portaria 384 92
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... A Portaria Normativa 3.461/MD, de 19 de dezembro de 2013 – ... 375 (Ricardo de Albuquerque x Carioca), 384 (Castelo x Pavuna), 385 (Castelo ... x ...
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O consumidor na era digital
... às relações de consumo, por meio da Portaria Ministerial 1.387 ... EBOOK PRECOS ... Australia: ACCC.gov, jun. 2019. p. 384 ... EBOOK PRECOS PERSONALIZADOS LGPD.indb ... indutivo para estudar atividade econômica 92 ... Indo além da Teoria da Escolha Racional ou da ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... previdenciário por órgão oficial — 92 — Dependente de ex-empregado. Correção ... Repetição de texto legal — 384, II — Instrumentos normativos diversos ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... ” (TST, SDI, E-RR 627/87.5, in DJU 6.6.92, p. 8.500) ... Art. 244. As estradas de ... Art. 384 ... Art. 384. Em caso de prorrogação do ...
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Legislação Complementar
... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... é assegurada bolsa no valor de R$ 2.384,82 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais ...
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Magistratura TJAL 2019
... 92. Considere que em um contrato de concessão ... 384, parágrafo único); B: incorreta, porque a ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ...
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Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... CERRITO 3 0,00175072861381890000 92 24 CRE CERRO BRANCO 3 ... SAO MARTINHO 2 0,00117910367852375000 384 08 CRE SAO MARTINHO DA SERRA 6 ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 381 e seus §§; art. 382; art. 383; art. 384; art. 385 e seu parágrafo único; art. 386; art ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 146); n. 92 - alojamento da tripulação a bordo (revista, ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... ênio ICMS nº 106/96 (incorporado pela Portaria da Superintendência de Tributação nº 162, de ... 92 do anexo à Resolução Anatel nº 477/2007) ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... 92/2012, de 28 de junho e o Decreto-legge n ... do ano em que está obrigado a trabalhar” (384) ... No trabalho intermitente, de acordo com ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... 470 Nesse sentido: RT n o 418/344, n o 514/384, n o 607/333, n o ... 614/304-5, n o ... 142); Paraná (art. 92), Rio Grande do Norte (art. 71, inciso I, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 539-04.2013.5.04.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA LIQ CORP S.A. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT . O acórdão do Tribunal Regional está em consonância com a decisão proferida pelo Tribunal Pleno do TST que, no julgamento do IIN-RR-1540/2005-046-12-00, em 17.11.2008, concluiu que o art. 384 da CLT foi...
... INTERVALO DO ART. 384 DA CLT ... O acórdão do Tribunal ... ão se enquadram no Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3214/78. Aponta ... violação dos arts ... nos termos da NR 17, Anexo II da Portaria 3751/92. Aponta divergência jurisprudencial ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que ... Ajuricaba 406 92 191 47% 0.47 ... Alecrim 498 65 221 45% 0.45 ... Erebango 172 43 137 80% 0.80 ... Erechim 5.384 802 1.426 27% 0.27 ... Ernestina 204 25 67 33% ...
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Introdução
... 381 e seus §§; art. 382; art. 383; art. 384; art. 385 e seu parágrafo único; art. 386; art ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 146); n. 92 — alojamento da tripulação a bordo (revista, ...
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Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... 70 do Decreto n. 612/92 ... (STJ, REsp n. 573.644-PR (2003/0151426-3), DJ ... (Súmula n. 384, II, do TST). O fato de a norma coletiva ...
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PORTARIA N° 385/2022 - SG/MP-AP, de 10 de maio de 2022
... PORTARIA N° 384/2022 - SG/MP-AP, de 10 de maio de 2022 ... O SECRETÁRIO-GERAL DO ...
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Magistratura TJMS 2020
... defeso que se realize no funcionário da portaria responsável pelo recebimento da ... 92. No que se refere ao acordo de leniência, ... Por força do que estabelece o art. 384, caput , do CPP, impõe-se o aditamento da ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Portaria nº 42, de 14 de ... abril de 1999, do ... 11.400,00 0,83 ... 394.600,00 4,70 ... 384.100,00 5,00 ... Despesa Total ... 72.300,00 2,51 ... 405,47 1,16 ... 33.221.128 ... 573,92 1,70 ... Despesa Total ... 39.551.138 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 3.384/1958 e Decreto-lei n. 9.295/1946 Corretor de ... 7.387/1985 e Dec. n. 92.524/1986 Educação Física — Lei n. 9.696/1998 ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 92. Consulte-a ... 88. O desrespeito ao ... 384. I — O descumprimento de qualquer cláusula ...