politica internacional audiovisual
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
...Política Tarifária ................................... ... Telecommunications Network (Rede Internacional . Fixa de Telecomunicações Aeronáuticas). . ...órum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual. FS Fornecedora de Sinal. . FTTB Fiber to the ...
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Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência
O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas diversas narrativas audiovisuais brasileiras, sobretudo no que
... dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma ... se opunham ao mercado artístico internacional. Nesse período, o Brasil vivenciou um momento ...política cultural baseada em incentivos fiscais para os ... -
Decisões Monocráticas nº 6199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... OS DIREITOS DOS USUÁRIOS, FIXAR A POLÍTICA TARIFÁRIA E DISCIPLINAR AS CONDIÇÕES DE .../97) e os serviços de comunicação audiovisual de acesso condicionado (Lei nº 12.485/2011), ... integrada em nível nacional e internacional. Há que se considerar, no entanto, que a ...
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Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em 1997. Nota-se como um tratado bilateral envolvendo direitos humanos pode atuar como reforço para...
... [mímica], ópera, teatro e marionetes); (2) produção audiovisual (abrangendo rádio, cinema, televisão e formas multimídia, com foco em ... 218), característica própria de toda legislação ou de toda política cultural – com a preservação de uma realidade múltipla e ... -
A representação da mulher no cinema: um estudo a partir da pesquisa em estado do conhecimento
A pesquisa tem por objeto a representação da mulher no cinema, com o objetivo de analisar os argumentos levantados sobre essa temática pela pesquisa qualificada no Brasil, em língua portuguesa. Justifica-se a importância do estudo, principalmente, pela influência do cinema na criação dos processos identificatórios generificados, também no mundo jurídico (legislativamente e judicialmente). Parte-se
... atuam de forma a deinir e controlar, política e socialmente, o poder que as pessoas em geral e ...: investigação sobre modos de dizer audiovisual em Dicção feminina. Humanas e Sociais , v. 8, ... VIII Seminário Internacional de Educação Superior – RIES – REDE GEU: A ... -
Obra Musical e o Direito de Autor
... musicais em âmbito nacional e internacional, e a evolução dos instrumentos proporcionou a ...o 9.610: “São coautores da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, ...); a liberdade moral (liberdade civil, política, religiosa, honra, honorificência, recato, ...
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Acórdão Nº 11 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Julgamento conjunto das ADOS 10 e 11. Direito de resposta (CF, art. 5º, V); regras de produção e de programação das emissoras de rádio e televisão (CF, art. 220, § 3º, II, e art. 221, I a IV); e proibição do monopólio e do oligopólio nos meios de comunicação social (CF, art. 220, § 5º). Inépcia da inicial. Contrariedade à jurisprudênc
...discricionariedade política, o alcance das leis (leis gerais, especiais,. ...Audiovisual(Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993); entre ...serviços para o mercado internacional. Art. 6º As prestadoras de serviços de ... -
Acórdão Nº 10 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Julgamento conjunto das ADOS 10 e 11. Direito de resposta (CF, art. 5º, V); regras de produção e de programação das emissoras de rádio e televisão (CF, art. 220, § 3º, II, e art. 221, I a IV); e proibição do monopólio e do oligopólio nos meios de comunicação social (CF, art. 220, § 5º). Inépcia da inicial. Contrariedade à jurisprudênc
...discricionariedade política, o alcance das leis (leis gerais, especiais,. ...Audiovisual(Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993); entre ...serviços para o mercado internacional. Art. 6º As prestadoras de serviços de ... -
Acompanhado de ministras e Janja, Lula lança pacote com mais de 25 ações para mulheres
..., elaboradas em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, preveem editais para ... do Bolsa Atleta; e institui a Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão ... com dois editais: Ruth de Souza de Audiovisual, para projetos inéditos de cineastas brasileiras ...
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Acórdão Nº 5608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI ESTADUAL PAULISTA Nº 16.269/2016 – DIPLOMA LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL E INSTITUI CADASTRO DE USUÁRIOS DE TELEFONES CELULARES PRÉ-PAGOS – USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO FEDERAL PARA LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES (CF, ART. 22, IV) E PARA DEFINIR AS POLÍTICAS SETORIAIS QUE ORIENTAM A ATUAÇÃO
...A POLÍTICA TARIFÁRIA E DISCIPLINAR AS CONDIÇÕES DE. .../97) e os serviços de comunicação audiovisual de. acesso condicionado (Lei nº 12.485/2011), ...em nível nacional e internacional. Há que se considerar, no entanto, que a Lei nº ... -
Coordenadores e autores
... públicas, sendo ato estratégico da política nacional, é atribuição exclusiva do Presidente ... as regras da Câmara de Comércio Internacional - CCI. . Na negociação, a empresa norueguesa ... a conversa toda registrada em mídia audiovisual. . Considerando as informações narradas, é ...
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Pacote de Lula para Dia da Mulher prevê contratação de vítimas de violência, edital para cultura e crédito para empreendedoras
... de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, em uma grande cerimônia no Palácio ... com dois editais: Ruth de Souza de Audiovisual, para projetos inéditos de cineastas brasileiras ...● Política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e ...
