Política conjuntural
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Organic crisis, governments and their impacts in Latin America/ Crise organica, governos e seus impactos na America Latina.
... " o de "esquerda" e um giro a direita na superestrutura politica ... Nesse contexto e quando se aceleram todos os processos ... e que estamos frente a uma crise organica, nao so uma crise conjuntural, nao so frente a crise de uma forma de capitalismo--a do modelo do ...
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Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil/Political performance of the Attorney General during democratic transition in Brazil.
... ão de Kerche (2010: 134), de que a aceitação do desenho institucional do MPF com independência política, se deveu tanto a um elemento conjuntural, a existência de um "'ambiente' propício à aceitação de um agente que extrapola seu papel clássico de persecução penal", quanto ao lobby da ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... de tipo estrutural, em oposição ao conceito de déficit conjuntural. Ambos se referem à situação em função da qual o aparato Judiciário ... de dívidas), de 1982; o Cable Communications Policy Act (Lei de política de comunicação a cabo), de 1984; o Video Privacy Protection Act (Lei de ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... leva a crer que suas críticas estão fundadas numa abordagem conjuntural da deslegitimação do sistema de controle penal ... Palavras-chave: ... 401), o sujeito deixa de ser destinatário de uma política de reintegração social, como se declaram as funções instrumentais, ... -
Tecnologias da informação e comunicação nas políticas sociais: opacidade e ilusão democrata
Este artigo busca problematizar o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação para acesso às políticas de seguridade social enquanto mecanismo que anuncia qualidade e celeridade, mas que encontra nos limites burgueses a chave de reforço das desigualdades, promovendo uma ilusão social-democrata, cujo compromisso é com a reprodução ampliada do capital. Para tanto, controle, violência e...
... Nessa esteira, a forma política estatal adota um design inovador nas políticas sociais de seguridade ... IASI, M. Política, Estado e Ideologia na trama conjuntural. São Paulo, ECP, 2017 ... IBGE. O setor da tecnologia da informação ... -
Acórdão Nº 0600423-72.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-02-2023
... POLÍTICA E NO ENTE FUNDACIONAL. IRREGULARIDADES GRAVES. CONTAS DESAPROVADAS. 1 ... de gestão pública, ação política, análise de quadro conjuntural" e riscos e desenvolvimento de plano estratégico político ao contratante \xE2" ...
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Do conservadorismo à tradição marxista: rumos políticos do Serviço Social na previdência
O presente artigo discute os influxos das matrizes de pensamento na legitimação, consolidação e profissionalização do Serviço Social na política previdenciária, com ênfase no conservadorismo e na tradição marxista. Busca apresentar os fundamentos do pensamento conservador, o modo como foram absorvidos na profissão, bem como a ruptura política indicada pela aproximação com a tradição marxista....
... política previdenciária, com ênfase no conservadorismo e na tradição marxista ... , a profissão não está imune às incidências deste aspecto conjuntural, mas é sujeito desta movimentação de continuidades e rupturas. A partir ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 194 ... Aliás, a Carta Política de 1988 é expressa: “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ... objetiva da despedida em massa por motivo de ordem econômico conjuntural (art. 5º, inciso XIV, da CF/88), e de negociar as suas consequências ...
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Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil
O artigo tem por objetivo examinar a atuação política do procurador-geral da República (PGR) no contexto da transição democrática (1979-1988), a partir da cobertura jornalística. Em especial, interessa-nos seu papel no controle de constitucionalidade das leis, e na filtragem de demandas levadas ao STF, identificando tentativas barradas de judicialização da política, a partir do arquivamento de...
... ão de Kerche (2010: 134), de que a aceitação do desenho institucional do MPF com independência política, se deveu tanto a um elemento conjuntural, a existência de um “‘ambiente’ propício à aceitação de um agente que extrapola seu papel clássico de persecução penal” , quanto ao ... -
História e política renascentista: Maquiavel entre a República e o Principado
... geral, trazendo à tona a figura das facções, que na tentativa incessante de se fazerem ouvidos, influenciam exponencialmente na crise conjuntural que enfrentava a cidade. Para uma maior profundidade na questão da política florentina entre os séculos XIV, XV e XVI, Cf. PANCERA, Carlo ...
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Considerações finais
... apelos e necessidades dos segmentos sociais mais desprotegidos política e economicamente. Desse modo, essa cultura jurídica hegemônica se ... Trata-se de uma crise estrutural e conjuntural que afeta a sociedade brasileira em sua totalidade, sendo possível dizer ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... à corrida armamentista, corolário da índole pacifista da política exterior brasileira. 1580 Para além da convicção contrária à guerra e ... sobre o assunto na Assembléia Constituinte reverberava a conjuntural internacional naquele período sob o impacto dos regimes segregacionistas ...
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DECRETO Nº 2681, DE 21 DE JULHO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
... I - política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, ... II - proceder à análise conjuntural de segmentos do setor agropecuário e agroindustrial; ... III - realizar ...
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Quotas preferenciais sem voto nas sociedades limitadas
... -se de uma regulação ruim, já que impõem uma instabilidade política ao permitir ... 10 Essa conformação facilita o cotidiano da sociedade ... essa razão a frustração nos resultados — ainda que conjuntural — se reincidente, acende um alerta indicando que a condução política ...
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Política Internacional
... Candeas, as relações Brasil-Argentina são caracterizadas, ao longo de quase todo o século 20, por uma situação de instabilidade conjuntural. No início da República até a década de 1960, esse quadro de instabilidade era entremeado por episódios de busca de cooperação, sendo a ...
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Análise econômica da situação
... No contexto de uma política indutora de condutas socialmente desejáveis, a atribuição de ... Ou seja, o resultado obtido, numa visão conjuntural, é totalmente contrastante à política indutora de condutas adotada pela ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... política nacional do idoso (Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994); o Estatuto do ... O Congresso Nacional, ao que parece atendendo ao dado conjuntural, que separa em setores o complexo sistema de seguridade social, criou dois ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... Econômico Social Sustentável; III - o Conselho Nacional de Política Energética; IV - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos; V ... O Ministério de Minas e Energia deve zelar pelo equilíbrio conjuntural e estrutural entre a oferta e a demanda de energia elétrica no País ...
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Defesa de Lula lança réplica contra Moro e reforça pedido de suspeição
Lula lança réplica contra Sergio Moro e reforça pedido de suspeição
... Para defesa de Lula, Moro teria dado opinião política na peça processual na qual negou pedido de suspeição.Ajufe ... Ao ... conjuntural “desnecessária do quadro político-institucional (e partidário) do ... -
Estado, governo e covid-19
... lugar, em alguns países, como no Brasil, somou-se uma crise política. As três crises concomitantes, requisitam do Estado, do governo e da ... ítica de governo, elas se referem as “medidas de natureza conjuntural, ou voltadas para uma clientela mais restrita, quando não ações de ...
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O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
... “a reconfiguração conjuntural do ambiente regulado voltada à consecução de um modelo ideal de ... os conceitos de norma primária e norma secundária da função política, questão que ganha especial relevância no campo das políticas ...