portaria 136 2006
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... -spacing:127.726542px;}.wsd16{word-spacing:136 ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL PORTARIA CBMERJ Nº 11 9 3 DE 12 DE JULHO DE 2022 ... nº 18 - D LOG, de 19 de dezembro de 2006, na Portaria nº 136 - COLOG, de 08 de novembro ...
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Jurisprudência e Ementário
... , bem como em relação aos artigos 67 da Portaria do Ministério da Saúde nº 344/98, 1º da ... INSTRUÇÃO TÉCNICA N. 004/2006 – DIRAM DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ QUE ... 135/136), onde airma que a demandante é agricultora e ...
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Do Contrato de Trabalho
... 32, alterado pela Lei n. 11.274/2006, prevê que “ o ensino fundamental ... 995/05.8TBFND.C1, ao afirmar que uma Portaria não pode excluir ou impor restrições ao ... O brilhante professor João Leal Amado (136) registra que o Código do Trabalho coexiste com ...
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Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... 14. Portaria n. 1.395/GM, de 10 de dezembro de 1999 ... 2.528/GM, de 16 de outubro de 2006 ... EBOOK RC E DIREITO DE FAMILIA.indb 194 ... 15, p. 119-136, 2014, p. 134 ... 22. Cf. ALMEIDA, Vitor; ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal ... Federal e a Polícia Federal, conforme a Portaria n. 949/2017, revisada pela Portaria n ... -
Alistamento eleitoral
... até o 151º dia anterior à eleição de 2006 (ou seja, até 03 de maio de 2006), a pena não ... 1.122: inexigência de apresentação de portaria do Ministério da Justiça no momento do ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 136 ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... São Paulo: Malheiros, 2006. pp. 20-21). V. tb. H. L Mazeaud; L. Mazeud ... 184 RF, 127/77 e 138/136 ... nos quais este eminente jurista procurava ... das pausas autorizadas pela NR-17 da Portaria nº 9 do MTE, para os empregados de ...
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Atmosfera e clima
... , nos termos do Protocolo de Montreal, a Portaria nº 534 do Ministério da Saúde, de 19-9-1988, ... 136 O ... fundo é composto pelos seguintes ... 2006, para a realização de ações de prevenção, ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... 9, aprovada pela Portaria n. 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e ... OIT. Agenda nacional de trabalho decente ... 2006. Disponível em: ... Acesso em: 03 abr. 2019 ... 6. Convenção n. 136 – Proteção Contra os Riscos da Intoxicação ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
Este artigo objetiva analisar a mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil para a afirmação e garantia dos direitos das pessoas com deficiência psicossocial e para a consolidação da Reforma Psiquiátrica. Para tanto, identificam- se e analisam-se as estratégias adotadas pelo Movimento Antimanicomial para a aprovação da Lei nº 10.216/2001 e da Política Nacional de Saúde...
... 5 2007. 6 CORREIA, 2006 ... Direito, Estado e Sociedade n. 59 ... e do cuidado territorial e comunitário” 136 ... Porém, mesmo com todas as ... 2016. 145 Conforme a Portaria nº 916, publicada no Diário Oicial da União do ... -
Leis
... a ) (Revogado pela Lei n. 11.324, de 19.7.2006, DOU 20.7.2006 ... b ) aos funcionários ... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... Art. 136. Se o estrangeiro tiver ingressado no Brasil ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9380 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT nº 2554 de 28 de março de 2017 ... Dispõe ... 136 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 ... 141 ORANIS 2006 DU PONT III - Medianamente tóxico ... 468 ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Min. Nancy Andrighi, DJ 30.10.2006: “O lojista pode deixar de efetuar o pagamento ... 136 ... retenção”. 701 Mas, longe de ser ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...