portaria 330 12 junho 2008
32932 resultados para portaria 330 12 junho 2008
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... Bruxelas, 2012. p. 12 Disponível em: ... mai., 2008. p.5. Disponível em: ... 330 ... REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA NO TRANSPORTE ... 3, de 29 de junho de 1999” ... O PA que izemos referência é ... sistemática de avaliação deinida pela Portaria n. 447, de 15 de outubro de 1998, complementada ...
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Decisão monocrática Nº 945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
... os itens 2.5, 2.5.1, 2.6 e 2.6.2 da Portaria Interministerial n. 14, de 20 de janeiro de 2022, ... relatoria do ministro Roberto Barroso, DJe de 12 de novembro de 2020). Citam doutrina no sentido ... 17 e 330, III). A controvérsia constitucional veiculada ... Menezes Direito, DJ de 8 de fevereiro de 2008; na ADPF 134 AgR, ministro Ricardo Lewandowski, J de 16 de junho de 2009; e na ADPF 425, ministro Edson Fachin, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 12 – Bloqueio dos nervos naso-palatinos e bloqueio ... JOAO PAULO DOS SANTOS JUNHO - 1503772-0 - 010 - 0205 ... - 017 - 12:30h ... posteriores e Portaria UNESP nº 98/2021, as inscrições do ... Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. p. 287-298 ... SCOTT, J. Gênero: uma categoria ... Nova Odessa: Plantarum, ... 1996. 330 p ... LORENZI, H. Plantas ornamentais no Brasil ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... 14 a 19, da Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970). Se perceber salário inferior a dois ... 80, de 12 de janeiro de 1994. Estabelece, também, as ... 330, § 1º, do CPC/15 ... Assim, considera-se inepta ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 10.910/04 e art. 9º da Lei n. 11.419/06). (2008) ... 12) Emenda da petição inicial. Abertura ...
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Dos direitos reais
12 d os d ireitos r eAis ... 12.1. DIREITOS ... em 27-11-2007, DJ 21-2-2008, p. 37 ) ... É por conta disso que entendemos ... A Lei n. 14.010 de 10 de junho de 2020, que instituiu o Regime Jurídico ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 330, §§ 2º e 3º, do CPC” ... 12.4. SÚMULAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0021900-89.2009.5.07.0006), 2019-10-28
... , nos termos do Anexo II, da NR 17, da Portaria MTE n¿ 3.214, de 8 de junho de 1978, mas o ... ¿cio, e reajuste salarial de 6%; b) entre 1¿/12/2005 e 30/11/2006, 23 t¿quetes para ... de 2,5%; d) entre 1¿/12/2007 at¿ 06/11/2008, quando foi encerrado o pacto laboral, 23 ... Por fim, requer a aplica¿¿o da S¿mula n¿ 330 do TST, recha¿ando os honor¿rios advocat¿cios ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... (Redação dada pela Lei n. 12.551, de 2011) ... Parágrafo único. Os meios ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... 2.298, de 10 de junho de 1940 ... § 1º Aos profissionais ... Art. 330. A carteira profissional, expedida nos termos ... ( Redação dada pela Lei n. 11.788, de 2008 ) ... § 2º Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... PORTARIA Nº 119 – REITOR/2023 ... Altera o Programa ... 1186849 - 4 SIMONE SOUZA PINTO AUS 01 2º 12/08/2023 ... 1054381 - 7 SHIRLEY LUSMAR BARBOSA ... ção nº 106 – CEPEx/2017, de 17 de junho de 2017; o ... Memorando.UNIMONTES/DDRH.nº ... Atlas, 2008 ... ASSI, Marcos. HANOFF, Roberta Volpato ... CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TA 330. Disponível em: ...
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LICITAções - SAÚDE
... Pregoeiro 19/04/2022 13:12:02 Para BASIS ... TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. - ... Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria ... 463/2021 de 21/10/2021, em atendimento às ... 330,0000 R$ 54.879.660,0000 18/04/2022 17:53:10 ... PROCESSO: 2008-0.105.195-5 ... SECRETARIA MUNICIPAL DA ... junho de 1993 e Decreto 10.024/19,APROVO a minuta do ...
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Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... ;text-shadow:none;}}.ws28{word-spacing:-12 ... ;}.yad{bottom:328.807039px;}.y40{bottom:330 ... do Conselho de Justificação porque a Portaria do Comandante da Aeronáutica, além de ... ão instaurado pela Portaria nº 9, de 12 de junho de 2015, do Comandante da Aeronáutica, no qual ... ASSIS MOURA, Sexta Turma, julgado em 21/10/2008, DJe 10/11/2008). (Grifos nossos.) Conforme ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1008-49.2016.5.07.0028)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO...
... EXTERNA – AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE ... Alberto Bresciani, publicado no DEJT em 3/12/21 pela maioria de 9 votos a ... favor e ... conforme art. 330", III c/c art. 485, I e VI, do NCPC ... N\xC3" ... em vias publicas, com efeito retroativo a junho de 2008, ajustando-se os valores já ... O dispositivo foi regulamentado pela Portaria nº 1.565/2014 do Ministério do Trabalho e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001156-85.2015.5.07.0031), 2017-05-24
... 2.2.1. Quitação - Efeitos da Súmula 330 do TST: ... A quitação de rescisão ... (TRT da 23.ª Região; Processo:0002143-12.2012.5.23.0022 RO; Data de Publicação: ... o autor no período compreendido entre 08/09/2008 e 30/06/2013 ... Com base nisso, argüi ... prestar serviços em Itapetinga (BA) e, em junho de 2013, foi transferido para a unidade da ré em ... Atividades/Área de Risco do Anexo 2 da Portaria nº 3.214/78 do MTE e à míngua de elementos ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Salvador, 20 de junho de 2022 ... ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de ... fixando o valor do crédito principal em R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais reais) ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... ão do regime anterior, conforme atesta a Portaria DP 20/06/2015 (Id 167401812), publicada no DOE, ... 330, III, CPC/15, sendo aferido pela utilidade da ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... [ ... ]” (Ac. de 10.12.2009 no REspe n. 28.928, rel. Min. Marcelo ... Superior Eleitoral, na sessão de 22/04/2008, passou a entender pela possibilidade de abuso de ... 7, nº 2, abril/junho 1996, p. 350 e seguintes) ... Manual de ... o Novo CPC art. 330, I e III, determinando o arquivamento do aludido ... Nesse passo, calha acentuar que a Portaria nº 733/(ano) da Presidência do TRE-GO, datada ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, 2021, p. 2206-2257 ... Deisy de Freitas ... na grande estratégia norte-americana (1990-2008). Brasília: FUNAG, 2012, p.18. Ver também os ... Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2004, pp. 330-391 ... 37 SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da ... discretas, a exemplo da revogação da portaria" interministerial que determinava a responsabiliza\xC3" ... mil mortes poderiam ter sido evitadas até junho de 2021, isto é, quatro a cada cinco mortes, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... 100-0734. Assinatura: 21/07/2021 ... 12 cm -21 1508287 - 1 ... EXTRATO DE TERMO DE ... mentária: 1491.04.122.024.2008.0001.3390.40.02.0.10.1. Data de assi- ... natura: ... dual nº 43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução nº 3.720-CG, de ... 09 de ... Punitivo – Portaria nº 011/2020: Pena: Aplicar ao fornecedor a san- ... Lote: 330 Placa: HEZ0685 Chassi: 9C2JC30707R075450 Marca/ ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ção da Constituição Federal de 1988, 12 (doze) anos; III - a partir de 5 de outubro de ... 3º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, atribuído e validado pela CEF quando a ... 10. A partir de 31 de dezembro de 2008, data da publicação do Decreto nº 6.722, os ... 16 da Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, vedados ... 330, no que couber. § 9º Na hipótese do § 8º, a ...
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Persecução Penal Judicial: 'Da Ação Penal' (Arts. 24 a 62)
... /2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-259 DIVULG 05-12-2016 PUBLIC 06-12-2016) ... Dessa forma, não ... vol. 2, São Paulo: Revista dos Tribunais 2008, p. 906. 169 (Nucci, Guilherme de Souza. Manual ... No mesmo sentido: STF: RTJ 88/86, 89/330, RT 501/364; RT 491/297, 651/299 ... 1 o de janeiro, terminará no dia 30 de junho de 2008 (véspera de idêntico dia – 1 o de ... , o STJ já decidiu que n ão é ilegal a portaria editada por Juiz Federal que, fundada na Res. CJF ...
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Empregado
... 12 da Lei n. 6.019/1974 – remuneração ... por OGMO constituído, nos portos organizados 330 , pelos operadores portuários 331 , assim em ... regras traçadas pela Lei n.12.815, de 5 de junho de 2013. Mas não seria avulso apenas esse ... Porém, sobreveio, em março ... de 2008, medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal ... Ministério do Trabalho, por meio da Portaria n. 43, de 1953. A depender do ofício ou ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Redação alterada - Res 104/2000, DJ 18.12".2000. Nova redação em decorrência da incorpora\xC3" ... Cancelada - Res. 148/2008, DJe do TST de 04.07.2008 Republicada no DJ de ... Revista pela Súmula nº 330 - Res. 22/1993 , DJ 21.12.1993. Cancelada - Res ... 5º da CF/1988 ... 316 - IPC de junho/1987. Decreto-Lei nº 2.335/1987 (Plano Bresser) ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. 174/2011 -DeJT ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000260-56.2015.5.06.0003), 29-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EBCT). ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ART. 193, § 4º, DA CLT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC) INSTITUÍDO POR MEIO DE PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS). NATUREZAS DIVERSAS. POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO. I. Não possuem a mesma natureza o Adicional de Atividade de Distribuição...
... Coleta Externa (AADC), instituído no PCCS 2008, a que fazem jus todos os empregados da EBCT que ... ão está limitada à vigência da Lei n.º 12.997/14 ". Sustenta, ainda, que "já oferece ... sido alterado pela Lei nº 12.997, de 18 de junho de 2014, que acrescentou o § 4º, conferindo ... nº 16, anexo 5, por intermédio da Portaria MTE 1.565, de 13 de outubro de 2014 apenas é ... artigos 485, I e IV, combinado com o artigo 330, I, ambos do CPC ... Frente a essas ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... REFRIGERANTE GUARANA POTY - 600ML 3,12 A ... 7892840812423 REFRIGERANTE H2OH! LIMAO - ... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3229, de 24 de outubro de 2023 ... Dispõe ... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... CONSIDERANDO a prerrogativa da ... autos RMS n. 62.330/MS, observadas as normas e procedimentos abaixo: ... 22.747 de 27 de março de 2008, 01 (um) dia de dispensa do serviço: 20 de ...