porto da pedra 2001
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Bancos de dados e tutela de dados pessoais na internet: o meio ambiente digital como parâmetro substantivo de controle da lei de proteção de dados pessoais pela justiça constitucional
... Advogado ... Adriano Sant’Ana Pedra ... adrianopedra@fdv.br ... Doutor em Direito ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 65-75, 2023. 65 ... Em 2001 ele fundou a iniciativa ‘Creative Commons’, ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 10/04/2000 12/12/2001 INSS ... 14/10/2002 07/05/2003 INSS ... CARMEN LUCIA PORTO DE CASTRO 40979948 1 NIII11 24/09/2022 40 ... HELENA PEDRA DE ALMEIDA CRUZ 108080833 1 NA35 05/09/2022 15 ...
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Os rumos da teoria do direito: os conceitos de autopoiese e cismogênese como condição de compreensão do processo eletrônico
... Geplogenheit , gibt 25 ” (WITTGENSTEIN, 2001, § 198). A referência se presta para demonstrar ... e compreendida, sendo a razão ainda a pedra de toque que permite modelar a externalidade e a ... Tradução de Juan Acuña Llorets. 3. ed. Porto ...
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Alteração de nível, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso
... 18 e 19 da Lei n 11.672 de 26 de setembro de 2001, e conforme os Pareceres n 16.773/16 e 17.292/18 ... Secretaria da Educao, Porto Alegre, Raquel Teixeira ... 1 Rute Regina Ubirajara Pedra D- II D- III Alterao de ...
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Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... Microbiologia. 10. ed. Porto Alegre: ARTMED Editora. p. 767 ... 7 ... Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001. p. 41. 27. BOURDIEU, Pierre. Op. cit., p. 14 ... de atirar a primeira pedra" o futuro agressor sabe que existem formas de puni\xC3" ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... 1. Os trabalhos preparatórios de 2000/2001: a identificação das causas de morosidade na ... âneas : o Caso Português, Afrontamento, Porto, 1996; JOÃO PEDROSO, A Justiça civil em crise: ... Atualmente, o agente de execução é a pedra angular da execução cível portuguesa 105 , ...
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Acórdão Nº 0020574-27.2018.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
... LEIS 11.467/2000 E 11.678/2001. Ainda que a Lei n.º 10.959/97 tenha concedido ... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de novembro de 2019 (quinta-feira) ... , em 30/08/2019, Desembargadora Rejane Souza Pedra) ... REAJUSTES SALARIAIS. SERVIDORES DA EXTINTA ...
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Acordão nº 71554.261/99-6 (AI) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Julio de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento não instruído regularmente, nos termos do artigo 897, § 5º, inciso I, da CLT. Hipótese em que a agravante não junta cópia da contestação, procuração outorgada ao procurador do reclamante e certidão da intimação da decisão atacada.
... e agravados MARNO PORTO PEREIRA, MASSA FALIDA DE OTTMAR B. SCHULTZ S/A e TRANSPORTADORA AUGUSTA SP ... Intimem-se ... Porto Alegre, 19 de julho de 2001 ... REJANE SOUZA PEDRA - ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... 670 motoristas de caminhão no Porto de Paranaguá, também constatou alto índice ... , noutra pela madrugada —, é a razão, a pedra de toque — e nada surge sem uma causa, sem uma ... 18 maio 1994, maioria. DJ, 27 abr. 2001, p. 57; RTJ, v. 178(1), p. 22 ... horas ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... ório mais evidenciado (RIOS, MELLO, 2020; PEDRA, 2020; VECCHIATTI, 2020), a proposta se move ... ƐàƚĂŵďĠŵàĂàLĞŝàŶ͘à 8.176 de 2001 de Belo Horizonte, a Lei n. 16.780 de 2002 de ... Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Campinas, São Gonçalo e Maceió. A lei ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 13): I - templos de qualquer culto; II - ... de operações de comercialização de pedra britada, de areia para construção civil e de ... XIV a ser apresentado à Alfândega do Porto de Manaus (ALF/MNS), acompanhado de (Lei nº ...
