portaria 1105 2005
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Acórdão nº 2008/0001275-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PORTARIA Nº 1.105/2002 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ... Ministro Seúlveda Pertence, j. 7.6.2005 - destaquei) ... Na medida em que ninguém ...
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Referências Bibliográficas
... 6, n. 1, p. 67-81, 2005 ... GIJÁN, H. et al ... Síndrome de Burnout ... 1977, Ministério do Trabalho e Emprego, Portaria" n. 3.214/78, Norma Regulamentadora 18 – Condiç\xC3" ...
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Processos Coletivos
... Dezembro de 2005 ... § 2 o Em se tratando de instituições ... partir da sua instalação, aprovado por portaria do Ministro da Justiça ... Art. 10. Os ...
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Legislação Complementar
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005; ... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Art. 132 da Lei 11.101/2005 ... v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da OAB ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Legislação Complementar
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ...
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Direito Processual Penal
... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1105 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1105 ... A: incorreta. A Lei n. 11.106/2005, que alterou o Código Penal, revogou, no ...
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Legislação
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005; ... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... O Projeto de Lei Ordinária ... nº 1105/2023 institui o Pro- ... grama Estadual de ... Patrimônios Vivos do Estado, desde 2005. A solenidade foi uma proposição ... da ... para o cálculo de 2024 ... PORTARIA ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ... NILSON NAVES, DJ 5/9/2005; HC 119702/PE, Sexta Turma, Min. JANE SILVA ...
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Direito coletivo do trabalho
... Coimbra: Coimbra Editora, ano XII, 2005" ... Precisávamos mesmo da \xE2\x80" ... ção de jornada encontrava respaldo na Portaria n. 373, de 25.2.2011, do Ministério do Trabalho ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... (cento e oitenta) FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE SINOP(2005) UNIC EDUCACIONAL LTDA Estrada Nanci Eunice Km 01, 900, Sinop, MT 86 ... DE REALENGO Avenida Santa Cruz Realengo , 1631, Rio de Janeiro, RJ 1105" 202104101 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE CAT\xC3" ...
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Direito Previdenciário
... ção valor até certo teto, definido em portaria, periodicamente ... (3) Ao segurado ou à ... ça do Trabalho (STF, CC 7.204, DJ 29.06.2005). Além disso, cabe à Justiça Federal o ...
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Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
... da Fazenda arquivo digital previsto na Portaria CAT-32/96, contendo as operações e prestações ... São Paulo: Quar-tier Latin, 2005, p. 169 ... 161. LINS, Robson Maia. A ... São Paulo: Noeses, dez. 2010, p. 1105 ... JOSÉ ORIVALDO PERES JÚNIOR ... No ...
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Legislação Complementar
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ...
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Acórdão Nº 940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
Ação penal originária. 2. Penal. Processo penal. Preliminares rejeitadas. 3. Acusação de peculato desvio. 4. Desvio de recursos públicos destinados à contratação de assessores parlamentares. 5. Primeiro fato: nomeação de assessora parlamentar efetivada pelo irmão do réu, sem seu conhecimento. Ausência de provas de concorrência para a infração penal. 6. Segundo e terceiro fatos: o uso de...
... denúncia que, no período entre janeiro de 2005 e dezembro ... de 2006, Édio Vieira Lopes ... Oliveira Braga (fl. 1105, mídia fl. 1107), Elândia Gomes Araújo fl ... judicial. Fez constar da portaria que o investigado era deputado ... estadual- fl ... -
A construção do direito ao reconhecimeno da equidade de gênero nos espaços de poder jurídicos
Ao consolidar o processo de redemocratização no Brasil, a Constituição Federal de 1988 consagrou como direito e garantia fundamental a equidade de gênero. Contudo, mesmo passados mais de vinte anos de vigência normativa, nos espaços jurídicos de poder, sobretudo no âmbito da Magistratura e do Ministério Público, tal preceito não se tornou uma realidade plena. Este artigo aborda as possíveis...
... Nacional de Justiça, que editou a Portaria 44/2020 29 instituindo um grupo de trabalho para ... ão semelhante já era identificada em 2005, quando se analisavam os resultados do primeiro ... gov.br/index.php/saj/article/ ... /539/1105. Acesso em jul. 2019 ... 22. MELO, Mônica ... -
Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL EADMINISTRATIVO. EMPREGADOS PÚBLICOS DE FUNDAÇÃO ESTADUAL. ADMISSÃO.ANULAÇÃO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TRIBUNAL DECONTAS. INTIMAÇÃO DOS RECORRENTES PARA INTEGRAR O PROCESSO.AUSÊNCIA. CONTRADITÓRIO E CERCEAMENTO DE DEFESA OFENSACARACTERIZADA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RECONHECIDA.MANUTENÇÃO DAS CONTRATAÇÕES....
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Legislação
... 5.598, de 1º de dezembro de 2005; ... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 212700-76.2009.5.04.0000) 14-05-2018
... 3.5.1 e 7.4.3.5.2 da NR-7, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e ... 1105/1139); e Sindicato do Comércio Atacadista do ... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 ... I - ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... educação. O PL nº 1105/2023 ... institui o Programa Estadual de ... novembro de 2005, que institui o Sistema de Comunicação e ... PORTARIA ...
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Acordão da , 13-06-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 306 DO CTB E ARTS. 163, 329 E 331, TODOS DO CP. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DO PRAZO. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 220 DO CPC, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N. 244/2016 DO CNJ AOS PROCESSOS CRIMINAIS. PRAZO COMPUTADO NOS MOLDES DO ART. 798 DO CPP.1. "A suspensão do curso dos prazos processuais...
... 313/2020 e 322/2020 e a Portaria CNJ n. 79/2020, voltando a fluir em ... Resolução n.º 08, de 29 novembro de 2005, do Conselho Nacional de ... Justiça considerar ... -
PORTARIA No 1.105/GC1, DE 27 DE JULHO DE 2018
... o parágrafo único do artigo 2º do Decreto 5.497, de 21 de julho de 2005, resolve:NOMEAR DIARLEY LEITE DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ...