portaria 384 92
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 91 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 34007784 ... 92 Carolina Goulart 3222691 80782884091 32834454 ... 93 Carolina Valentini ... 383 Rafaela Weiler Bier 3235394 98678060000 32808941 ... 384 Raphael Farias Borba 4663810 1493411055 61848336 ... 385 Raquel Kolberg ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 91 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 34007784 ... 92 Carolina Goulart 3222691 80782884091 32834454 ... 93 Carolina Valentini ... 383 Rafaela Weiler Bier 3235394 98678060000 32808941 ... 384 Raphael Farias Borba 4663810 1493411055 61848336 ... 385 Raquel Kolberg ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 91 Carolina Funchal Terres 3252353 91147980004 34007784 ... 92 Carolina Goulart 3222691 80782884091 32834454 ... 93 Carolina Valentini ... 383 Rafaela Weiler Bier 3235394 98678060000 32808941 ... 384 Raphael Farias Borba 4663810 1493411055 61848336 ... 385 Raquel Kolberg ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... Silva Santos ... 4663594 09265162481 61848131 ... 92 Carlos Iglesias Junior 1455214 51010844091 5945810 ... Carlos Roberto Sant ... 383 Paulo Cesar Schirrmann 2776049 38245639087 35911310 ... 384 Paulo Gilberto Baladao 1043684 15796604015 106330 ... 385 Paulo Ricardo ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... ário é o depósito recursal" (TST- RR-64.280/92.3, Ac. 4ª T. 2.010/1993, rel. Min. Almir ... TST-RR-87.167/93.8, Ac. 2ª T. 384/95, 03.02.1995, rel. Min. Hylo Gurgel (a favor) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. n. 304, OJ SDI-1 ns. 92, 96, 143, 202, 225, 261, 343, 408, 411, OJ SDI-1 ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... 71, § 3º ... Art. 384 (REVOGADO) (Lei n. 13.467, de 13.7.2017, DOU ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000820-66.2013.5.06.0003), 11-08-2016
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-to
... 384 da CLT, quanto ao intervalo de 15 minutos em caso ... anotada na fun ç ã o de pessoal de portaria, cont í nuos e serventes. Sem raz ã o. No ... 56, da Lei n º 8.541/92, e art. 43, da Lei n º ... 8.212/91. É do ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... , tipo e carroçaria estão descritos na Portaria nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, ... (texto inserido pela Resolução CONTRAN nº 384/2011) ... Parágrafo único. Veículos com ... /99 (uso de tacógrafo – altera RES 14/98), 92/99 (requisitos técnicos para o tacógrafo), ...
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Ação Sindical e Fins
... México, 1965. p. 92-93, citado por Alfredo Ruprecht. (356) ... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... íveis ligadas a família, aluguel, criminais (384) ... Bem lido o inciso III do art. 8º da ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... 3.384, de 15 de dezembro de 1987 e a Norma Operacional ...
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Direito Administrativo
... incorreta, devendo ser assinalada; a portaria não tem o condão de inovar na ordem jurídica, ... RODRIGO BORDALO, ARIANE WADy E WANDER GARCIA 384 ... cooperação entre entes federativos, ... 9º da Lei 8.429/92); atos que causam prejuízo ao erário (art. 10); ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 113000-76.2009.5.01.0044)
... INTERVALO PRÉVIO DE 15 MINUTOS. ART. 384 DA CLT ... CONSTITUCIONALIDADE. NÃO ... (AgR-E-ED-RR-1297-92.2013.5.09.0072, ... Subseção I ... "d", da NR 17, da Portaria MTPS nº 3751. Transcreve arestos para ...
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A incidência da multa de 2% sobre o total de entradas e saídas da falta de apresentação dos arquivos magnéticos
... arquivo magnético é disciplinado pela Portaria CAT n. 32/1996 que estabelece que se o ... 92" e § 2º, na redação da Lei 10.619/2000, art. 1\xC2" ... 369-384 ...
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Legislação
... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 3.384, de 15 de dezembro de 1987 e a Norma Operacional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000946-28.2018.5.06.0008), 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CARTÕES DE PONTO VÁLIDOS. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Sendo válidos os registros de horários constantes dos cartões de ponto, o pleito de horas extras deve ser analisado mediante confronto dos controles de jornada com os recibos de pagamentos salariais, cabendo ao reclamante apontar, ao menos por amostragem, a existência concreta de horas extras...
... 384 da CLT. No cálculo das horas extraordinárias, ... , os artigos 74, § 2º, da CLT e 13 da Portaria nº 3.626/91 do Ministério do Trabalho, que ... 46 da Lei 8.541/92, os honorários advocatícios contratuais são ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 92 3077100 Organismos aquáticos - espécies CITES, ... 99.280/90 e Resolução Conama nº 267/2000 384 84248119 Proconve Resolução Conama nº 18/86, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 92). Manifestou-se pela improcedência da ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... ART. 384 ... está prevista no artigo 811 do CPC” ...
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Da instituição sindical
... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... em razão de intervalo previsto no artigo 384 da CLT, supostamente não usufruído pelas ... 226, de 12.12.91, e o Decreto n. 591, de 6.7.92, mandaram executar e cumprir o Pacto ...
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Acórdão Nº 0021149-50.2018.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-11-2020
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT . Conforme decisão do Tribunal Pleno do TST, o art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição de 1988, fazendo jus a mulher ao intervalo previsto no referido dispositivo legal ou, em caso de descumprimento, por aplicação analógica, ao pagamento previsto no art. 71, § 4º, da CLT. Adoção da Súmula 65 deste TRT. Recurso ordinário da reclamada não provido no...
... EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT ... Conforme decisão do Tribunal Pleno do ... º14, da Norma Regulamentadora nº15, da Portaria 3.214 /78, e periculosas do início do contrato ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção (voltada ao exercício da cidadania) 384 ... Como ... praticamente tudo no mundo real, ... Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,21, em 2016. Estados e ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ...
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Crimes em licitações e contratos administrativos na Lei 14.133/2021
... , revogado pelo Decreto 11.129/2022, e na Portaria do CGU 909/2015 ... Com a Nova Lei de ... Lei 8666/1993 Lei 14.133/2021 Art. 92. Admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer ... São Paulo: Saraiva, 2021, p. 384 ... valor da pena de multa, comparando-se com ...
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A prática do novo júri
... no futuro, aplicando, por analogia, os artigos 92 e 93 do CPP, na forma do art. 3º do CPP ... Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... 384 | ... Francisco Dirceu Barros ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...