Pluralidade sindical
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Caso em São Paulo mostra passo a passo para criar um falso sindicato
Caso em SP mostra passo a passo para criar um falso sindicato
... Em outra gravação, um representante da Força Sindical, que articulava o esquema, afirma que, com o dinheiro que vão ganhar com ... Presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho é a favor da pluralidade sindical ... Luiz Silveira/ Agência CNJ ... A pluralidade à qual Ives ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 124-69.2021.5.11.0016)
... Direito Coletivo / Representação Sindical / Unicidade Sindical ... Direito Coletivo / Registro de Entidade ... pluralidade sindical ... Nesse sentido, os atores sociais podem constituir o ...
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Centralidade do emprego em época de crise
... O último e mais importante apontamento é o retrocesso sindical brasileiro. Válido de início explicitar a importância do movimento ... A defesa pela pluralidade sindical não se dá visando, pura e simplesmente, a existência de ...
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A jurisprudência, a reforma trabalhista e o fim da unicidade sindical
A jurisprudência, a reforma trabalhista e o fim da unicidade sindical
... mais de um sindicato na mesma base territorial; a autonomia negocial e inserção na estrutura sindical das Centrais Sindicais autoriza a pluralidade sindical na base; o desvio de contribuição sindical às Centrais Sindicais se trata de apropriação ilegal para manutenção de eventual ideologia ... -
Bibliografia
... ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Curso de direito sindical. São Paulo: LTr, 1991 ... ANTUNES, José Pinto. A produção sob o ... LOGUERCIO, José Eymard. Pluralidade" sindical: da legalidade à legitimidade no sistema sindical brasileiro. S\xC3" ...
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Bibliografía
... ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Curso de direito sindical. São Paulo: LTr, 1991 ... ANTUNES, José Pinto. A produção sob o ... LOGUERCIO, José Eymard. Pluralidade sindical: da legalidade à legitimidade no sistema sindical brasileiro ...
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Bibliografia
... ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Curso de direito sindical. São Paulo: LTr, 1991 ... ANTUNES, José Pinto. A produção sob o ... LOGUERCIO, José Eymard. Pluralidade sindical: da legalidade à legitimidade no sistema sindical brasileiro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1000115-81.2020.5.00.0000)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA FENTECT – OMISSÃO PARCIAL – ACOLHIMENTO.1.Ostentando o art. 87 do CPC conteúdo diverso daquele esgrimido pela Embargante, inexiste omissão a sanar para efeito de fixação de tese jurídica em torno da questão dos honorários sucumbenciais em ação coletiva.2.Quanto à solidariedade no pagamento das custas e honorários sucumbenciais, esclarece-se que, não tendo a FINDECT, nem...
... 2) PLURALIDADE SINDICAL NO POLO PASSIVO A FENTECT Embargante postula seja suprima uma ... -
Acórdão Nº 0020390-72.2018.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-03-2020
... EMENTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DESCONTO. O Supremo Tribunal Federal, na ADIN 5794, declarou a ... ão basta as contribuições serem facultativas, mas também a pluralidade sindical ... Se há unicidade sindical, o sindicato representa a ...
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Representatividade de Categoria. Por uma aplicação do Princípio da Unicidade Sindical Obstativa da Precarização Trabalhista
A forma de convívio entre os institutos da unicidade sindical e do imposto sindical deve ser repensada na cultura jurídica brasileira, pelo menos até que seja aprovada reforma legislativa capaz de estruturar entes coletivos legítimos e capazes de estabelecerem normas autônomas efetivamente edificantes, na equalização dos interesses econômicos e profissionais. Ao se emprestar força a normas...
... Já a Constituição Federal de 1934 trouxe previsão expressa de regra pertinente à estruturação sindical, garantindo a pluralidade sindical, princípio diametralmente oposto ao da unicidade sindical constitucionalizado no art. 8º, II, da Carta Magna vigente. Sob o prisma deste ... -
Contribuição sindical: o nome e seus efeitos
Contribuição sindical: o nome e seus efeitos
... Mais difícil ficará essa discussão quando tivermos a pluralidade ... -
Referências bibliográficas
... BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Direito Sindical: análise do modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho à luz ... Paulo: LTr, 1998. __________. Unicidade, unidade e pluralidade sindical. Uma visão do Mercosul ... In: Francisco Alberto da Motta Peixoto ...
