Política conjuntural
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... 2 Para ver melhores informações sobre esta política de segurança: https://www.justice.gov/archive/ll/highlights.htm. Acesso ... em face do caso concreto, elaborar certa ordem hierárquica conjuntural entre os princípios que se encontram em tensão na casuística, ...
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RESOLUÇÃO Nº 716, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... considerável de tempo, podendo envolver situação econômica, política, social, conjuntural ou de qualquer outra natureza; (5) a (12) ...
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Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... a resume no Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política: ... Na produção social da sua vida, os homens contraem determinadas ... da violência se encontram ancoradas num contexto conjuntural da sociedade brasileira em face da globalização, ao mesmo tempo em que ... -
A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... interesses e anseios mais comumente vinculados a searas como a política ou a economia – a contextos “mais jurídicos”, nos quais mais ... na outra de modo irrisório, mas que por via de situação conjuntural domina facticamente a outra? Ora, em coerência deve recusarse que a ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... politicamente, no seu ato maior de constituição (Carta Política 66 , no nosso caso a de 1988, previamente convocada uma Assembleia ... No sentido antes esclarecido, enquanto produto conjuntural do Estado-legislação ... BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e ...
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Crise econômica e instabilidade política: cenários da ofensiva do capital contra o trabalho no brasil
Este artigo analisa as principais características das mudanças na legislação do trabalho que estão sendo efetivadas no Brasil. Tem-se como premissa o entendimento de que essa agenda é parte de uma ofensiva capitalista que visa rebaixar o valor da força de trabalho e aumentar as margens de lucro. A hipótese apresentada aqui é a de que o avanço desse tipo de medida é facilitado pelo contexto de...
... Blog Boitempo, São Paulo, 2016. Disponível em: ... Acesso em: 15 fev. 2017 ... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚATRIA. Informe conjuntural. Ano 29, n.03, jul./set.2013. Disponível em: ... Acesso em: 15 feb. 2017 ... DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS ... -
Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
... sociais estão nas ruas exercendo o direito à participação política e pressionando as instituições da democracia. A reação violenta do ... (1999) é importante por destacar que o autoritarismo não é conjuntural, mas estrutural. Está enraizado nas instituições e o processo de ... -
Elementos para uma sociologia da diversificação do campo jurídico brasileiro pós-redemocratização
O presente trabalho se propõe a realizar uma sociologia do campo jurídico brasileiro da década de 90. Neste sentido, investigou-se a relação entre a diversificação do espaço jurídico e a legitimação de definições do direito no Brasil ao longo da década de 90. Foi analisada a estreita correspondê
... brasileiro, que se configurou a partir da redemocratização política do país. Para a construção desse referencial de análise, parte-se da ... direito e a ampliação das exigências por parte da política conjuntural do Ministério da Educação para a certificação dos cursos de ... -
Parte 2
... Na qualidade de instituição econômica, social, política e mesmo cultural, o exercício da empresa pressupõe uma atividade de ... ável : a influência não é meramente ocasional, fortuita, conjuntural ou casual, mas estrutural e institucionalizada; ... e) sem duração ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
... Após a apresentação de panorama conjuntural e suporte teórico, argumenta-se que a hipótese não procede, e sobre ela ... -se aqui, entre as tensões, a crise econômica, humanitária e política que se passa a analisar ... Em 2008, quando o mundo sentiu o impacto da ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... para a questão dos assentamentos e da agricultura familiar na política" agrária contemporânea, dominada pelo agronegócio. A realidade atual ser\xC3" ... É verdade que este foi um acontecimento local e conjuntural, mas, antes de subestimá-lo, vale a pena olhar um pouco para o futuro. Em ... -
O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... ǡ tal desaϐio tornouǦse ainda mais urgente diante da crise conjuntural incidente sobre o setor elétrico brasileiroǡ principalǦ mente em razão ... o Governo possa planejar de modo adequado e e ヘ iciente sua política energética, ainda mais levando-se em consideração a crescente demanda ...
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Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... 18 17 – 38 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 19 - Nº 44 - Jan./Abr. de 2020 ... são mencionados uma vez pelo entrevistado, também de forma conjuntural e pontual ... Em artigo no periódico Mana - Estudos de Antropologia ... -
A responsabilizacao da familia na cena contemporanea: particularizando o Programa Crianca Feliz/Family responsibilization in the contemporary scenario: particularizing the Happy Child Program.
... , com enfoque na criacao de programas que caminham na contramao da politica de assistencia social e que, portanto, tendem a resultar em impactos ... Diante da crise, seja estrutural ou conjuntural, ha tendencia de aprofundamento da economia capitalista em relacao a ...
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Introdução
... de trabalhadores, que vive em uma realidade socioeconômica e conjuntural em que pairam enormes desequilíbrios regionais, baixo padrão de vida, ... é, em consonância com a época histórica e com a estrutura política, social e econômica vigente ... De acordo com Adolfo Sanchez ...
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Serviço social, políticas de saúde, territórios e vulnerabilidade social em tempos de pandemia
O artigo apresenta a discussão tecida na Mesa Temática Coordenada de pesquisas em curso no Brasil e no Chile, enfatizando os desafios do campo da saúde e do social como locus atravessado por múltiplas formas de poder, conhecimento e tecnologias. A análise se ancora na literatura especializada visando aprofundar a perspectiva de análise da pandemia da Covid-19 e de sua relação de interdependência...
... Palavras-chave : pandemia; saúde pública; política pública ... SOCIAL WORK, HEALTH POLICIES, TERRITORIES AND SOCIAL ... estudante em processo de formação, apreender a dinâmica “conjuntural e a correlação de forças manifesta ou oculta” (GUERRA, 2014, p. 268) ... -
Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos presente ... Palavras-chave: Crise econômica. França ... Professor do Departamento de Ciência Política (UFPE) e coordenador do Instituto de Estudos Asiáticos (UFPE). E-mail: ... -
Judiciário e Estado Administrativo - experiência americana aplica-se ao Brasil?
Propósito - Os Estados Unidos da América apresentam de longa data uma cultura de Estado Administrativo, em que as agencies ostentam funções, além de propriamente executoras dos comandos legislativos, normativas e judiciais. Nesse contexto, o Judiciário americano assume posições de deferência judicial (não sem contestação) quanto aos atos normativos expedidos por essas agências reguladoras, como...
... , dos dissabores e variações inerentes à própria atividade política e alternância governamental ... Em Barbosa (2015), cotejando o ... infinita caracterizada pelo planejamento e gerenciamento conjuntural da realidade.” ... Vale frisar, como exposto acima, que o fenômeno ... - Acórdão nº 3802-004.202 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2015
- Acórdão nº 3802-004.199 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2015
- Acórdão nº 3802-004.197 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2015