polissemia
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A politização em condições politicistas: alguns problemas analíticos e resultados de trabalhos
Neste artigo são examinadas algumas implicações do estudo da politização, com ênfase nas possibilidades e nos limites atinentes às condições periféricas. Para tanto, na primeira parte do texto são apresentados alguns elementos gerais relativos às definições propostas por Jacques Lagroye, sobretudo enfatizando as bases teóricas e os problemas epistemológicos subjacentes. A segunda parte da exposiçã
... Esta diversidade nos processos de politização está associada à polissemia (LAsCOuMEs, 2009, p. 458) nos usos do conceito, o que tem suscitado algumas discussões nas ciências sociais na França. Algumas dessas discussões ... -
Precedentes e Legalidade
... 279 Esses são os dois critérios que influenciam a atividade de interpretação jurídica, que se justifica pela polissemia dos termos que compõem os textos. Luís Roberto Barroso qualifica esse fe- ... 277 HART, H. L. A. O Conceito de Direito ... São Paulo: Martins ...
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Acórdão Nº 6631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONCESSÃO DE GERAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO COM POSTERIOR DESESTATIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. DESLOCAMENTO TEMPORAL DAS OBRIGAÇÕES. INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO DE CONTROLE EM SEDE DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A Lei 12.783/2013...
... polissemia no texto: “A questão ... que se coloca, por outro lado, é a de que a redação do § 5º do artigo 11 da Lei ... Federal nº 12.783/2013 parece ... -
Acórdão Nº 6657 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Direito constitucional e eleitoral. ação direta de inconstitucionalidade. Sistema proporcional de votação. Escolha dos suplentes. exigência de votação nominal mínima. 1. Ação direta em que se postula a interpretação conforme a Constituição do art. 112, parágrafo único, do Código Eleitoral, que trata dos suplentes da representação partidária. Argumento de que a ausência de aplicação da “cláu
... ação por impossibilidade do emprego da técnica de interpretação ... conforme a Constituição. Afirma que, diante da ausência de polissemia ... da norma, representaria uma indevida inovação na ordem jurídica ... Assim, eventual atuação do Supremo Tribunal Federal representaria uma ... -
B3 e lei 13.303/2016: uma análise dos programas de integridade das estatais listadas no novo mercado à luz das exigências da lei 13.303/2016
... 2.1 Compliance ... A “regulação” consiste em um conceito extremamente controvertido, dada sua inerente polissemia. Conforme destacado por Donaggio: ... “regular” também pode significar o ato de governar ou dirigir de acordo com uma regra; regularizar uma ...
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Apresentação
... “A polissemia do termo “área protegida” e os conceitos da CDB e da UICN” é o título do artigo de André O. Leite, da Vilniaus Universitetas (VU), que ...
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Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... Essa polissemia do conceito durante longo período contrapôs o intervencionismo estatal e as ações autorreguladas do mercado ... Entre os anos 1970 e 1990 do ... -
Introdução
... Na esteira das diversas acepções, a polissemia do termo política pública abarca dimensão integrativa nas searas política, sociológica e jurídica ... A ausência de consenso doutrinário ...
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A assembleia nacional constituinte e as forças armadas: os trabalhos da subcomissão
O artigo pretende compreender a disputa que ocorreu na Assembleia Nacional Constituinte sobre o desenho institucional das Forças Armadas no novo marco constitucional, a partir dos trabalhos da Subcomissão Temática. A pesquisa analisou fontes primárias dos arquivos históricos da Constituinte, sob a ótica da Análise do Discurso. A análise sugere uma disputa entre o discurso de continuidade da...
... As fontes foram analisadas a partir de dois conceitos utilizados pela AD: a paráfrase e a polissemia. Dessa forma, a paráfrase propicia a identificação de marcações discursivas que buscam assegurar a permanência de determinados sentidos, em um ... -
Dinâmica da prova
... Diante da polissemia da locução, porém, é interessante transcrever o rol de sentidos colacionados por Eurico Marcos Diniz de Santi 410 ... Segundo esse autor, ...
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Para que serve a mulher do anúncio? Análise de publicidades denunciadas ao conselho de autorregulamentação publicitária (Conar)
O objetivo desse artigo é analisar as representações de gênero nas imagens publicitárias, buscando compreender como elas são instituídas no discurso publicitário. Para este artigo foram selecionadas 10 campanhas publicitárias denunciadas ao CONAR que trazem representações de objetificação dos corpos femininos e apelo à sexualidade. Percebemos que os gêneros são representados na publicidade de...
