politica cambial brasileira 2008
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Magistratura TJAL 2019
... é permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão durante o período ... ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória ... (B) Conforme ... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ... prejuízos à indústria fonográfica brasileira, aos comer-ciantes legalmente instituídos e ao ...
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The impact of monetary policy on the Brazilian stock market/O impacto da politica monetaria no mercado de acoes brasileiro.
... e Beltratti, 1992; Groppo, 2005; Panda, 2008; Alam e Uddin, 2009; Bj0rnland e Leitemo, 2009), ... entre 2003-2007 se deveu a estabilidade cambial, queda no risco-pais e controle inflacionario ... real interna--r: taxa basica de juros brasileira, SELIC/ Overnight, transformada em valores reais ...
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Direito Civil
... Gabarito “A” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Sobre a Lei de Introdução ao ... no Brasil será regulada pela lei brasileira, vedada em qualquer hipótese a aplicação da ... da posição da pessoa na sociedade política (nacional, nato ou naturalizado, estrangeiro) ... prescrição, (A) o simples protesto cambial não interrompe a prescrição ... (B) a ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , esboçaram-se mudanças na base política da propriedade, que levaram a um reestudo dela ... similar à da propriedade horizontal brasileira 56 , em virtude da crise de moradias causada pela ... Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as ... tem por inviável o pretendido protesto cambial ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério ... , idade, credo religioso ou opinião política; g) educação fiscal para o exercício da ... ária, trabalhista, previdenciária, cambial, e das consequentes responsabilidades civil e ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Belo Horizonte: Fórum, 2008, p. 581) ... CAPÍTULO VI – CONCESSÃO DE ... “A experiência brasileira nas concessões de serviço público”. In: ... A política tarifária a ser praticada em ASGA foi objeto do ... , inclusive taxa de juros; (iv) variação cambial 446 ; (v) inadimplência dos usuários nos ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... I, e Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII-os estabelecimentos comerciais ... Cooperação Aduaneira na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, ... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial (Constituição Federal, art. 153, § 5º); e ... ário para atingir os objetivos da política econômica governamental, mantida a seletividade ...
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Introdução
... Fala-se em “guerra cambial”, “guerra comercial”, “guerra fiscal ... pelo Estado para fins de manejo da política econômica, inegavelmente, alça-se, em ... introduzidas pela economias do G-20 desde 2008 continue crescendo. Das 1.360 restrições ... Cf. a versão brasileira de sua obra mais conhecida, originalmente ...
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... São Paulo: Impactus, 2008, pp. 113-114 ... FABRÍCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ... , dada a situação econômica e política da época, especialmente porque as medidas a ... do bom momento vivido pela economia brasileira em meio à severa crise mundial – a taxa de ... do Estado Novo , ao manejo da política cambial, especialmente via controle administrativo das ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Ementa: 2.1. Sociedade Colonial Brasileira; 2.2. Economia e Estado no Império; 2.3 ... Política de Consumo: Movimento Social de Defesa do ... da respectiva ação ou do protesto cambial ... Foi proibido, no art. 2º, da Lei de ... a crise do capitalismo mundial, em 2007 e 2008, que voltou em 2011 e 2012, de que o modelo ...
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The behaviour of volatility components of Brazilian stocks/O comportamento dos componentes da volatilidade das acoes no Brasil.
... Kearney e Poti (2008) chegaram a uma conclusao semelhante, relatando ... de uma variavel esta associada a politica de governo, crise economica ou outros fatores ... do "Subprime" em 2008) quanto nacionais (cambial de 1999 e eleicoes 2002), o que condiz com a ... Revista Brasileira de Financas, 5, n. 1, 41-58 ... Glynn, John; ...
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Vargas, JK e a barganha nacionalista
... ão do desenvolvimento e para a própria política externa brasileira (PEB) passaram tanto pelo ... 2008, p. 273) ... A autonomia estava relacionada ... de máquinas e equipamentos sem cobertura cambial ou restrições contra os similares produzidos no ...
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Ajuste cambial nas contas
... da crise financeira global deflagrada em 2008 ... " A resposta das exportaes brasileiras vai ... A Associao Brasileira das Agncias de Viagem (Abav) informou que ainda ...
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O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... , judiciária, legislativa e política; 2.3.2.3. Autonomia financeira: independência, ... 2. Belo Horizonte: Fórum, jul.-dez./2008, p. 119 ... 7. MACE, George. Locke, Hobbes ... linha, as Constituições Federais brasileira, americana e alemã preveem a existência de um ... este for ativo financeiro ou instrumento cambial (art. 153, § 5º, I); ... FEDERALISMO (S) EM ...