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Pacote de Lula para Dia da Mulher prevê contratação de vítimas de violência, edital para cultura e crédito para empreendedoras
... de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, em uma grande cerimônia no Palácio ... com dois editais: Ruth de Souza de Audiovisual, para projetos inéditos de cineastas brasileiras ...● Política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e ...
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Referências bibliográficas
... caminhos do Século XXI — Direito internacional, ilosoia jurídica e política, dogmática ...A monitoração audiovisual e eletrônica no ambiente de trabalho e seu valor ...
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ADPF das Favelas: mobiliza
... do Supremo Tribunal Federal (STF) na política de segurança pública do estado, na Arguição ..., que, portanto, caracteriza o crime internacional de genocídio. A partir da experiência ... utilizados documentos e material audiovisual disponibilizados na internet por esses atores ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
...ções nos Direitos Interno e Internacional: o Direito Brasileiro e as Regras da OMC. Rio de ...ções e a implantação de uma política governamental centralizadora, como se verá a ...ção Multimídia – SCM e o Serviço Audiovisual de Acesso Condicionado – SeAC. . Criado por ...
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Acompanhado de ministras e Janja, Lula lança pacote com mais de 25 ações para mulheres
..., elaboradas em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, preveem editais para ... do Bolsa Atleta; e institui a Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão ... com dois editais: Ruth de Souza de Audiovisual, para projetos inéditos de cineastas brasileiras ...
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A Gestão Coletiva
...ção pelo Brasil, a Convenção Internacional para a Proteção aos Artistas Intérpretes ou ...política especifica para o setor, abarcando, como vimos, a ...ágrafo trata exclusivamente da obra audiovisual em si. A arrecadação dos valores referentes ao ...
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História social de um documento global: trajetórias do filme 25 e a escrita da história da África pós-colonial (Moçambique, Brasil e Europa - 1974-2019)
O artigo analisa as trajetórias da realização do filme 25 e os caminhos que levaram ao Arquivo Edgard Leuenrouth (AEL), localizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a terem sob seus domínios o vasto acervo documental e imagético da produção. O artigo também aborda as consequências e desafios da escrita da história da África provocados pela incontornável pulverização dos acervos...
...A natureza internacional da construção dos Estados-nação africanos, ... mundo moçambicano pós-colonial, o audiovisual foi empregado como uma das armas contra o ...Ainal, foi iniciada, rapidamente, uma política de propaganda . ao longo do texto optou-se por ... -
Acórdão Nº 2488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI ESTADUAL CATARINENSE Nº 11.707/2001 – DIPLOMA LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL E INSTITUI CADASTRO DE USUÁRIOS DE TELEFONES CELULARES PRÉ-PAGOS – USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO FEDERAL PARA LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES (CF, ART. 22, IV) E PARA DEFINIR AS POLÍTICAS SETORIAIS QUE ORIENTAM A ATUAÇ
...A POLÍTICA TARIFÁRIA E DISCIPLINAR AS CONDIÇÕES DE. .../97) e os serviços de comunicação audiovisual de. acesso condicionado (Lei nº 12.485/2011), ...em nível nacional e internacional. Há que se considerar, no entanto, que a Lei nº ... -
Direitos humanos, uma visão antropológica
... o final da d é cada de 70 até 2015, a Política do filho único. Implantada pelo governo da ... 173 http://www.ebc.com.br/noticias/internacional... perversos da programação audiovisual, e até pela Internet. . Urge reconstruir os ...
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Leilão do 5G e análise de impacto regulatório
O presente estudo pretende demonstrar a indispensabilidade da elaboração de análise de impacto regulatório sobre as alterações de gestão de faixas de radiofrequência para a realização do Leilão do 5G. Para tanto, foi elaborada uma pesquisa qualitativa, considerando a regulação da Anatel sobre o tema, as disposições do Decreto no 10.411/2020 e conteúdo doutrinário. Além disso, analisaram- se as...
... que o Leilão do 5G gera alteração na política até então adotada para a gestão de .... O mapeamento da experiência internacional também deve constar dos relatórios, com o ... do Livre Acesso ao Conteúdo Audiovisual por Satélite (GAACS), com a finalidade de ... -
Representações sobre a Solidariedade Sem Terra no site do MST, em agosto de 2020/Representations of Landless Solidarity on the Landless Movement Website in August 2020.
..., com o potencial de gerar mudanças na política, na democracia e na forma de pensar, alterando os ... solidariedade da opinião pública internacional. Nesse contexto, o início dos anos 2000 foi de ...árias, Revista Sem Terra, brigada de audiovisual, assessoria de imprensa, site, além do uso das ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 26.8.09) que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ...Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de ... § 1º O material didático audiovisual utilizado em aulas teóricas dos cursos que ...
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Políticas Públicas e desenvolvimento sustentável: uma análise do direito à comunicação nos últimos vinte anos
As transformações em curso no modelo de Estado moderno, como o abalo da clássica noção de soberania, a fragmentação interna e externa do poder e o reforço de instrumentos de cooperação entre entes públicos e privados, têm provocado importantes mudanças nos modos de atuação da Administração Pública. Tal fenômeno tem provocado uma gradativa substituição de Administração Pública prestadora por uma...
...política de democratização da informação. 4.4 A Lei ...audiovisual só pode ser concretizada pela utilização das ... rodagem, desde que tenham caráter internacional ou interestadual͟. . 3 ŽŶƐƚŝƚƵŝĕĆŽ ...