portaria 135 99
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 135 ... 03/05/2023 ... CENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 99 de 135 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 135 ... 03/05/2023 ... NONAGÉSIMO SÉTIMO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 99 de 135 ... INQ 4922 RD-NONAGÉSIMO SÉTIMO / DF ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 135 ... 03/05/2023 ... QUINQUAGÉSIMO QUINTO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 99 de 135 ... INQ 4922 RD-QUINQUAGÉSIMO QUINTO / DF ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 135 ... 03/05/2023 ... QUINQUAGÉSIMO SÉTIMO ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 99 de 135 ... INQ 4922 RD-QUINQUAGÉSIMO SÉTIMO / ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 135 ... 03/05/2023 ... SEXAGÉSIMO PRIMEIRO ... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 99 de 135 ... INQ 4922 RD-SEXAGÉSIMO PRIMEIRO / DF ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 135 ... 03/05/2023 ... QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO ... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 99 de 135 ... INQ 4922 RD-QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO / ...
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Acórdão nº 1998.33.00.013013-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2005
... 23/24) ... Ainda a respeito da Portaria que determinou a instauração do processo ... 45, 50, 68, 102, 135), e, ainda, oportunidade de perquirir as ... Min. Anselmo Santiago, DJ 12/04/99) ... No tocante à autoridade que aplicou a pena ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Frequentemente, é invocado em juízo o art. 135 do Código Tributário Nacional para provar a ... Dispõe o art. 246 do Decreto n. 3.048/99 ser a sentença de liquidação o fato gerador da ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ...
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Da execução
... Frequentemente, é invocado em juízo o art. 135 do Código Tributário Nacional para provar a ... Dispõe o art. 246 do Decreto n. 3.048/99 ser a sentença de liquidação o fato gerador da ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ...
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Direito Administartivo
... , o Ministério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... 135, caput, da Lei 8.112/1990); E: incorreta, ... 99, inc. III, do CC), as quais podem ser alienadas/ ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DECONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, NAHIPÓTESE DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA.IMPOSSIBILIDADE DE SEREM CONSIDERADOS COMO RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOSOS SÓCIOS OU OS TERCEIROS NÃO SÓCIOS QUE, APESAR DE EXERCEREM AGERÊNCIA...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 12, inciso IX, 98 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais. 2 ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 135 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... Serra 3 20,29 6 41,31 8 55,70 11 81,09 3 21,99 ... Sul 8 63,25 10 82,84 5 43,61 11 100,58 1 9,63 ... SANTA CASA DE ... MISERICORDIA ... 186 44 135 52 160 46 154 38 ... 2237822 Porto Alegre ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ANISTIADO POLÍTICO. CABO DA AERONÁUTICA. REVISÃO DE PORTARIA DE ANISTIA, CONCEDIDA COM FUNDAMENTO NA PORTARIA 1.104/GM3/64. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA ACOLHIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ART. 54 DA LEI 9.784/99. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF, SOB
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Acórdão Nº 2401-010.517 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2022
... INSTNCIA. PORTARIA" MF N.º 63. SÚMULA CARF N.º 103 ... A verifica\xC3" ... tem seu conteúdo definido na Lei nº 9.784/99. O princípio do devido processo ... legal possui ... RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. ART. 135 ... DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN) ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Comentários à Lei n. 9868/99. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 190. 12 ... 135 e 146, I, do RISTF). Esse sistema de votação ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, ( ... ) não se ...
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Questões comentadas
... }._1{width:1081.855200px;}.fc6{color:rgb(101,98,99 ... ;}.yf9e{bottom:134.917801px;}.y20bf{bottom:135 ... – RS Prova: Procurador Jurídico A Portaria nº 402 do Ministério da Previdência Social ...
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Legislação
... Art. 99. O Programa Criança Feliz tem os seguintes ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... Art. 135. O exercício efetivo da função de conselheiro ...
- Portaria, PORTARIA SES N° 400/2021. Altera a redação do Art. 1º e do inciso II do Art. 4º e republica o Anex
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Boletim, BOLETIM Nº 069/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... Geral do Estado: ... PORTARIA Nº 489, DE 19 DE MAIO DE 2023 ... O ... - nos termos do artigo 99, caput, combinado com o artigo 3º, § 1º, da ... 613, de 19-09-2017, inserida no Boletim nº. 135/2017, publicado no DOE de 25-09-2017, ... onde se ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... 135 ... Sem entrar exatamente na discussão de seus ... 99, ver também art. 9 da MP nº 1.0582021 ... 092, de 12 de janeiro de 2015, e ainda a Portaria nº 693, de 09 de outubro de 2015. A matéria ...
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Decisão monocrática Nº 55994 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... estar vigente, naquele dia, a Portaria CGJ nº 1.872/21 ... Disse que o recurso ... 15-F; 15-G; 15-H; 15-I; 33-A, da Lei nº 3.350/99 do Estado do Rio de Janeiro, acrescidos pela Lei ... 113, parágrafo único, “g”; 135-A; 135-B; 135-C, 135-D; 135-E, 135-F, 135-G; ...
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Regime não cumulativo
... 1.1 Medida Provisória 135/2003 e os efeitos decorrentes da lei de ... In: ROCHA, op. cit., p. 99-115; BARRETO, Paulo Ayres. Imposto sobre a renda ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... p. 130, 134-135)” ... (ADC 42, de minha relatoria, Tribunal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 99 de 177 ... RE 1070522 / PE ... como essa ... § 2º Do contrato de concessão ou da portaria de permissão ... constará, como condição ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... com o momento da apresentação da defesa 99 ... Como frisa Flávio Yarshell, a demanda ... , a tipologia dos instrumentos de resposta 135 ... No bojo da contestação estão: a) ...