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Negócios digitais
... nenhum impacto no cenário da mídia brasileira e não foi traduzida em legislação efetiva até ... Em 2008, o Ministério Público Federal ajuizou ação ... otimistas no período de paridade cambial" entre o dólar e o real, seguinte à implementaç\xC3" ... filiadas, mídia impressa, filiação política dos proprietários e alcance territorial. O banco ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... 11.644, vigente desde 11.3.2008, inseriu o art. 442-A na CLT, estabelecendo que, ... será da Justiça do Trabalho brasileira, nos casos em que a contratação (teoria da ... certo segmento, mudanças drásticas na política" industrial do Estado ou em sua política cambial \xE2" ...
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Magistratura TJGO 2021
... de organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, ... protesto por motivo não previsto na lei cambial ... (C) Protesto é o ato registrário pelo ... ocorreu em data anterior a 22 de julho de 2008. A Fazenda não está inscrita no Cadastro ... ção à Autoridade Central Federal brasileira ; B: incorreta, tendo em vista o que estabelece ...
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Estratégias de Hedge para o Etanol Brasileiro: análise a partir de operações de contratos futuros doméstico e estrangeiros
As mudanças ocorridas no mercado internacional de biocombustíveis provocaram significativas alterações no mercado de etanol brasileiro. Diante dessa situação, este trabalho objetivou avaliar a eficiência do hedge e risco de base do etanol brasileiro utilizando contratos futuros no Brasil e EUA entre 2010 a 2019. Para isso, foi utilizado um modelo de hedge simultâneo de câmbio e preços. Os...
... ão no risco de base, sobretudo pelo fator cambial. No entanto, observa-se que, nos períodos de ... (HOHENSEE; LEE, 2006; LIEN; ZHANG, 2008). Considerando esta abordagem, diversos estudos ... em geração de valor na agricultura brasileira, ratificando o Brasil como maior produtor mundial ... , utilizando-se de instrumentos de política agrícola ou incentivos creditícios. A segunda ... -
Acordão da Primeira Turma, 18-05-2021
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF. CÂMBIO.VINCULAÇÃO À EXPORTAÇÃO. ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATO DE CÂMBIO(ACC). OPERAÇÃO DE CRÉDITO. FATO GERADOR. INEXISTÊNCIA.1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos comfundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 demarço de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidadena forma nele prevista, com
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... jurídico, salvo em situações de política fiscal que requeiram mecanismos diferenciados ... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 299/301; AMARO, Luciano. “Imposto de renda: ... estrangeira que compra a produção brasileira. Entre essas três pontas, há, ainda, três ... áticas, a produtividade e a variação cambial, pois muitos deles são verdadeiras commodities ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... âncias”, normas que consolidam a Política Nacional para o exercício da mineração, não ... de 1991, e 11.685, de 11 de junho de 2008 (Estatuto do Garimpeiro), se consolidaram como ... Rosa Weber, viola a Constituição brasileira por afrontar o conteúdo material dos direitos ... , ativo financeiro e instrumento cambial. Como instrumento cambial, além das notas ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... âncias”, normas que consolidam a Política Nacional para o exercício da mineração, não ... de 1991, e 11.685, de 11 de junho de 2008 (Estatuto do Garimpeiro), se consolidaram como ... Rosa Weber, viola a Constituição brasileira por afrontar o conteúdo material dos direitos ... , ativo financeiro e instrumento cambial. Como instrumento cambial, além das notas ...
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A ruptura nos modelos tradicionais de convivência na sociedade tecnológica
... Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Vice-Presidente ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 93 ... ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY ... que manipulam tudo, desde mercado cambial até emissões de gases poluentes deveriam ser ... relação ao gerenciamento cambial e à política monetária, e colaborar multilateralmente com ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... , profissional, artística, esportiva ou política, haja tomado dimensão pública, gozam de uma ... àquele pela ordem jurídica brasileira. O nome civil é um direito da personalidade ... 301); i) protesto indevido de título cambial 5 ; j) veiculação de matéria jornalística ... 00476-2008-022-03-00-7, tramitando perante o Tribunal ...
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Direitos econômicos, sociedade e o supremo tribunal federal: observando a atuação da corte no controle abstrato
Este texto examina a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de normas no ordenamento em relação à proteção dos direitos econômicos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por meio da apresentação de uma amostra de julgamentos da corte sobre a matéria, observa-se a operação decisória do tribunal, bem como são delimitados alguns aportes sociológicos...
... viabiliza o tratamento jurídico de uma política econômica e, com efeito, dos agentes (públicos ... central que protege a ordem econômica brasileira via a livre iniciativa e a liberdade de trabalho ... ção da economia afetas às políticas cambial, monetária, salarial e de preços; e direitos ... 13 Cf., neste sentido, Taylor (2008) ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.24, n.1, p ...