Política conjuntural
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... 1. Introdução ... No que se refere à organização política, o Brasil se constitui enquanto Estado Democrático de Direito, uma das ... gerais estabelecidos pela PNMA que possibilitam a análise conjuntural desta complexa estrutura normativa, já que todos os instrumentos legais ... -
História do Brasil
... 2019 – IADES) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens a seguir. (1) ... Com uma visão mais ampla e, portanto, menos conjuntural, convém lembrar também as transformações da sociedade e das formas de ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... As suas atividades na implementação de uma política brasileira sobre Previdência Social, ocorreram a partir de 1923, com a ... uma certa compressão restritiva, de natureza ainda conjuntural, às regras originariamente ... 70 Ver Bastos, Aurélio Wander op cit ...
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A filosofia do direito e a prova no processo
... á sempre um conceito decorrente da lei, tal qual os objetos da política, da criminologia e da própria jurisprudência como ciência ... Dentro ... não se resolve nos autos, eis que se trata de problema conjuntural, de natureza política, econômica e social ... A filosofia do direito ...
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Acórdão Nº 0000607-58.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 29-07-2013
... despida de qualquer compromisso ou intenção política conjuntural ... Mas, devido ao modelo constitucional adotado a partir da ...
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Relatório e Voto com número 5260084-19.2021.8.09.0006 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-06-2023
... forma, entes federados têm autonomia para a determinação da política de ... cargos/carreira e remuneração de seus servidores, podendo alterar ... 15 Observe-se, inclusive, que necessidades atuais e realidade conjuntural têm extirpado ... paulatinamente períodos de duração de férias ...
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Depois dos escândalos, A burocracia
... compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), e a ingerência política na Petrobras estão afetando em cheio o dia a dia da companhia. Os ... Mas acredito se tratar de crise conjuntural - contemporizou Júlio Bueno, secretário de Desenvolvimento Econômico do ...
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Sistema saturado
... ômeno estrutural inerente ao crescimento do país com outro, conjuntural, de política econômica, com reflexos diretos na mobilidade urbana. No ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... apostamos, enquanto sociedade, tanto no momento da negociação política" em torno do capítulo da Política Urbana quanto no momento da regulamenta\xC3" ... problema se liga de forma direta e imediata ao debate conjuntural que a sociedade brasileira faz, hoje, ao avaliar os vinte anos do ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... por outro, verifica-se a disseminação de ideias contrárias à política indigenista que defendem, inclusive, a inexistência de direito à terra ... Assim, esse novo aspecto conjuntural prioriza a força da sociedade como espaço comunitário possível de ... -
Decisão monocrática Nº 0600254-57.2018.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 07-08-2023
... ção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres; e) Ausência de identificação dos beneficiários, ... de gestão pública, ação política, análise de quadro conjuntural" e riscos e desenvolvimento de plano estratégico político ao contratante \xE2" ...
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A obra de Ihering: 'A luta pelo Direito'
Guilherme Howes: A luta pelo Direito
... (1872) e a ele acrescia um sugestivo prefácio (1888) a luta política está em curso na Alemanha. A unificação tardia daquele disperso ... ável no texto de Ihering, caríssima ao cenário político conjuntural. Trata-se da questão do que tem sida nomeado de punitivismo. Há, de ... -
As transformações do campo judiciário na república
... , entendemos que a relativa autonomia de um campo é sempre conjuntural, isto é, o maior ou menor grau de autonomia de um campo depende de seu ... ( ... ) com a Monarquia morreu a unidade na política e na administração; desapareça também com ela na legislação e na ...