politica de saude mental
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O racismo na/da politica proibicionista brasileira: reducao de danos como antidoto antirracista/Brazilian prohibitionist policy's racism: harm reduction as an anti-racist antidote.
... A política de saúde mental, álcool e outras drogas reproduziu o mesmo padrão, pois todo o ...
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Internações compulsórias e restrição da liberdade de pessoas que usam drogas
Este artigo analisa as justificativas do Poder Judiciário em suas determinações para as internações compulsórias de pessoas que usam drogas, problematizando a judicialização da saúde, a restrição de liberdade e a abstinência presentes nas decisões judiciais, que expressam características do Estado penal-punitivo. Consiste em pesquisa documental envolvendo processos da Secretaria de Saúde do...
... Social, Programa de Pós-Graduação em Política" Social, Vitória, ES, Brasil ... Internaç\xC3" ... , problematizando a judicialização da saúde, a restrição de liberdade e a abstinência ... judicialização da saúde; drogas; saúde mental ... Compulsory hospitalizations and ... -
O autismo no caminho da patologização e medicalização: efeitos da Lei 13.438, de 26 de abril de 2017
... 10.216 e a Portaria 336, do Ministério da Saúde, contribuíram para a garantia de um novo modelo ... Palavras-chave: Política de Saúde Mental. Infância e Adolescência, ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/2000-0074761-9 Nome: Marilise Fraga de Souza Id.Func./Vínculo: 3
SECRETARIA DA SAÚDE ... RECURSOS HUMANOS ... AFASTAMENTO ... Assunto: ... Internacional de Saúde Mental: Possibilidades para a efetivação da Política ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 111/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... Sade; a Poltica de Ateno Integral em Sade Mental da SES/RS, que cria a Linha de Cuidado em Sade ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 652/2023 Dispõe sobre a designação dos integrantes para formar o Grupo Técnico que
SECRETARIA DA SAÚDE ... PORTARIA SES Nº 652/2023 ... Dispõe sobre a ... da ESP, pela área técnica da Política" Estadual de Saúde Mental do Departamento de Aten\xC3" ...
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Portaria
SECRETARIA DA SAÚDE ... PORTARIA SES Nº 651/2023 ... Dispõe sobre a ... da ESP, pela área técnica da Política" Estadual de Saúde Mental do Departamento de Aten\xC3" ...
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Trabalhando com o mínimo: a saúde mental infantojuvenil no estado da Paraíba/Working with the minimum: children's mental health in the state of Paraíba.
Introdução ... A política nacional de saúde mental vive tempos desafiadores e, parafraseando Amarante (2019), as ameaças não se encontram apenas perante a reforma ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0600-0000571-0 Nome: Débora Cristina Oliveira Ferreira Id.Func./
... ção no Seminário Internacional de Saúde Mental - Possibilidades para a efetivação ... a Política Antimanicomial em interface com o Poder ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0602-0005422-7 Nome: Paula Carvalho Gonçalves Id.Func./Vínculo:
... ção no Seminário Internacional de Saúde Mental: Possibilidade para a efetivação da ... Política Antimanicomial na interface com o Poder ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0600-0000623-7 Nome: Cátia Lara Martins Id.Func./Vínculo: 311500
... ção no Seminário Internacional de Saúde Mental - Possibilidades para a efetivação ... a Política Antimanicomial em interface com o Poder ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 134/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... ; a Poltica de Ateno Integral em Sade Mental da SES/RS, que cria a Linha de Cuidado em Sade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011730-81.2018.8.19.0063 (Criminal), 16-08-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0011730-81.2018.8.19.0063 RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA RECORRIDO: ROBSON RODRIGUES MONTEIRO VOTO Espera na Fila de Banco (2 horas) - Narra a parte autora que, em 03/12/2018, dirigiu-se até uma das agências do banco réu e retirou senha para atendimento prioritário às 11:48h, a fim de realizar um saque em sua conta corrente,
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 065/24 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... redireciona o modelo assistencial em sade mental; a Lei Estadual n 9.716, de 07 de agosto de ...
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Contrarreforma psiquiátrica e seus reflexos no cuidado ao usuário e à família/Psychiatric counter-reformation and its reflections on user and family care.
... , vinculados à residência integrada em saúde, nos programas de atenção básica em saúde etiva e em saúde mental coletiva. Essas experiências possibilitaram um ... A história da política de saúde mental no Brasil não é linear; ao ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 580/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
SECRETARIA DA SAÚDE ... RESOLUÇÕES ... Assessoria de Gestão e ... o modelo assistencial em saúde mental; ... a Lei Estadual nº 9.716, de 07 de agosto de ... 233/14 - CIB/RS, que institui dentro da Política Estadual de Saúde Mental, incentivo financeiro ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 487/2023 (*) Dispõe sobre a alteração de artigo da Portaria SES nº 588/2021 (PROA
SECRETARIA DA SAÚDE ... PORTARIA SES Nº 487/2023 (*) ... Dispõe ... mental e proteção social, ... Considerando a Portaria ... disponibilizado pela área técnica da Política Estadual de Saúde ... Mental em nota ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 192/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições l
SECRETARIA DA SAÚDE ... RESOLUÇÕES ... Assessoria de Gestão e ... a Rede de Atenção Integral em Saúde Mental" do Rio Grande do Sul, formada por ações e servi\xC3" ... /13 - CIB/RS, que institui, dentro da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras ...
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A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
... óloga, Doutora e Mestre em Psicanálise, Saúde e Sociedade pela Universidade Veiga de Almeida ... Clínica, pela PUC-RJ, Doutora em Saúde Mental, pela UNICAMP. Pós-Doutoranda em Direitos ... uma promoção em sua condição política. A abertura dos portos, o im da proibição de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 231/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... : a Rede de Ateno Integral em Sade Mental do Rio Grande do Sul, formada por aes e servios ...
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Direito Sanitário
... incorreta : 1 (A) Entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se ... , compatibilizando-se as necessidades da política da saúde com a disponibilidade de recursos ... política pública no âmbito da saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA. (A) O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-243-04.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... ógicas, afrontando normas de proteção à saúde e impondo-lhe uma situação degradante e ria. Essa política de disciplina interna revela uma opressão ... Ora, a higidez física, mental e emocional do ser humano são bens fundamentais ...
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Introdução
... estudado – as questões referentes à saúde mental e formação no contexto do ensino ... se tornaram sujeitos de uma condição política, econômica, social e cultural. O autor distingue ...
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Comunidades terapêuticas no distrito federal: 'controle' social e saqueio do fundo público
O artigo analisou o padrão de financiamento público das Comunidades Terapêuticas (CTs) do Distrito Federal pelo Fundo Antidrogas do Distrito Federal (FUNPAD). Para isso, agregou fontes documentais, dados governamentais e literatura acadêmica. Constatou que de 2012 a 2021, aumentou em 364% o número de vagas financiadas nas CTs e em 694% o valor das verbas liquidadas, e que a média de CTs...
... -chave: Comunidades terapêuticas; saúde mental; álcool e outras drogas; política ...