Poluição pela agricultura
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Frota de carros envelhece e aumenta dificuldade de cumprir metas ambientais
... no pas, e de aprimoramentos na agricultura, que emite uma cota de 26%, segundo os ltimos ... de So Paulo, mostrou que a mancha deixada pela poluio no pulmo maior nas pessoas que levam mais ...
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Exposição a fumaça de queimadas na gravidez aumenta o risco de parto prematuro
... fontes ambientais de PM 2.5, como agricultura, emisses de escapamento e indstria.Uma possvel ... de satlite das nuvens de fumaa fornecidos pela Administrao Ocenica e Atmosfrica Nacional (NOAA) ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... (a busca por alimentos) para a agricultura, domesticação e uso da força animal, o que ... , foi um dos maiores responsáveis pela origem da era moderna da maquinaria (18) ... o aumento dos resíduos sólidos e a poluição ambiental em vários níveis globais, diante da ...
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Direito constitucional do trabalho
... e industrial (§ 24), direitos conservados pela Emenda Constitucional (EC) de 03.09.1926, ... ções Unidas para a Alimentação e Agricultura" (FAO), entre 2015 e 2017, menos de 2,5% da popula\xC3" ... urbana, não acarreta o desconforto da poluição ambiental, nem congestiona o tráfego. Ademais, ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD n° 37, de 21 de fevereiro de ... vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica causada por embarcações, de acordo com ... permissionada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 0144 - PORTO ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... çando que já foi descrito anteriormente pela ISO 14001, as normas do Conselho Nacional do Meio ... o âmbito: controle e prevenção da poluição hídrica e do ar, a questão dos resíduos, ... ção que dá ênfase para o setor da agricultura, são as políticas de agrotóxicos. O objetivo ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... : RODRIGO ... ão obstada a propositura da presente ação pela ... circunstância de não terem sido publicados ... nacionais de controle da poluição por veículos ... automotores, aeronaves e ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... calculado a partir de estudo realizado pela Coordenadoria Adjunta do Sistema Estadual para ... e de mquinas e equipamentos para a agricultura e pecuria 28.31 ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... ção das políticas neoliberais cunhadas pela Escola de Chicago naquele país, considerado o ... medidas razoáveis para prevenir a poluição e a degradação ecológica, promover a ... Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) 13 , entre ... -
Análise econômica da propriedade
... PROPRIEDADE 1 Mestre e Doutora em Direito pela Universidade da Califórnia em Berkeley. Bacharel ... ênfase a normas referentes ao roubo, agricultura, criação de gado, danos à propriedade tanto ... A poluição é o custo social que a vizinhança (terceiros ...
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Riscos socioambientais oriundos da liberação de organismos geneticamente modificados no ambiente
O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do País e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os...
... A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das ... Os resultados constatados pela difusão da agricultura em escala industrial ... ambiente, como o efeito estufa, a poluição das águas e a ameaça da extinção de certas ... -
Acórdão Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA ... No mérito, pugna pela procedência da arguição de descumprimento ... nacionais de controle da poluição por veículos ... automotores, aeronaves e ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.640, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta o disposto no art. 21 da Lei nº 15.434
... por Serviços Ambientais, instituída pela Lei Federal nº 14.119, de 13 de janeiro de ... quantidade de água e diminuição da poluição; ... VII - manejo sustentável dos recursos ... - reconhecimento da contribuição da agricultura familiar, dos povos indígenas e das comunidades ...
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Decisão monocrática Nº 57343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamante Associação dos Produtores de Soja e ... - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; ... VII - ... à informação do Ministério da Agricultura as particularidades e riscos locais, permitindo ...
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Expansão energética e conflitos socioambientais no maranhão
O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que...
... Licenças de Operação (LO) emitidas pela SEMA em final de 2012 e em 2013 (ANDRADE, 2017, ... permanecerem em suas terras devido à poluição e aos riscos na instalação das UTEs. Importante ... , possuem atividades vinculadas à agricultura" familiar de subsistência, com manutenção de ro\xC3" ... -
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 07, de 17 de dezembro de 2021. Estabelece procedimentos a serem obse
... 1 - Somente os sistemas de controle adotados pela SEMA sero aceitos para a comprovao da legalidade ... Sanitrio expedido pela Secretaria de Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural - SEAPDR dever ...
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Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
... da tese de imprescritibilidade da pretensão pela reparação civil de danos ambientais, e ... ções que não são, necessariamente, poluição – obrigado, independentemente da existência de ... pobreza; a segurança alimentar e da agricultura; o direito à saúde; o direito à educação; a ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... em setores econômicos diverso da agricultura; b) em relação às pessoas empregadas na ... poluição e a degradação ambiental; ... h) a ...
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Social-environmental conflict around a pesticide factory in Ceara-Brazil/ Conflito socioambiental no entorno de fabrica de agrotoxicos no Ceara-Brasil.
... os relacionavam a poluicao ambiental gerada pela empresa, e e entao objeto de noticia em jornal de ... do Municipio X, ANVISA, Ministerio da Agricultura e etc. (Diretor Quimico da Empresa X) ... Ha ...
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ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... Doutor em Ciências Socioambientais pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor ... á, quanto como escapo dos rejeitos e poluição das empresas de beneficiamento de Caulim ... desenvolvida por meio de práticas de agricultura familiar e pesca artesanal, traduzindo em ... -
A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
... privatista, influenciada sobretudo pela doutrina civilista. O Código Civil de 1916 10 ... Produção Animal, do Ministério da Agricultura. O Estado, portanto, começou a assumir as ... ção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das ... -
DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... Manifestando apreço pela importância dos esforços realizados e pela ... de irrigação destinados ao apoio à agricultura e à pecuária ... 4. Considerando as ... graves, neles se incluirão a poluição química, a ...
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... pela Lei nº 9.433 de 1997, os quais se implementados, ... ado, seja pela sua poluição constante, o que impõe mudanças prementes e ... e esse lodo pode ser utilizado na agricultura e ŶĂ ƉŝƐĐŝĐƵůƚƵƌĂ͖͟ Ě ) sistema ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. POSSIBILIDADE. IMPUTAÇÃO DE CRIME AMBIENTAL A ADMINISTRADORES DE PESSOA JURÍDICA. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. AGRAVO DESPROVIDO.1. Como é sabido, o trancamento do processo-crime pela via do habeas corpus é...
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A divisão sexual do trabalho na agricultura familiar: entre a invisibilidade e a desvalorização do trabalho (re)produtivo de mulheres trabalhadoras rurais do município de brejo/ma frente à expansão da monocultura de soja
... , e simbólicos articulamse para reforçar a opressão vivenciada pela mulher WUDEDOKDGRUD UXUDO H FRPR R JrQHUR H[LVWH HQTXDQWR elemento ... $V FRQVHT†rQFLDV GD GHYDVWDomR GDV FKDSDGDV poluição dos rios, do ar e a perca da propriedade da terra irão impelir homens e ...