... O texto acima diz “Servimos BOA para servir sempre”. O verbo “servir” carrega uma polissemia proposital, podendo ser interpretado como ... DOI: 10.18351/2179-7137/ged.v5n1p168-194 ... Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre ... -
Língua portuguesa
... (2) A polissemia da palavra “doce” presta-se à construção do sentido global do poema, pois permite caracterizar tanto o sabor da cana como sua docilidade, sua ...
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Análise das tags utilizadas na indexação de imagens no Pixabay
Objetivo: Analisar um conjunto de tags coletadas em imagens indexadas no Pixabay por meio de métodos de representação temática imagética utilizados no contexto da Ciência da Informação. Método: Trabalho de natureza descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa e uso da pesquisa documental, tendo em vista a análise de documentos fotográficos em ambiente digital. Foi realizado um estudo de...
... 100). A subjetividade e a polissemia dificultam o processo de indexação de documentos imagéticos, surgindo a necessidade de metodologias para a leitura e ... -
Acórdãos nº AIRR-104/2012-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM DA RECLAMADA TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO DOS ARTIGOS 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 E 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97 E APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITENS I E III, DO TST. VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO RECONHECIDO. 1. O serviço de...
... República, à polissemia da palavra -inerente-, à natureza da ... norma em exame, ao princípio da isonomia, à necessidade de ... -
Decisão da Presidência nº 154714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... processual penal mais controvertido na doutrina e na jurisprudência para a decretação da prisão preventiva, em razão da sua polissemia, que permite elásticas interpretações. [ ... ] 27 ... A invocação da cláusula garantia da ordem pública ou da ordem econômica requer a ...
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Decisão da Presidência nº 154714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... processual penal mais controvertido na doutrina e na jurisprudência para a decretação da prisão preventiva, em razão da sua polissemia ... que permite elásticas interpretações. [ ... ] 27 ... A invocação da cláusula garantia da ordem pública ou da ordem econômica ...
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Decisões Monocráticas nº 154714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... processual penal mais controvertido na doutrina e na jurisprudência para a decretação da prisão preventiva, em razão da sua polissemia ... que permite elásticas interpretações. [ ... ] 27 ... A invocação da cláusula garantia da ordem pública ou da ordem econômica ...
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Decisões Monocráticas nº 154714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... processual penal mais controvertido na doutrina e na jurisprudência para a decretação da prisão preventiva, em razão da sua polissemia, que permite elásticas interpretações. [ ... ] 27 ... A invocação da cláusula garantia da ordem pública ou da ordem econômica requer a ...
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Tombamento
... Tratando de patrimônio, Marques, atento à polissemia do termo, especialmente entre os publicistas, até por força do tratamento normativo constitucional dado à matéria (arts.5º, inciso LXXIII; 23,I; ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Assim sendo, grande parte da polêmica em torno do termo “flexibilidade” repousa na polissemia do mesmo, na diversidade de suas acepções, as quais nem sempre são positivas. Deve-se supor não ser desejo de ninguém a existência de um ...
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... A partir desse contexto, Leff (2001, p. 19-20) afirma que “a ambivalência do discurso da sustentabilidade surge da polissemia do termo sustainability ”, posto que este assume dois significados: “um, que se traduz em castelhano como sustentable , que implica a ... -
A subvenção no direito administrativo brasileiro
... Tendo em conta a profunda polissemia do vocábulo “princípio” no universo jurídico, estipulemos o sentido em que ele será empregado na presente investigação: princípios são ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
A partir de 1990, no Brasil, as atividades econômica e empresarial passaram por processo de desregulação, com enxugamento e desverticalização das estruturas organizacionais. Nesse período, a terceirização, como contratação atípica, expande-se e abre a oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a terceirização assume o real caráter de intermediação de mão de
... 206 Ricardo Antunes, contrariamente às teses que defendem o fim do trabalho, entende que está ocorrendo a nova polissemia do trabalho, nova morfologia – forma de ser. Sobre a precarização social do trabalho, também destaca-se o entendimento de Graça Druck quanto a ... -
O caráter normativo das presunções tributárias
... Acentua-se a essa imprecisão o fato de que o termo dentro do próprio direito tributário tem apresentado diferentes sentidos. 27 Essa polissemia normalmente tem gerado uma dificuldade na operacionalização do instituto ... A variação semântica tem ocasionado uma dicotomia no modo como ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... Coube à doutrina e à jurisprudência a tentativa de construir o conceito de fraude eleitoral, diante de uma polissemia não desfeita pela norma (ANDRADE NETO; GRESTA; SANTOS, 2018, p. 242) ... Fávila Ribeiro (1997, p. 493) aduz que a fraude tem no Direito ...