Política conjuntural
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Evento em São Paulo reúne Dias Toffoli, Luciano Huck e estrategista americano
Evento em SP reúne Toffoli, Luciano Huck e estrategista americano
... do evento é discutir renovação e reflexos econômicos da política, aspectos mais relevantes das eleições presidenciais (fake news e ...William Waack (Jornalista). Análise conjuntural da política e as perspectivas da eleição presidencial. Pres. Mesa: ... -
Crise política leva CNI a projetar crescimento menor para a economia
... da Indústria (CNI) revisou para baixo as estimativas para o desempenho da economia e do setor industrial neste ano, em seu Informe Conjuntural do do segundo trimestre. A previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu de 0,5% estimado no primeiro trimestre para 0,3% ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
...ública: I - o Conselho de Governo; II - o Conselho Nacional de Política Energética; III - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da ..., ao Ministério de Minas e Energia zelar pelo equilíbrio conjuntural e estrutural entre a oferta e a demanda de energia elétrica no País. ...
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História e política renascentista: Maquiavel entre a República e o Principado
... geral, trazendo à tona a figura das facções, que na tentativa incessante de se fazerem ouvidos, influenciam exponencialmente na crise conjuntural que enfrentava a cidade. Para uma maior profundidade na questão da política florentina entre os séculos XIV, XV e XVI, Cf. PANCERA, Carlo ...
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O CFESS SE MANIFESTA EM PLENA PANDEMIA: Do luto
... em um difícil contexto de crise estrutural do capital e crise conjuntural sanitária, política, econômica e institucional, na qual estamos ...
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DECRETO Nº 10.761, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
... por atividades relativas às áreas de competências de: I - política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao ... FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural" 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divis\xC3"...
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Em vídeo, Eduardo Bolsonaro fala em fechar STF e prender ministros
Em vídeo, Eduardo Bolsonaro fala em fechar STF e prender ministros
... para garantir um resultado mostra a fragilidade de uma classe política nova que surge impactada por um resultado eleitoral conjuntural. Ameaçar ... -
O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... passagem do século XIX para o XX, contudo, o eixo da diplomacia política e econômica do Brasil se voltou para os Estados Unidos, limitandose ao ... dependente, ainda que logrando relativa autonomia conjuntural" e regional. Segundo José Luiz Werneck da Silva, “a nossa própria hist\xC3"... -
O enunciado do fim do emprego no capitalismo atual - omissão singular
... acerca do fenômeno contemporâneo do desemprego: o tipo de política pública, notadamente econômico-financeira, seguida pelos Estados ... em suas análises a relevância desse fator político-conjuntural. Não é objetivo do presente capítulo, evidentemente, esmiuçar as ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV - o Conselho Nacional de Política Energética;. V - o Conselho Nacional de Integração de Políticas de ..., ao Ministério de Minas e Energia zelar pelo equilíbrio conjuntural e estrutural entre a oferta e a demanda de energia elétrica no País. ...
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Crime de evasão de divisas: a retroatividade da resolução CMN 4.841
Feldens e Hofmeister Neto: Sobre o crime de evasão de divisas
...Moreira Alves, 1ª Turma, j. 21/11/1995). De fato, o perfil conjuntural da política cambial — objeto da tutela penal conferida pelo tipo em ... -
Hegemonia ultraliberal e política pública de destruição do emprego - síntese
..., tal diagnóstico hegemônico e suas previsões sombrias tendem a desconsiderar, em suas análises, a relevância desse fator político-conjuntural. O presente capítulo procurou demonstrar o inverso, isto é, as relações entre semelhante política pública, fortemente direcionado ra das ...
