portaria 913 98
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... extra). (vide Lei n. 9.649, de 25.5.98, DOU 28.5.98) ... I — Ministério do ... FranciSco dorneLLeS ... DECRETO N. 3.913, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 ... (DOU ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, ... , tipo e carroçaria estão descritos na Portaria nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, ... Infrações de Trânsito Comentadas 913 ... VIII – transportando carga incompatível ...
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Práticas Antissindicais
... 98, a seu ver, só poderiam ser consideradas “em ... ção do artigo 8º, IV, através da Portaria n. 160, para limitar a contribuição de custeio ... , mas invariavelmente recusada pelo patronato (913) ... Pouco a pouco o Ministério Público do ...
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Fundamentos práticos das ações
... retenção de documento de identidade em portaria de repartição pública, exigida como condição ... A teor do art. 913, caso não requerida a execução nos termos ao ... 98 27 AÇÕES PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS ...
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Artigos 511 a 610
... 1º DA CONVENÇÃO 98 DA OIT, POR VIOLAR OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E ... foram introduzidas a partir da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n. 186/2008, ... o devedor seja intimado pessoalmente (TST-RR-913-57.2010.5.05.0651 SDI-1, Rel. João Batista Brito ...
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Legislação Complementar
... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 3.913/01 e 3.914/01, de 11.9.2001, e a Lei ...
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Da instituição sindical
... A Emenda Constitucional n. 19/98 alterou a redação do caput do art. 39 da ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... 913 da CLT, que nada tem a ver com a matéria ...
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Processos Coletivos
... 3 o da Lei n. 7.913, de 7 de dezembro de 1989; os arts. 210, 211, ... Parágrafo único. (Vetado) ... Art. 98. A execução poderá ser coletiva, sendo ... partir da sua instalação, aprovado por portaria do Ministro da Justiça ... Art. 10. Os ...
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ESTACIO DE SA LTDA Rua Oscar Soares Centro , 1466, Nova Iguaçu, RJ 98 202104695 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) ... MG-179 Loteamento Trevo Campus Universitário, s/n, Alfenas, MG 913" 202105512 ENFERMAGEM (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) UNIVERSIDADE JOS\xC3" ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... Art. 98. A Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, passa ... 913 da Consolidação das Leis do Trabalho; ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... o prosseguimento do feito (STJ; Resp 1.552.913; Quarta Turma; Rel. Min. Maria Isabel Galotti; ... RECURSO PROVIDO. (TJSP; AI 2106569-98.2017.8.26.0000; Ac. 10858559; Guararapes; Segunda ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ANISTIADO POLÍTICO. CABO DA AERONÁUTICA. REVISÃO DE PORTARIA DE ANISTIA, CONCEDIDA COM FUNDAMENTO NA PORTARIA 1.104/GM3/64. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA ACOLHIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ART. 54 DA LEI 9.784/99. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF, SOB
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Manual de perícia médica da previdência social
... Lei nº 9.720/98 de 30 de novembro de 1998; ... Lei nº 9.250 de ... Esta relação está contida na Portaria Interministerial nº 2.998, de 23 de agosto de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 98 CPC/2015. A pessoa jurídica também faz jus ao ... uma autoridade municipal emite uma portaria com uma série de definições e regras com ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 913 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 913 ...
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Premissas fundamentais
... São Paulo, Saraiva, 1984, p. 87-98; SILVA, Paula Costa e. Pactum de non petendo : ... • Execução de alimentos (arts. 911-913) ... • Execução por quantia certa contra ... honra de integrar, foi instituído pela Portaria CNJ 272/2020, objetivando contribuir com a ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 43039723 3972 ESC EST ENS FUN SAO BENTO 98 Nvel 5 39 Carazinho 43039758 ... 43085580 8558 ESC EST ENS MED ANCHIETA 913 Nvel 7 07 Marau 43085598 8559 ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... SAO PAULO LTDA - EPP Rua Nelson Prodócimo 495, Bela Vista Paulínia/SP 98 201709875 COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) ... Senador Salgado Filho 3000, Campus Universitário Lagoa Nova Natal/RN 913 202019219 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... 347, de 30 de dezembro de 1998, DOU de 31.12.98, que fixa a expressão monetária da UFIR ... @@@@Art. 913 ...
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Remuneração e salário
... restrição à renda sedimentou-se com a EC 20/98), em função do número de seus dependentes, ... ério do Trabalho surgiu somente com a Portaria n. 1.885, que aprovou o novo Anexo 3 da NR 16 ...
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Portaria, PORTARIA nº 41/2021 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de Ci
... 1 (Um) Prmio de R$ 150,00 b) Nmero de bilhetes gerados:12361 98. Extrao Sorteio Municipal De Doutor Ricardo: a) Prmios: 2 (Dois) ... R$ 150,00 1 (Um) Prmio de R$ 100,00 b) Nmero de bilhetes gerados:913 277. Extrao Sorteio Municipal De Santa Vitria Do Palmar: a) Prmios: ...
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Legislação
... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 3.913/01 e 3.914/01, de 11.9.2001, e a Lei ...
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Direitos fundamentais
... 98, 99 e 105, dentre outros, cujo bem jurídico ... 911 e 913, sendo certo que aquele, na cabeça do artigo, ... Desde 2004 a Portaria 2.406 do Ministério da Saúde já instituiu uma ...
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Decisão da Presidência nº 35012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... a rubrica extraordinária, consoante Portaria nº 618/2017 (fls. 4/13 e 16 doc. 2) ... A ... instituído pela Emenda Constitucional nº 19/98 regulamentado pela Lei nº 11.144/05 - , pelo ... caso previsto no artigo 192, II, da Lei 8.112/913, que garantia, àqueles que estavam no topo da ...
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Decisões Monocráticas nº 35012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... a rubrica extraordinária, consoante Portaria nº 618/2017 (fls. 4/13 e 16 doc. 2) ... A ... instituído pela Emenda Constitucional nº 19/98 regulamentado pela Lei nº 11.144/05 - , pelo ... caso previsto no artigo 192, II, da Lei 8.112/913, que garantia, àqueles que estavam no topo da ...