portaria 431 2008
-
A prática do novo júri
... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... | 431 ... Manual do Júri ... A tentativa de ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y166b{bottom:430.961640px;}.y9b6{bottom:431 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... Nos termos do artigo 431-A do CPC, “As partes terão ciência da data e ...
-
Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... Fundo Municipal de Saúde, a partir de 01 de junho de 2008, ... conforme critérios estipulados por esta ... Define valor ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... de cidadão católico que alegou que a portaria do Estado de ... Hesse, que proibia ... Na ADPF 431-MC/GO, o Ministro Dias Toffolli, por sua vez, com ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1520/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-06-2012
... 4 da Portaria-Segecex/TCU 13, de 27/4/2011, encaminhando cpia ... na Portaria/SEAS 458/2001, na Portaria/MDS 431, de 3/12/2008, e na Cartilha PETI/MDS/2004, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000470-31.2019.8.19.9000 (Criminal), 16-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Processo: 0000470-31.2019.8.19.9000 DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA em face de ato atribuído ao DR. Carlos Manuel Barros do Souto, juiz titular do Juizado Especial Adjunto Civel da Comarca de Angra dos Reis.
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... 431) ... Aplicando analogicamente o § 4º à ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... (NR 2012) ... 20) Súmula n. 431, do TST - Salário-hora. Empregado sujeito ao ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... § 1o Os membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da Saúde e do Planejamento, ... 54 da Medida Provisória no 431, de 14 de maio de 2008, aos servidores do Quadro de Pessoal do Ministério ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judicial ou policial.” ... Processo Penal foi revogado pela Lei 11.719/2008 ... 7.1 Ação pública condicionada ... É ... ível), das testemunhas e dos peritos (artigo 431 do Código de Processo Penal); ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ... 431 A consunção, na esfera criminal, fundada nos ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit ... 531.431, JTJSP , 99:229; TJSP, ACrim 531.085, RJDTJSP , ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... ção das Leis do Trabalho (1943) - Pela Portaria n. 791, de 29.1.1942, fora nomeada a comissão ... 8.431", de 9.6.1992, 24ª Região. Não vem fora de prop\xC3" ... 3, de 18.4.2008; 388, de 5.9.2007, convertida na Lei n. 11.603, ...
-
PORTARIA Nº 604/GC1, DE 16 DE ABRIL DE 2019
... 7 de março de 2019, pelo prazo de 36 meses, na forma da Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias nº 144/GC3, de 11 ...
-
PORTARIA GABAER Nº 259/GC1, DE 10 DE MARÇO DE 2021
... meses, na forma do item 2.3.7 da ICA 33-12, aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 ...
-
PORTARIA GABAER Nº 1.525/GC1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... ério da Defesa, pelo prazo de 36 meses, na forma da Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 ...
-
PORTARIA GABAER Nº 4/GC1, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
... 36 meses, a partir de 17 de janeiro de 2022, na forma da Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 ...
-
PORTARIA GABAER Nº 225/GC1, DE 2 DE MARÇO DE 2022
... de 36 meses, a partir de 7 de março de 2022, na forma da Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 ...
-
PORTARIA Nº 18/GC1, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
... , na forma do item 2.3.7, da ICA 33-12, aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias nº 144/GC3, de 11 ...
-
PORTARIA GABAER Nº 352/GC1, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... meses, na forma do item 2.3.7 da ICA 33-12, aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias nº 144/GC3, de 11 ...
-
PORTARIA Nº 2.122/GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... , na forma do item 2.3.7, da ICA 33-12, aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias nº 144/GC3, de 11 ...
-
PORTARIA No 217/GC1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... partir de 21.01.2021, pelo prazo de 36 meses, na forma da Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 ...
-
PORTARIA GABAER Nº 203/GC1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... prazo de 36 meses, na forma da ICA 33-12, aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 ...
-
PORTARIA GABAER Nº 193/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
... meses, na forma do item 2.3.7 da ICA 33-12, aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 ...