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Os desafios da regulação nos marcos do Estado Democrático de Direito
...ção de sistemas sociais equivale à institucionalização política da dominação. Tanto é assim que determinados fins e interesses não ... de renda, contratos governamentais guiados pelas políticas conjuntural, política indireta de mercado de trabalho etc.)” 419 são reações e ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...importante instrumento de política criminal dentro da nova realidade do. sistema acusatório brasileiro, não ...O que se tem de fato, é. um relato conjuntural da polarização política incitada e fomentada pelo grupo. político (e ... -
Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... às normas vigentes e às ações adequadas à estratégia da política fiscal. Para o ano de 2017, fica estabelecido como meta de resultado ... em 2017, sejam de caráter estrutural, sejam de caráter conjuntural. Pelo lado conjuntural, há uma reestimativa das projeções de ...
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Introdução
... acerca do fenômeno contemporâneo do desemprego: o tipo de política pública,. notadamente econômico-financeira, seguida pelos Estados ..., em suas análises, a relevância desse fator político-conjuntural. O presente capítulo objetiva, exatamente, apontar o inverso, ou seja, as ...
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Marcuse and the New Left in three acts: lessons from yesterday and today/ Marcuse e a nova esquerda em tres atos: licoes de ontem e hoje.
... nao e mais definida simplesmente como uma disrupcao economica e politica, com o estabelecimento de um modo de producao diferente e novas ... esta nova constelacao politica respondia a uma transformacao conjuntural notavel, mas nao apenas. Era preciso tambem combinar a guinada fatica por ...
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Decisão Monocrática nº 6560 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Abril de 2015
... os quais foi realizada análise política conjuntural, sem que tenha havido a intenção de divulgar os dados da ...
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Morre no Rio, aos 91 anos, Benedicto Moreira, ex-presidente da AEB e da Petrobras
... na Petrobras, argumentando que esta passava por um problema conjuntural causado pela política de preços do governo. De 1968 a 1983, ocupou o ...
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Marcas no espaço digital
... do espaço, seja físico ou virtual, mantém-se em mente uma política ativa de análise conjuntural com vistas ao direito da concorrência. À ...
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CRIMES CONTRA LGBTS NO BRASIL E O DISCURSO DO ESTADO PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E JURÍDICOS
Este artigo tem como objetivo analisar quatro assassinatos que envolvem motivação LGBTfóbica com base na intepretação das instituições jurídicas e de segurança pública do Estado brasileiro. As instituições jurídicas contemporâneas, expressão de um Estado democrático, conseguem resguardar, em certa medida, os corpos LGBTs e punir quem os ...
... os casos brasileiros, mas sem perder a perspectiva conjuntural da política de direitos humanos latino-americana. . 226 GÊNERO | ... -
Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19 /Protective and aggressive states in the world society: the social effects of Covid19.
..., os estados não teriam capacidade de manobra para implantar uma política de macroproteção. A crise sociossanitária produzida pela Covid19 está ... movimento de relegitimação popular do estado, por um momento conjuntural, não pode ser explicado sem a alteração das regras de confrontação ...
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Decisão da Presidência nº 34371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2016
...2/3). Não estaria em causa qualquer questão política ou interna corporis, a implicar rejulgamento do mérito da condenação ...ém pode produzir suas próprias análises sobre o significado conjuntural...
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O choque neoliberal e o padrão de hegemonia burguesa do lulo-petismo
O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se insere na discussão mais geral sobre desenvolvimento econômico com foco nas relações do Estado brasileiro no último decênio. As aproximações sucessivas ao tema levaram a apreender as contradições entre as frações de classe do bloco no poder e o governo
... O objetivo do artigo é apresentar uma meta-síntese da economia política do lulo-petismo. Trata-se do resultado parcial de projeto de pesquisa e se ... o pensador sardo, a distinção entre crise orgânica e crise conjuntural é recorrente em sua análise, pois entende que a primeira é de maior ... -
O preocupante papel assumido pela intervenção penal no âmbito tributário
Opinião: O papel assumido pela intervenção penal no âmbito tributário
...Esse é o limite insuperável da política" criminal, que não pode dr converter em mera política arrecadatória no \xC3"... formalizado, de modo a impedir qualquer reação visceral ou conjuntural de caráter penal, que não seja a prevista previamente pelo legislador na ...