Política conjuntural
-
Memorial na ADPF 320
... , dando prosseguimento às pesquisas nos arquivos da polícia política, os DOPS, e demais arquivos e locais que as possibilitem. Tem como ... são tão dolorosas politicamente que ela se torna uma noção conjuntural”. Por conseguinte, a grande dificuldade de falar em crime contra a ...
-
América latina en el siglo XXI: avances y retrocesos en las pautas de desarrollo social
A inicios del siglo XXI América Latina inauguró una etapa de recuperación económica acompañada de un importante cambio político, relativo a que fuerzas partidarias de izquierda asumieron los gobiernos en un conjunto de países. En ese período, las naciones del Cono Sur (Brasil, Argentina, Chile y Uruguay) registraron mejoras significativas en materia de bienestar que se explican no sólo por el...
... de servicios e iniciativas sociales, figuraban: la competencia política democrática y la movilización de los sectores populares, en su mayoría ... , pretende-se testar explicações para um cenário conjuntural ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... doutrinários, a decisões judiciais e a imensa disputa política, estas voltaram-se apenas à destinação do numerário, à sua divisão ... é, verdadeiramente, exercício de função normativa conjuntural, tendo em vista que a separação de poderes tem lastro justamente na ...
-
Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... , essas contradições acirram as tensões em entre a regulação política (chamada de hegemonia lulista ou lulismo ) e a acumulação econômica ... A situação do Brasil nesse quadro conjuntural não é diferente. De fato, as saídas propostas para o desenlace da ... -
O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... de Brasília e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Economia Política dos Sistemas-mundo. Registro que boa parte do conteúdo desse artigo foi ... -
RCTV aposta em opositor para voltar ao ar na Venezuela
... do ar da RCTV e o aumento da TV por assinatura, unido ao fator conjuntural de problemas energticos", diz o texto ... O momento de forte polarizao ...
-
Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... nova idéia de Estado, o Brasil iniciou um caminho no terreno da política externa, o da inserção na sociedade internacional, enquanto nação ... pessoas refugiadas deva ser estrutural, de longo prazo, e não conjuntural ou meramente governamental, ao sabor da disputa eleitoral, como se ... -
Gramsci e a produção do conhecimento no Serviço Social brasileiro
O artigo analisa a produção do conhecimento do Serviço Social brasileiro entre os anos 2000 e 2015, pautado no pensamento de Gramsci. Trata-se de uma pesquisa teórica e bibliográfica derivada de projeto de pesquisa e realizada através das seguintes fontes: Revistas Serviço Social e Sociedade, Katálysis e Temporalis; Anais dos Encontros Nacionais de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS). Os...
... análises relativas aos processos macrossociais, ao cenário conjuntural brasileiro dos anos 1990 aos 2000, às políticas sociais e ao fazer ... de estudos que abarcam as relações entre economia e política, estrutura e superestrutura, a movimentação das classes sociais no ... -
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... Isto exige uma política nacional e enquadramentos institucionais abrangentes e integrados – ... áfica da sociedade (envelhecimento médio da população); b) conjuntural, decorrentes de problemas econômico-sociais (mudanças no mercado de ... -
Docência no Ensino Superior
... Trata-se de reformas que não decorrem da sua forma conjuntural, ao contrário, implicam um redimensionamento estrutural, visto que a ... De fato, essa preocupação central não é acadêmica e sim política, logo, suas propostas subestimam e desvalorizam ou adiam o devido ...
-
Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... conferem à discussão pedagógica uma consequência téorico-política-social enriquecedora do debate e das práticas sociais na ... [ ... ] configura-se um contexto estrutural e conjuntural, com a adesão do país ao neoliberalismo e os movimentos hegemônicos das ...
-
Decisão Monocrática nº 9926 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Octubre de 2014
... programa questionado, o Representado GILVAM BORGES faz anlise conjuntural ... envolvendo vrios pontos de ao da administrao ...
-
As infraestruturas públicas como pressupostos do estado moderno
... , de meios físicos que permitam a integração da comunidade política. Sem, sobretudo, uma adequada comunicação e a construção de canais e ... econômico, com o consequente abandono de uma visão meramente conjuntural ou excepcional de atuação estatal. 76 Há, portanto, a conformação de ...
-
As Políticas Públicas, o Ativismo Judicial e a Assistência Social
... A seguridade enquanto política pública deve ser entendida como um método de economia coletiva. E em ... com estrutural (a pessoa nasceu e vai morrer pobre) ou conjuntural (a pessoa se encontra nesta situação por um infortúnio, uma ...
-
Decreto nº 9.137 de 21/08/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
... c) na coordenação política do Governo federal; ... d) na condução do relacionamento do Governo ... VII - realizar análise conjuntural e produzir estudos para subsidiar a sua atuação em eventos ...
-
Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... fragilidade ou limites individuais, ou ainda, como fenómeno conjuntural. A pobreza se torna visível como fenómeno estrutural decorrente de um ... , o rol de coberturas e garantias, assim como o custo de uma política de assistência social destinada aos necessitados é muito maior do que ...
-
Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra
Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para tanto, será demonstrada a tênue fronteira entre exceção e
... A hipótese principal sugere uma análise conjuntural do direito do trabalho para comprovar que não houve uma ruptura entre o ... a epidemia global do Covid-19, o Estado brasileiro implementou a política da morte. Evidenciada nas palavras de descaso do Presidente Jair Bolsonaro ... -
Indústria química tem queda de produção e vendas internas no 1º bimestre, mostra Abiquim
... no primeiro bimestre, segundo relatrio de acompanhamento conjuntural (RAC) da Associao Brasileira da Indstria Qumica (Abiquim).Em relao ao ...
-
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... ão entre aqueles que ocupam posições de grande relevância na política e nos mercados. Segundo Petre Prisecaru (2016, p. 58-59), durante o evento ... ao socorro daqueles que foram prejudicados pelo desemprego conjuntural (i.e., sem a extinção da atividade) ou mesmo pelo desemprego estrutural ...
-
Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... ável e cuja prova é mais complexa.” E há também o aspecto conjuntural. Conforme explica Cordovil, “o Brasil deixou de ser, há pouco tempo, um ... E prevê também que a lei disporá, entre outros temas, sobre política tarifária (art. 175, parágrafo único, III, CF). Em um primeiro momento, ...
-
Decisões Monocráticas nº 101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... úde e ordem públicas, em especial pelo significativo impacto na política pública existente para o tratamento daquela doença, tendo em vista que ... de um caso concreto, isoladamente considerado da visão conjuntural que deve permear as escolhas em um sistema de saúde e, bem assim, dos ...