portaria 32 1992
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Direito constitucional
... Min. CELSO DE MELLO, 1ª Turma, DJ 04/09/1992 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Para o STF, o prazo ... 32 Por fim, importa registrar que se admite mandado ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ...
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Portaria, PORTARIA 259/2022 ATA 17 - RETIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESCLASSIFICAÇÃO PSICÓLOGO Aos tri
... Jader Mariano ... Venturini dos Santos ... 25/09/1992 ... 7.1 b Deixar de entregar ... os documentos ... obrigatórios no item ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 1992) ... v. Art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º, da ... v. Enunciado 32 da ENFAM: O rol do art. 12, § 2º, do CPC/2015 ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Portaria, Portaria 225/2022 A Comissão de Julgamento Específica - Banca Examinadora do Processo Seletivo de C
... Data Nascimento ... 1 Carolina Martins dos Santos 7/1/1992 ... 2 Iara Rodrigues de Sena 3/4/1983 ... 3 Ramona da Silva Ferreira ... 31 Flávia Susel Ribeiro Alves Ulguin 28/07/1974 ... 32 Luciane Duarte da Silva 24/05/1978 ... 33 Isabela Canarim Pio da Silva ...
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Portaria, PORTARIA 216/2022 ATA 04/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Nos
... Bercht 30/12/1990 4 20º ... Alfaro 29/10/1992 4 21º ... Dyeniton Alex ... Franzmann 04/04/1992 4 22º ... Clarissa Dias ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 2º da EC nº 32, mas ... Documento assinado digitalmente conforme ... § 2º Do contrato de concessão ou da portaria de permissão ... constará, como condição ... 07/02/1992, DJ 27-03-1992 PP-03800 EMENT VOL-01655-01 ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 32 Resolução nº 34 de 1970 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... 260 Portaria nº 3 de 1992 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Ratifica os termos das ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... a Lei Delegada no 13, de 27 de agosto de 1992; ... II - Vantagem Pecuniária Individual - ... refere o § 7o serão estabelecidos em Portaria conjunta dos Ministros de Estado do Planejamento, ... Art. 32. Os arts. 16 e 22 da Lei no 11.090, de 2005, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... (eDOC 32, p. 69) ... O advogado Roberto de Divitiis, em ... portaria que é entregue ao motorista do caminhão. Este ... de 1992, em seu Princípio 13, preconiza que: ... “Os ...
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Processo Nº 5356/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Octubre de 1992
... Prefeito Para Que Passe A Observar, Com Rigor Necessario, O Artigo 32, Paragrafo Quinto Do Decreto Lei 2300/86 E As Regras Da Lei Federal 4, Com As Altera$#es Produzidas Pala Portaria Sof Numero Oito De ... Tc-5356/026/91 Ementa: ... Municipio De Jo@o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 635-64.2020.5.09.0014)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO . PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE HABILITAÇÃO EM COISA JULGADA COLETIVA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA
... título executivo proferido nos autos 26797-1992-014-09-00-6, tratando de verbas ... com a edição da Portaria CR n° 51 de 06/12/2011, publicada na imprensa ... 1º do Decreto 20.910/32, segundo o qual ‘As dívidas ... -
Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 016/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... João Marcos Turchette ... 869 869 869 869 2 U.E 05/03/1992 ... 23 4653254 2 ... Gabriela da Cruz ... 869 869 869 869 1 U.E 16/12/1988 ... Moreira Costa ... 869 869 869 869 0 C 18/12/1990 ... 32 4653378 2 ... Vinicius Souza de ... 869 869 869 869 0 U.E 12/03/1991 ...
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Relatório e Voto com número 5358349-81.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-03-2023
... nº 18084112, resultando na Portaria – SMARH nº 2024/2001, através ... da qual foi ... 127 da LC nº ... 011/1992. Requer a retificação da Portaria – SMARH nº ... o artigo 1º do Decreto-Lei nº 20.910/32: “Artigo ... 1º. As dívidas passivas da ...
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DECRETO Nº 567, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Regulamenta a Lei 8.401, de 8 de Janeiro de 1992, que Dispõe Sobre Controle da Autenticidade de Copias de Obras Audiovisuais em Videograma, Postas em Comercio.
... 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 32 da Lei n° 8.401, de 8 de janeiro de 1992, ... Art. 1° Para o ... a que alude o caput deste artigo será efetuado por portaria do Secretário da Cultura da Presidência da República, publicada no ...
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Acórdão nº 96.01.47686-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Octubre de 2005
... autoridade administrativa que baixou a portaria instauradora do procedimento disciplinar que ... (13/08/1990) e o ajuizamento da ação (10/09/1992) ... Por fim, entendo incabível a condenação ... ção em contrário, pelo Decreto n.º 20.910/32, que dispõe sobre a prescrição qüinqüenal ...
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Decisão monocrática nº 2014.04831184-55 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 18-12-2014
... pelo ente público, no período de 02/4/1992 ... à 31/05/2008, ... para exercer a função de agente de portaria na ... Secretaria de Estado de Saúde Pública ... 1º, do Decreto-Lei ... nº 29.910/32, a jurisprudência firmou-se no sentido de que ...
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Direito Tributário
... não pode ser obrigada, por simples portaria, a consolidar e apresentar resultados mensais ... 32 da Lei estadual n.º 6.182/1998, com fundamento ... correta – Resolução do Senado Federal 9/1992; III: incorreta, pois, segundo a legislação ...
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PORTARIA Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 2020
... 32, resolve:Art. 1º Alterar a Portaria INSS/SRH nº 102, de 27/03/1992, ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 002/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... João Marcos Turchette ... 1053 1053 1053 1053 2 U.E 05/03/1992 ... 24 4653254 2 ... Gabriela da Cruz ... 1053 1053 1053 1053 1 U.E ... Henrique Corrêa da ... 1053 1053 1053 1053 0 U.E 25/07/1990 ... 32 4653904 1 ... Otavio Augusto ... Moreira Costa ... 1053 1053 1053 1053 0 C ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 32 de 162 ... ADPF 910 / DF ... de descumprimento de ... Ambiente e o Desenvolvimento realizada em 1992, reafirmou a ... Documento assinado ... AMBIENTAL. DIREITO À SAÚDE. PORTARIA 43/2020 DA ... SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA ...
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Dos crimes contra a administração pública
... · Vide Lei 8.429/1992 (Enriquecimento ilícito - sanções ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... 386, III, do CPP. (TACSP RJDTACRIM 32/151) ... · Agente afastado do exercício de ...
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Direito Constitucional
... Min. Moreira Alves, DJ de 19-2-1992, p.2030); E: correta. Conforme determina o art ... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ... da inscrição, deve ter entre 18 (dezoito) e 32 (trinta e dois) anos de idade. Inconformado, ...
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Direito Administrativo
... 11, inc. IV, da Lei 8.429/1992; III: correta – O estabelecimento de limite ... , o Ministério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... Alternativa B correta (cf. art. 32", II e III). Alternativa C incorreta (a readapta\xC3" ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 32 No mesmo passo, não lhe cabe outorgar ao ... Rel. Min. Marco Aurélio. DJ 1 de 18/9/1992, p. 15.408; ADInMC n. 1.246-PR. Rel. Min. Moreia ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 286 ... Portaria MC nº 6.738, de 21 de dezembro de 2015 ... (Extinto pela Lei 8.422, de 13/05/1992). MMDS Multichannel Multipoint Distribution ... 209-332) ... ✔ O art. 32, §5º da Lei 13.140/2015 dispõe que se ...