portaria 839 2006
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Determinantes da participação femininia no esporte no nordeste do Brasil
O artigo analisa, por meio da teoria do capital saúde, os determinantes econômicos da participação em atividades desportivas entre as mulheres, de 20 a 40 anos, residentes no Nordeste do Brasil. Utiliza o modelo de regressão probabilística para os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 2008. Destaca que os resultados revelaram que16,76% das mulheres praticam atividades desportivas.
... , a Constituição Federal de 1967, a Portaria MEC nº 148/1967, a Lei n.º 6.251, de 8 de ... O Ministério da Saúde criou, em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e ... Journal of Health Economics, […] v. 28, p. 839-854, 2009. DOI: 10.1016/j.jhealeco.2009.05.003 ... -
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... da Índia, conforme registro ST/ SG/SER.E/839 no COPUOS. A par disso, o país tornou-se membro ... 5.806, de 19 de junho de 2006. 44 Ibid ... 45 BITTENCOURT NETO, Olavo de ... ção nº 51, de 26 de janeiro de 2001; a Portaria nº 8, de 14 de fevereiro de 2001; a Portaria AEB ... -
Decisão monocrática Nº 36351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... Min. Cezar Peluso, Tribunal Pleno, DJ 25.08.2006)” ... “AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO ... restou inalterada até a publicação da Portaria JT-01/2007 pela Advocacia-Geral da União, na ... nos termos da tese firmada no Tema nº 839 da sistemática da Repercussão Geral, no curso ...
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Horas extraordinárias
... 2006 (DOU 26.4.2006), que dispõe sobre a ... 3º) ... A Portaria MTE n. 412, de 20 de setembro de 2007 (DOU ... Rider Nogueira de Brito, DJU 6.6.2003, p. 839 — Apud LTr Sup. Trab. n. 101/2003, p. 458] ...
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Decisão monocrática Nº 36922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... Tema 839 RG - “No exercício do seu poder de autotutela, ... cabos da Aeronáutica com fundamento na Portaria nº 1.104/1964, quando se comprovar a ausência ... Min. Cezar Peluso, Tribunal Pleno, DJ 25.08.2006)” ... “AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9380 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT nº 2554 de 28 de março de 2017 ... Dispõe ... 698,94 147.933.009,49 147.933.009,49 6,37 612.839.490,51 ... 6 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA ... 141 ORANIS 2006 DU PONT III - Medianamente tóxico ... 468 ...
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Questões comentadas
... ;}.y1368{bottom:838.666154px;}.yb90{bottom:839 ... – RS Prova: Procurador Jurídico A Portaria nº 402 do Ministério da Previdência Social ... pela Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o dis- posto neste artigo será aplicado ...
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Dimensão jurídica da política nacional de atenção às mulheres encarceradas e egressas do sistema prisional
Este artigo busca responder ao seguinte problema: a abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) é adequada para proporcionar uma aproximação com a dimensão jurídico-institucional da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE)? O objetivo é documentar o programa de ação citado para viabilizar o estudo do seu funcionamento...
... ), instituída em 2014, através de uma Portaria Interministerial, para atender às ... São Paulo: Saraiva, 2006 ... BUCCI, Maria Paula Dallari. Notas para ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , nos termos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); (Incluída pela Lei ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 839. Considerar-se-á feita a penhora mediante a ...
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Editais - Governo
... 2006/2007; SILMARA FIRMINO DE ARAUJO - MARIA MONALISA ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... 839; SEM PLACA; CHASSI: DANIFICADO; MOTOR: DANIFI- ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 2006.079.03.00-1 – rel. Ricardo Antônio Mohallem ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... Nesse sentido, dispõe o art. 839 do CPC: ... “Considerar-se-á feita a ...
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Garantia de Participação Efetiva
... ofício sem prévio contraditório das partes 839 ... Também na Áustria, um dos pontos da ... 11.276/2006 manda ao Tribunal diligenciar para que a parte ... Foi baixada uma portaria em 31 de março de 1824, pelo Ministro Clemente ...
