poluiçao organica da agua
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Decisão da Presidência nº 777896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... de permeabilidade e de infiltração de água no solo e ameaçam a preservação de espécies ...
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Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
... provocou a paralisação da captação de água na Estação de Tratamento de Água (ETA) do ...
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Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
... provocou a paralisação da captação de água na Estação de Tratamento de Água (ETA) do ...
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Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
... provocou a paralisação da captação de água na Estação de Tratamento de Água (ETA) do ...
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Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
... provocou a paralisação da captação de água na Estação de Tratamento de Água (ETA) do ...
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Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
... provocou a paralisação da captação de água na Estação de Tratamento de Água (ETA) do ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
Este artigo analisa as propostas de mudanças ao regime jurídico dos agrotóxicos contidas no Projeto de Lei n. 6.299/2002, mais conhecido como “Projeto do Veneno”. O objetivo é fazer um cotejo entre a abordagem do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos envolvidos com a produção e uso de agrotóxicos. Para...
..., públicos ou coletivos, ao tratamento de água e ao uso em campanhas de saúde pública ... -
Acórdão Nº 6602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO URBANÍSTICO. PLANEJAMENTO E USO DO SOLO URBANO. §§ 1º A 4º DO INC. VII DO ART. 180 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. RESTRIÇÕES AOS MUNICÍPIOS PARA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DEFINIDAS EM PROJETOS DE LOTEAMENTO COMO ÁREAS VERDES OU INSTITUCIONAIS. OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE ENTRE UNIÃO, ESTADOS E...
...abastecimento de água, sistema de esgoto, energia elétrica, sistema ... -
Saneamento básico
... do saneamento é um dos usuários da água". A utilização de recursos hídricos na prestaç\xC3"...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... mínimos, de sinalizações de tráfego, de água potável, etc., cujas demandas, às vezes ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
...C.) Hipócrates referiu em sua obra “Água, Ares e Lugares” casos de intoxicação por ...
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A utilização da educação ambiental como instrumento de conscientização voltado para a extinção das formas de exploração animal
O artigo tem como objetivo investigar de que maneira a educação ambiental pode ser utilizada como meio de conscientização de jovens e adultos a respeito da exploração e do sofrimento dos animais não-humanos para atender aos interesses dos seres humanos, especialmente para se alimentar de produtos de origem animal. O método utilizado é o indutivo, e abordam-se as legislações constitucional e...
... . O desperdício de água potável também se destaca como um grande ... -
Política Internacional
...Rui Barbosa, conhecido pelo cognome “Água de Haia”, foi eleito com o maior número de ...
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Decisão monocrática Nº 1361377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... proteção da poluição dos cursos d’água, que, de alguma forma, deságua no mar. O efeito ...
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Acórdão nº 50002008320148210158 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 12-05-2022
APELAÇÃO. CRIME AMBIENTAL. ART. 54, § 2°, INCISO V, DA LEI N° 9.605/98. POLUIÇÃO. PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. TIPICIDADE DEMONSTRADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA DE MULTA. AFASTAMENTO. 1. A partir das provas colhidas ao longo da instrução, inexistem dúvidas da materialidade do delito ambiental, bem evidenciada pela perícia oficial e pelos documentos juntados aos autos. Potencialidade...
...ão houve a coleta de solo ou de amostra da água no local quando da verificação feita pelos ... -
Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
... provocou a paralisação da captação de água para tratamento, na última segunda-feira. A ...
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Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
... provocou a paralisação da captação de água para tratamento, na última segunda-feira. A ...
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Polícia e Inea identificam empresa Burn como responsável pelo lançamento de produto que parou Guandu
... provocou a paralisação da captação de água para tratamento, na última segunda-feira. A ...
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Universalizar tratamento de esgoto no Brasil vai requerer R$ 150 bi
... mas também vão parar em reservatórios de água, mananciais e lagos do país. Os dados estão em ...
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Introdução
... de perdas nos sistemas de distribuição de água nos municípios do SNIS-AE 2020 é de 40,1%.6Em ...
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Os direitos de propriedade da superfície dos reservatórios de hidrelétricas e as estruturas solares flutuantes: uma reflexão com base na Análise Econômica do Direito
... no que diz respeito aos espelhos d’água que formam a superfície dos re- . 3. ...
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... gênero utilizadas não necessitam de mais água do que outras atividades empregadas. O documento, ... -
Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
... — enregelamento . A água é mais condutiva do calor do que o ar, o vento e ...
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Recursos hídricos e saúde humana: impactos industriais e estratégias de manejo e proteção ambiental no município de Goiana/Pe
No contexto da expansão industrial regional, os recursos hídricos do Nordeste brasileiro vêm sofrendo diversos impactos, os resíduos e efluentes industriais poluentes são uns dos principais fatores que contribuem para os danos ambientais, os quais também geram externalidades negativas para a saúde da população no território. Desse modo, o presente artigo objetiva sistematizar os tipos de impactos
... à proteção da biodiversidade, da água", reduzindo, assim, a vulnerabilização da popula\xC3"... -
Jurisprudência e Ementário
...água", assim como, pelo risco de proliferação de doen\xC3"... prevista en el artículo 571 de la Ley Orgánica del Trabajo (1997); el seguro colectivo de vida ...