poluiçao organica da agua
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Decisão da Presidência nº 4431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... - biodegradar - tendo como resultado CO2, água e biomassa; III - os produtos resultantes da ...
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Decisões Monocráticas nº 4431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... - biodegradar - tendo como resultado CO2, água e biomassa; III - os produtos resultantes da ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... ção da relação do homem com a água, posto que o avanço e a dinâmica social fizeram ... -
Diário Oficial del 17-03-2022 - Poder Legislativo
... ampliando o acesso à água” ... O parlamentar mencio- ... nou, ainda, a ...
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Apresentação - Dossiê 'Leigos e peritos na governança socioambiental: perspectivas nas duas margens do Atlântico
... , como sejam: 1) a proteção dos solos e da água, e consequentemente a preservação dos recursos ...
- Um debate necessário
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... — os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
... natural ou construído, tais como água, fauna, flora, construções, edifícios, ...
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... são lançados diretamente nos corpos de água. A falta de condições adequadas de saneamento ... - Milhares de peixes aparecem mortos em canal na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio
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Princípios tributários
... hacen más difícil su sistematización orgánica” (GIANNINI, A. D. Instituciones de derecho ... e, bem assim, sobre os veículos de terra e água que os transportarem; 2º) estabelecer, ...
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Propaganda eleitoral
... , consistente na doação de uma caixa d’água e um padrão de luz a eleitor e discussão sobre ...
- Milhares de peixes aparecem mortos em canal na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio
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NR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração
... a limpeza for através de jato d’água ou outro sistema, devendo neste caso pos- suir ...
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NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... Nos locais de trabalho próximos à água e pontos de transbordo devem existir boias ...
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NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... quando a limpeza for através de jato d'água ou outro sistema, devendo neste caso possuir ...
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NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... quando a limpeza for através de jato d'água ou outro sistema, devendo neste caso possuir ...
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The nature-society relation in the capitalist mode of production/A relacao natureza-sociedade no modo de producao capitalista.
... e manifesta uma relacao claramente organica, dialetica e ontologica, que envolve uma simbiose ... se volta a outros recursos naturais, como a agua e o petroleo, dentre outros ... Para Marx ...
- Cedae mudará tratamento da água distribuída
- Apenas 13% da população urbana do estado têm abastecimento satisfatório
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Acórdão Nº 0003291-68.2013.8.24.0079 do Quarta Câmara Criminal, 11-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO AMBIENTAL (ART. 54, § 2ª, V DA LEI N. 9.605/98). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DOS ACUSADOS.EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA EMPRESA RÉ. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECLAMO. TESE SUSCITADA PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM RELAÇÃ
... O efluente após atingir um pequeno curso d'água, seguia por ele, atravessando o centro do ... -
Introdução - a carta de araxá da magistratura e do ministerio público para o meio ambiente: um marco da mudança de paradigma da jurisprudência ambiental do tribunal de justiça de minas gerais
... Num Estado outrora chamado de “caixa d’água do Brasil”, a água tem se transformado num bem ...
- Saneamento pela metade
- Detox: os alimentos que promovem uma faxina geral no organismo pós-festas
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Acórdão Nº 0900264-79.2016.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 12-11-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES AMBIENTAIS. CAUSAR POLUIÇÃO QUE POSSA CAUSAR DANOS À SAÚDE HUMANA, QUALIFICADO PELO LANÇAMENTO DE RESÍDUOS EM CURSO D'ÁGUA (LEI N. 9.605/1998, ARTS. 54, § 2º, V) E FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO POTENCIALMENTE POLUIDOR CONTRARIANDO AS NORMAS REGULAMENTARES PERTINENTES (LEI N. 9.605/1998, ART. 60). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO APENAS PELO CRIME DE POLUIÇÃ