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Um novo sindicato
... (3) Simples eufemismo. A organização sindical brasileira desde pelo menos o início da “Era Vargas” em 1930 até ... ão Internacional do Trabalho – OIT reconheceu a unicidade na pluralidade, ou seja, o sindicato mais representativo, conforme seus verbetes 346 e ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... pluralidade de associações de classe, inclusive no ...
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Sistema sindical brasileiro e a proteção da pessoa humana
O presente estudo visa fazer uma abordagem do sistema sindical brasileiro, a partir de sua experiência histórica, sua evolução, sua importância na representação dos trabalhadores, bem como no papel de promover a isonomia do trabalho com o capital no jogo de equilíbrio de forças com forte repercussão no campo de direito econômico, a importância da unicidade para manter a coesão no equilíbrio de...
... J a Constituio de 1934, de curta durao, adotou a pluralidade sindical, que teve regulao antecipada pelo Dec. Leg. 24.694/34. Embora tenha consagrado o princpio da pluralidade, dificultou sua operao, uma vez que ... -
Referências bibliográficas
... A Face Sindical da Reforma Trabalhista — Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ... São Paulo: LTr, 2009 ... ALVES, Amauri César. Pluralidade sindical: nova interpretação constitucional e celetista. São Paulo: ...
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Sem liberdade sindical não se pode falar em igualdade de condições para as convenções coletivas de trabalho
... ção; Lei dos sindicatos de 1931 – competia ao Estado a organização das categorias dos trabalhadores; Constituição de 1934 – pluralidade e autonomia sindicais; Constituição de 1937 – durante o Estado Novo, grande restrição à liberdade sindical). Esta centralidade no Estado não ...
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Considerações finais
... O movimento sindical foi primeiramente reprimido, em seguida houve um período de tolerância ... RICARDO APARECIDO DE ARAÚJO ... a pluralidade sindical e acabar com sindicatos de fachada e com a podridão que devasta ...
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Organização sindical
... dificilmente sobreviverão, máxime considerando a excessiva quantidade existentes no Brasil, o que demonstra a existência de uma pluralidade oblíqua, conquanto continuemos, formalmente, a adotar a unicidade sindical (62) ... 2.6.1. Contribuição sindical ... De acordo com o inciso ...
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Especialistas defendem reforma sindical antes da trabalhista
Especialistas defendem reforma sindical antes da trabalhista
... Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, Lorival Ferreira dos Santos, o problema é que não existe pluralidade sindical no país, conforme a Convenção 87 da OIT ... “Para isso precisa haver a mudança na Constituição da República, artigo 8º. Hoje ... -
Negociado sobre o legislado: mais um passo a caminho da liberdade sindical
Negociado sobre o legislado: a caminho da liberdade sindical
... do Trabalho, significaria criar as condições já reconhecidas pela OIT, que preconizam a força da autonomia coletiva de vontade e a pluralidade sindical ... Infelizmente, não foi esse o cenário real, já que se mantiveram em nosso ordenamento jurídico as amarras do passado, embora se ... -
Contribuição Sindical: Necessária Autorização Prévia e Expressa
... Contribuição Sindical: Necessária Autorização Prévia e Expressa 277 ... unicidade sindical, em vez de assegurar o princípio da pluralidade sindical, ao vedar a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica na ...
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Considerações Finais
... sindical, seria muito bem-vinda. O problema é o que o país vive uma situação ... A impossibilidade de concorrência, num ambiente de pluralidade sindical, faz com que o sindicato já existente e, portanto, detentor do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... II - promoção do acesso à informação por meio da pluralidade de fontes de produção e distribuição do conteúdo; ... III - ... VI - à representação sindical, classista e profissional ... § 3º Não serão consideradas, para ...
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História do Brasil
... esteira da doutrina romena de Mihail Manoilesco, o corporativismo sindical fazia sua aparição no Brasil. O sindicato não era mais regulamentado ... ão veio pelo lado social: assegurava-se a autonomia e a pluralidade sindical, não sem garantias para a regulamentação do salário mínimo e ...