poluiçao organica da agua
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Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
... provocou a paralisação da captação de água para tratamento, na última segunda-feira. A ...
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Justiça Ambiental, Relações Socioambientais e Balneabilidade na Praia Dourada ? MANAUS/AM
A balneabilidade pode ser um instrumento efetivo para demonstrar a justiça ambiental nas relações socioambientais. O objetivo deste artigo é o de relacionar a justiça ambiental, relações socioambientais e balneabilidade na Praia Dourada – Manaus/AM às Resoluções do CONAMA, demonstrando que a omissão do Estado na manutenção da saúde de uma praia popular na cidade de Manaus se configura injustiça...
... com as condições de utilização que a água possui para a utilização de banho primário, ... -
As fases da formação do testemunho
... que “o testemunho indireto é como água das correntezas: quanto mais se afasta de suas ...
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Decisão da Presidência nº 806249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
...ável, o qual faz com que os fluxos de água pluviais de montante sejam convergidos para os ...
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Decisões Monocráticas nº 806249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
...ável, o qual faz com que os fluxos de água pluviais de montante sejam convergidos para os ...
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Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
... provocou a paralisação da captação de água para tratamento, na última segunda-feira. A ...
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Fundamento normativo do dano moral coletivo
... decorrente da contaminação de um curso de água; d) o direito de respirar um ar puro, livre da ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...de poluição ambiental, a qualidade da água também prevalece. A Agricultura Orgânica ...
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A titularidade dos serviços públicos de saneamento básico: estudo de caso dos municípios integrantes da região metropolitana de belo horizonte à luz do julgamento da ADI n. 1.842/RJ pelo STF
... dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a terceiros. . 1. A ...
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Legislação Complementar
... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ...
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Decisão da Presidência nº 24839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2016
... para os reservatórios cotas de espelho dágua, dispondo que Para os reservatórios artificiais ...
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Acórdão Nº 1361377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PUBLICA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. TERRENO DE MARINHA. ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE FATOS E PROVAS. OFENSA REFLEXA. SÚMULA 279 DO STF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INTERESSE DO IBAMA. TEMA 660 DA REPERCUSSÃO GERAL. JULGAMENTO...
...cursos d’água, que, de alguma forma, deságua no mar. O efeito. ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...Programa:. 1. Ciclos biogeoquímicos: da água, do oxigênio, do nitrogê-. nio, do fósforo, do ...
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Decisão monocrática Nº 6679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... XI - evitar poluição do ar ou da água que possa resultar dos trabalhos de mineração; ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...ário, em desfavor do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba – SEMAE, buscando a ...
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Sinistros em seguros ambientais - aspectos gerais e práticos
... incêndio e o corpo de bombeiros utilizam água e/ou produtos de combate ao fogo, no intuito de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
...éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento profilaxia de endemias; ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... da alta temperatura e da falta de água potável nos tumbeiros, as quais, segundo outros ...
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Formação lógico-linguística do conhecimento e a construção do discurso científico
... deve ter relações com o solo, o ar e a água que o sustentam em determinadas circunstâncias; ...
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De dragagem à contenção de lixo: o que nova concessionária precisa fazer para despoluir lagoas de Jacarepaguá
...A pouca profundidade da água chamou a atenção de Moscatelli, que frequenta ...
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Acórdão, Processo nº 5015770-54.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... faixas protegidas nas margens de cursos d'água, lagos, reservatórios artificiais, nascentes, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...Programa:. 1. Ciclos biogeoquímicos: da água, do oxigênio, do nitrogê-. nio, do fósforo, do ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
Mesmo com a recente expansão do setor de petróleo e gás no Brasil o Poder Executivo Federal busca novas fontes energéticas. A atual Sociedade de Risco, modelo teórico proposto por Ulrich Beck, impõe a autonomia energética pautada em energias renováveis. O padrão baseado em combustíveis fósseis possui fragilidades, tanto ambientais quanto econômicas, uma vez que é extremamente poluente e está...
... já que compete com elas pela absorção de água. A chuva pode ainda carregar os sais solúveis ... -
Decisão da Presidência nº 730721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2015
...COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA" MINERAL. LEI MUNICIPAL. PROTEÇÃO E DEFESA DA SA\xC3"...
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Concursos - Universidade de São Paulo
...Programa:. 1. Ciclos biogeoquímicos: da água, do oxigênio, do nitrogê-. nio, do fósforo, do ...