Política conjuntural
-
Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
... Essa Carta Política, pós revolução constitucionalista de 1932, teve evolução ... Em uma análise conjuntural, vislumbra-se que a "atividade judicial extensiva" encontra guarida nas ...
-
Direito penal do inimigo
O presente trabalho constata, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um direito penal adequado ao ser humano que, apesar de não ser novo, volta a ser importante. Palavras-
... no contrato social –, o homem que vive na comunidade política tem deveres como súdito e direitos como cidadão 27 ... Converte-se em ... delimitado e, ademais, a política criminal é incidental e conjuntural. Hörnle, GA 2006 dá vários exemplos de uma contaminação do direito ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... A segunda razão apontada é de ordem conjuntural. Alguns funcionários, que ocupavam cargos importantes no campo imigratório nacional, provocaram uma forte resistência interna em relação à ... -
O Processo de Implementação de Políticas Públicas Campo da Inovação no Brasil: um Estudo de Caso do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação de 2016
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de implementação do Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação (MLCTI) através da análise do discurso dos participantes do seminário realizado em 02/08/2016. O seminário apresentou as ideias e opiniões de seus colaboradores. O foco principal abordado foi que, com a regulamentação implementada, o Brasil terá um grande avanço em ciência,...
... álise do discurso de diversos atores que atuam diretamente com política de inovação e teve como resultado a confirmação que a regulamentação ... estrutural, do mesmo modo que o voto confere estabilidade conjuntural (VIANNA, 1996) ... A incorporação de problemas na agenda dos ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... seu caráter carregado inexoravelmente de ideologia e de política, constituindo-se em elemento central para a reprodução das estruturas do ... uma crise de ordem estrutural no capital, e não meramente conjuntural ... 340 MÉSZÁROS, István. Estrutura social e formas de consciência ...
-
Análise funcionalista de uma abordagem do processo de lavagem de dinheiro quanto ao bem jurídico
... que se converte em um ponto de conexão entre a dogmática e a política", em que o complemento do conceito do bem jurídico positivado torna-se din\xC3" ... A ideia de danosidade social é marcada por uma finalidade conjuntural ...
-
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
... 1º Aprovar os instrumentos da Política Nacional de Modernização do Estado (Moderniza Brasil), observando os ... ão, levando em consideração, eventual situação de mudança conjuntural (política, econômica e social) e as possibilidades para o futuro. § 2º ...
-
Alta do dólar valoriza reservas e ajuda a reduzir dívida pública
... ômica vem obtendo mais avanços na dívida por uma situação conjuntural. Ele lembra que o governo continua com uma política fiscal expansionista, ...
-
Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... regulamentadora, o Decreto nº 1.832/1996 assumiu uma função conjuntural de guia para instruir a elaboração dos contratos de concessão. Na ... na sua propositura e pelo insuficiente grau de governança de política pública. Para PINHEIRO (2017:376) e COSTA (2020) essas falhas ficaram ... -
O tempo conjuntural e os estudos dos sistemas-mundo: algumas anotações metodológicas
Este artigo discute a importância que os estudos do "tempo curto" deverão ter no âmbito da Análise dos sistemas-mundo. Para demonstrar tal assertiva foram primeiramente apresentados os conteúdos da noção de conjuntura, de acordo com alguns dos principais fundamentos dessa concepção teórica, especialmente no que diz respeito ao estabelecimento dos limites temporais das conjunturas histórico-polític
O TEMPO CONJUNTURAL E OS ESTUDOS DOS SISTEMAS-MUNDO: ALGUMAS ANOTAÇÕES METODOLÓGICAS ... Antônio Brussi 1 “Senador, o que é Política"?” “Política, minha \u0093lha, é como uma nuvem. A gente olha para ela e está de um jeito. No momento seguinte, olhamos e ela já está diferente.\xE2\x80" ... -
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... âmbito da organização acadêmico-política do ... grande e ativo coletivo profissional no ... continente 2 ... É ... estrutural e conjuntural, com a adesão do país ao ... neoliberalismo e os movimentos ... -
Trabalho infantil: uma expressão da violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes
O texto faz uma abordagem sobre uma das expressões de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, o trabalho infantil. Enfatiza elementos da construção histórico-social da infância nas sociedades, assim como do aparato legal que lhes reconhece a condição de sujeitos de direitos em contraposição às situações a que são submetidos enquanto estão na condição de vítimas exploradas pelo...
... Palavras-chave: Criança, adolescentes, trabalho infantil, política de direitos ... CHILD LABOR: an expression of the violation of the ... com a Constituição de 1988, ela tem uma característica conjuntural, está direcionada àqueles que dela necessitam, o que na sociedade ... -
Defesa da paz
... concretas voltadas à regulação de aspectos específicos da política externa. Várias propostas foram apresentadas com o fim de manter, sob o ... ação diplomática em casos concretos sujeita-se à análise conjuntural ...
-
Editorial
... considerando a heterogeneidade da realidade econômica, social e política dos países desse continente, não podemos considerar que se instituiu um ... Tem-se um contexto conjuntural de desconsideração do bem-estar social estável, sustentável, coletivo ...