Política conjuntural
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As transformações do campo judiciário na república
..., entendemos que a relativa autonomia de um campo é sempre conjuntural, isto é, o maior ou menor grau de autonomia de um campo depende de seu ... (..) com a Monarquia morreu a unidade na política e na administração; desapareça também com ela na legislação e na ...
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Agenda do dia: IBGE publica IPCA-15 de abril e Tesouro divulga Relatório da Dívida Pública de março
...ção Getulio Vargas (Ibre-FGV) divulga, às 8h, a Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação de abril. Em março, o Indice de ..., às 0h de quinta-feira, 28 (de Brasília), sua decisão de política monetária. A taxa de depósito de curto prazo está em -0,1% e a ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
...Após a apresentação de panorama conjuntural e suporte teórico, argumenta-se que a hipótese não procede, e sobre ela ...-se aqui, entre as tensões, a crise econômica, humanitária e política que se passa a analisar. . Em 2008, quando o mundo sentiu o impacto da ...
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Se o Brasil desse uma virada...
... civil, surgem chamados para que seja retificado o rumo da política econômica. Algumas sugestões são do tipo conjuntural. Outras fazem ...
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Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
... levantamento bibliográfico, levantamento documental conjuntural e circunscrição de um referencial territorial orientado por trabalho de ... empresários com destaque na atuação privada da economia política do processo de urbanização ʹ em sua maioria homens brancos e imigrantes ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
..., com claras funções de planejamento e de acompanhamento conjuntural da realidade de atuação do Judiciário. Em outras palavras, com função ...) o Estado exercendo as atividades indutoras, através, p.ex., da política fiscal e creditícia no sentido de motivar atividades consideradas ... -
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
...política, o Brasil se constitui enquanto Estado Democrático de Direito, uma das ... gerais estabelecidos pela PNMA que possibilitam a análise conjuntural desta complexa estrutura normativa, já que todos os instrumentos legais ... -
O princípio da irreversilidade dos direitos fundamentais sociais
... optimização”, se eliminaria a “liberdade de configuração política do legislador”. Uma cir-. cunstância incompatível com os princípios ... em diferenças de opinião política próprias da variação conjuntural das maiorias de governo”. À frente, acerca do princípio da proibição ...
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Decisão monocrática Nº 0600238-06.2018.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 31-07-2023
...ção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres (efetiva execução do serviço); na contratação de ... de gestão pública, ação política, análise de quadro conjuntural" e riscos e desenvolvimento de plano estratégico político ao contratante \xE2"...
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Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
Contextualização: Na sociedade moderna em que vivemos, caracterizada pelo constante e acelerado desenvolvimento tecnológico, compreender de que modo se pode tutelar adequadamente o direito à privacidade, intimidade e dados individuais, representa questão fundamental, nomeadamente quando inúmeras políticas públicas, em nome da segurança social, têm surgido colocando em risco aqueles direitos....
... 2 Para ver melhores informações sobre esta política de segurança: https://www.justice.gov/archive/ll/highlights.htm. Acesso ... em face do caso concreto, elaborar certa ordem hierárquica conjuntural entre os princípios que se encontram em tensão na casuística, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000545820154058203), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
.... A política de administração da infra-estrutura do Sistema Federal de Viação, ... de desenvolvimento tecnológico, cultural, econômico e da conjuntural da época, isto é, das possibilidades reais médias dentro do ambiente ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... 2. A pretensão política de um “juiz neutro” é falaciosa. Com efeito, a garantia do juiz ...; o sistema principal estaria completo desde sua dimensão conjuntural...
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Devido Processo Legal na Despedida Coletiva
...Em um contexto democrático, fincado a partir da Carta Política de 1988, o Estado-legislador não é livre para se direcionar em um ... da empresa, de ordem técnico-estrutural ou econômico-conjuntural, como a atual crise econômica internacional, não podem prescindir de um ...
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Análise funcionalista de uma abordagem do processo de lavagem de dinheiro quanto ao bem jurídico
... que se converte em um ponto de conexão entre a dogmática e a política", em que o complemento do conceito do bem jurídico positivado torna-se din\xC3"...A ideia de danosidade social é marcada por uma finalidade conjuntural...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 - Jan./Abr. de 2017 19 ... ”, a temática mercadológica inexiste ou é secundária, conjuntural. A construção da nação faz-se em torno da questão identitária e os ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... conforme discutido por Barth (1969) que enfatiza a organização política como demarcador das fronteiras entre grupos etnicamente diferenciados. . ...ência como estruturante da dominação ou como estratégia conjuntural moldou a sociedade “moedora de gentes” como afirmado por Darcy ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
...ável e cuja prova é mais complexa.” E há também o aspecto conjuntural. Conforme explica Cordovil, “o Brasil deixou de ser, há pouco tempo, um ...E prevê também que a lei disporá, entre outros temas, sobre política tarifária (art. 175, parágrafo único, III, CF). Em um primeiro momento, ...