portaria 925 95
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Livro V - Da tutela provisória
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... 925 c/c arts. 316 e 354) ... Assim, o pedido ...
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Caracterização geral
... 21. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA). Portaria 149, de 26-03-2015. Aprova a Lista de Termos ... Brasília, 1976, n. 925. 84. DNAEE – Departamento de Águas e Energia ... 95 1.3.15 Turbidez ... Condição de um líquido ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A Portaria 3.214, de 1978 868 , especifica as medidas de ... 9.055/95 (ADI 4.066) e pela inconstitucionalidade formal ... das horas de sobreaviso no local de trabalho 925 ... @@@11.4.1.3 Direito de o trabalhador ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 988-31.2019.5.07.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... 1. A C. SBDI-1, no julgamento dos TST-E-RR-925-07.2016.5.05.0281, e em atenção ao ... 4º da Lei nº 9.032/95, com a consequência de ... que o mero ... 193 da CLT combinado com a Portaria ... nº 1885/2013, a qual dispõe ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1918-32.2012.5.11.0052)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - APELO REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no...
... TST-E-RR-925-07.2016.5.05.0281, pacificou o tema, definindo ... por meio de portaria, devidamente publicada no diário oficial do ... pela Lei nº 9.032/95, com o acréscimo do § 2º. Enquanto o § 1º ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10359-70.2019.5.15.0108)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... no processo nº 925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, considerou que ... item 6.6 da NR 6 Portaria 3214/78; ... Os Representantes da ... pela Lei nº 9.032/95, com o acréscimo do § 2º. Enquanto o § 1º ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0019200-81.2002.5.07.0008), 2003-07-07
... 442 da CLT, que a Portaria nº ... 925/95 é "inconstitucional e ilegal" e ...
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Sentença nº 1000958-94.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-10-2023
... com o artigo 8º da Lei Complementar n.º 95/98, a Lei n.º 13.467/2017 , que envolve aspectos ... dada ao artigo 830 da CLT pela Lei nº 11.925/2009 ... Desse modo, na análise da prova, todos os ... Deixo de intimar a União, conforme Portaria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20643-07.2019.5.04.0024)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... DORNELES e PROTELIMP SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA E ... MÃO-DE-OBRA ... em julgamento ocorrido em 12/12/2019, no E-RR-925-07.2016.5.05.0281, decidiu ... não ter ... pela Lei nº 9.032/95, com o acréscimo do § 2º. Enquanto o § 1º ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20230-74.2021.5.04.0104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA E JURÍDICA . No caso em tela, o debate...
... SS PODERAL SERVICE PORTARIA E LIMPEZA LTDA ... Trata-se de agravo ... 95 do ... Regimento Interno do Tribunal ... em julgamento ocorrido em 12/12/2019, no E-RR-925-07.2016.5.05.0281, decidiu ... não ter ... -
Decisões Monocráticas nº 156030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... TEMA 925. - Seguimento negado, com esteio no artigo 21, § ... ÂNCIAS PSICOTRÓPICAS ANOREXÍGENAS DA PORTARIA 344-SVS/MS ... PRINCÍPIO ATIVO MISOPROSTOL ... Maurício Corrêa, DJ de 16/06/95 ...
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Decisão da Presidência nº 156030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... TEMA 925. - Seguimento negado, com esteio no artigo 21, § ... ÂNCIAS PSICOTRÓPICAS ANOREXÍGENAS DA PORTARIA 344-SVS/MS ... PRINCÍPIO ATIVO MISOPROSTOL ... Maurício Corrêa, DJ de 16/06/95 ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... LTDA Rua São Francisco 1.224, A São Miguel Juazeiro do Norte/CE 95 201813128 ENFERMAGEM (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO ... DE TECNOLOGIA E CIENCIAS DA BAHIA LTDA Rua Quinze de Novembro 925 A, Santa Isabel Alagoinhas/BA 366 202018574 GASTRONOMIA (Tecnológico) 300 ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... (ex-OJ nº 95 da SBDI-II - inserida em 27.09.2002 e alterada DJ ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 925 05/03/2018 15:34:47 ... SUM-264 ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA ... AUTORIZANDO O gozo de 15 ... MIAN – Portaria nº 925/95 (para acerto de vida funcional) ... Admitindo ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... V. Portaria n. 21, de 9.3.06, do MTE, dispondo sobre a ... A Portaria n. 925, de 28.9.95, do Ministério do Trabalho e ...
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Direito Processual Civil
... essa uma especificidade do JEC (Lei nº 9.099/95, art. 51, III), não prevista no CPC; D: ... 924, II e 925); B: incorreta, pois a execução dependerá da ... Corte, por meio de Resolução ou Portaria ... (D) Não encontra abrigo na ...
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Novo CPC
... Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... 95/98 (veículo introdutor), que juridiciza a ... 925 Mesmo num quadro de insegurança sobre a ... Inclusive, a Portaria ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... Art. 95. É vedado exigir o comparecimento de pessoa com ... PORTARIA GM/MTE N. 925", DE 28 DE SETEMBRO DE 1995 ... (DOU 29.9.1995 \xE2" ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 95-119 ... passageiro. Quando decorre da vontade ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ... , tal dever tem respaldo no Codice Civile 925 e encontra aplicação na jurisprudência. 926 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 9.022/95, essa regra foi transposta para o art. 847, onde ... Tempos depois, a Lei n. 11.925, de 17 de abril de 2009, deu nova redação ao ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...