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Regulação de alimentos destinados a lactentes e crianças na primeira infância no Brasil: elementos para reflexão
A amamentação exclusiva até os seis meses e complementar até os dois anos de idade é recomendação da Organização Mundial da Saúde. Entretanto, diversos fatores contribuem para o desmame precoce, inclusive a propaganda excessiva dos alimentos substitutos do leite materno e a influência dos profissionais de saúde envolvidos no processo. Entendendo que se trata de uma questão de saúde pública devido
... Brasília-DF: ANVISA, 2006. Disponível em: ... 10 MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria n. 2.051, de 8 de novembro de 2001. Disponível ... no âmbito do SUS, revogada pela Portaria n. 839/2014 64 ; ... (v) Portaria n. 1920/2013 65 , ... -
Decisão da Presidência nº 1168587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... -se processo de revisão mediante a Portaria Interministerial nº 134, de 15/02/2011, ... 2006 não se enquadram na definição de medida de ... geral da matéria versada nestes autos (tema 839"), pendente de julgamento de mérito ... Na ocasi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 35742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2022
... que sua aposentadoria foi concedida pela Portaria nº 226/2004-CGRH/MT, em 16.02.2004, ... Min. Cezar Peluso, Tribunal Pleno, DJ 25.08.2006)” ... “AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO ... nos termos da tese firmada no Tema nº 839 da sistemática da Repercussão Geral, no curso ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... 839 ... Passadas mais de duas décadas desde a ... 66º da Diretiva 2006/112/CE do Conselho. A partir de julho de 2021, o ... 3º, § 2º, da Portaria CAT 31/2019 (SÃO PAULO. Decreto 57.608, de 12 de ...
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Decisão monocrática Nº 35924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2022
... de posicionamento desta Corte (Acórdão 575/2006-TCU-Plenário) no sentido de ... 2020, DJe 23.06.2020, orientando-se no Tema 839 da repercussão geral, assentou: ... a cabos da Aeronáutica relativos à Portaria nº 1.104, editada pelo Ministro de Estado da ...
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Portaria
... ção Conselho Nacional de Previdência Complementar 16 12/7/2005 2006 Ato Normativo Conjunto Secretaria do Tesouro Nacional e Banco Central do ... Instrução Normativa Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) 839 4/28/2008 2008 Instrução Normativa Secretaria da Receita Federal do ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... 183 Instrução Normativa Conjunta nº 1 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro ... 839 Resolução de Diretoria Colegiada nº 654, de 2022 Agência Nacional de ...
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Acórdão Nº 33702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. APOSENTADORIA. NEGATIVA DE REGISTRO. DECADÊNCIA DA IMPETRAÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRANSPOSIÇÃO DE REGIME A ANISTIADOS. PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. NECESSIDADE DA ESTABILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS. DECADÊNCIA. ARTIGO 54 DA LEI 9.784/1999. DA NÃO FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE....
... Portaria que efetivou a transposição dos Impetrantes do ... Cezar Peluso, Tribunal Pleno, DJ 25.08.2006)” ... “AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA ... nos termos da tese firmada no Tema nº 839 da ... sistemática da Repercussão Geral, no ... -
Organização Sindical
... řǯśǯȱEnquadramentoȱsindicalǯ A Portaria n. 71, de 2 de fevereiro de 1965, ensaiou o ... (RO-2006500-62.2006.5.02.0000, ... FS 294 839 ...
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Tecnologia e equidade para um serviço multiportas no judiciário
... pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (2006). Graduado em Direito pela Universidade Federal ... Sustentável, o CNJ expediu a Portaria 119 de 21.08.2019 17 , instituindo o Laboratório ... Nacional do Consumidor 19 , que conta com 839 empresas cadastradas, 2.143.954 usuários e ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... 11.419/2006 ... 2) Processo judicial eletrônico ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... Os arts. 839 e 840, desta Consolidação, versando sobre a ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... 839 ... A reclamação poderá ser apresentada: ... 2006-046 15-00-3, Rel. José Pitas, DJ 24.8.08 ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...