
... instituições que não se encontram incluídas no enquadramento sindical do plano básico de que trata o art. 577. Depois, o debate centralizou-se ... º da Constituição), embora, a rigor, tenhamos o que chamo de pluralidade sindi- ... Curso de Direito do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000172-21.2017.5.07.0035), 2018-03-23
... DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / REPRESENTAÇÃO SINDICAL ... Alegação(ões): ... -se o velho sistema confederativo, no qual não se admite a pluralidade sindical, ou seja, permite-se o desmembramento dos sindicatos e, por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11365-04.2016.5.03.0092)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO. CATEGORIA DIFERENCIADA. AEROVIÁRIO . A tese firmada pela Corte Regional guarda fina sintonia com a atual jurisprudência emanada do c. TST de que os empregados de empresa prestadora de serviços auxiliares de
... ILEGITIMIDADE ATIVA ... ENQUADRAMENTO SINDICAL. SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO. CATEGORIA DIFERENCIADA ... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PLURALIDADE DE TOMADORAS DE SERVIÇOS ... A conclusão da Corte Regional ... -
O sindicalismo na contemporaneidade: liberdade, solidariedade e crise
... O objetivo deste artigo é discutir a crise do atual modelo sindical, bem como a forma com que o modelo de trabalho é por ela afetado. Para ... A inexistência da pluralidade sindical impede que o trabalhador se filie à organização que melhor ...