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As práticas de ensino da disciplina de administração da produção e operações em faculdades do norte do Paraná
Uma das preocupações das faculdades é saber o que ensinar aos alunos do curso de Administração para que seja facilitada a inserção do profissional no mercado de trabalho. O presente trabalho teve como objetivo averiguar o que as faculdades do Norte Pioneiro do Paraná oferecem no currículo da disciplina de Administração da Produção. A abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, sendo a...
... e o aprimoramento de ferramentas como a pedra lascada, as lanças e outros artefatos associados ... é um estudo de caso múltiplo, onde Yin (2001, p ... 30 UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd ... Estudo de caso : planejamento e métodos. Porto ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... TRT 9ª R., RO 04341-2001-663-09-00-6, Seção Especializada, Rel. Des ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ... Des. Rejane Souza Pedra; Julg. 25.9.2012; DEJTRS 1.10.12; p. 609; d) ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Porto Alegre: L&PM, 1985, p. 11 ... 235 LUKÁCS, ... materiais de produção e existência, é a pedra de toque para a compreensão da real função do ... São Paulo: Ed. 34, 2001, pp. 61/62 ... 306 PACHUKANIS, Evguiéni ...
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A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
... a respeito do tema: ALEXY, 2008; COMPARATO, 2001; BOBBIO, 1992; BONAVIDES, 2011; LUNÕ, 2005; ... , não implica o ‘retorno à Idade da Pedra’) ... Por conseguinte, o Estado ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010 ... -
Secretaria da Educação
... § 1º A Resolução nº 3024/2001, de 12/12/2001, autorizou o funciona- ... mento, ... 003615523-0 RONALDO PADILHA PORTO ALEGRE 01 PNI2-75 DIRETOR JUVINOPOLIS, C E C ... 000816117-8 MARIA ONEIDE MIATTO PEDRA 03 S100- PROF DA LEI 15308/06 RIO BRANCO, C E BAR ...
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A questão quilombola na adi n. 3.239: Uma decisão garantista?
... Porto Alegre. Livraria do Advogado, 2006. p.79 ... uma era em que o constitucionalismo é a pedra de toque da compreensão do Direito ... Em ... Belo Horizonte: Ed. Lider, 2001 ... LASSALLE, Ferdinand Johann. A essência ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... 364 - Km 6,5 Zona Rural Campus FARO, S/N, Porto Velho, RO 151 202103145 ENGENHARIA CIVIL ... LTDA - ME Avenida Brasília Formosinha , 2001, Formosa, GO 576 202103571 BIOMEDICINA ... DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL Avenida Pedra Branca Pedra Branca , 25, Palhoça, SC 1567 ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... 502, Passo d’Areia - Porto Alegre – RS. CEP: 91.350-170 Telefones: (51) ... por órganos di ersos).” (GUASTINI, 2001, p. 31) 4 Conforme Ferrajoli: ... o ... O controle jurisdicional da constituição, pedra de toque do constitucionalismo contemporâneo, ... -
Ideias e valores: a análise da ação pública a partir das interfaces entre a abordagem cognitiva e a economia das convenções
O foco diferenciado sobre os interesses, as ideias e as instituições delimita as três principais tradições da análise de políticas públicas. Com efeito, a unidade desses conceitos em um único corpo analítico também define o principal desafio à construção de novas abordagens que deem conta da complexidade da ação pública. O artigo contribui com essa discussão a partir de uma análise das interfaces
... estudos sobre path dependence (MAHONEY, 2001), as instituições também carregam consigo ... No que tange ao conceito que conforma a pedra fundamental dessa articulação analítica, ... Sociologias , Porto Alegre, v.10, n.19, p.302-321, 2008 ... -
A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)
O presente artigo analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em flagrante delito e das circunstâncias que justificam, nos casos de crime permanente, a sua legitimação em face da ordem jurídica, pena de configuração da ilicitude da prova obtida.
... São Paulo: Saraiva, 2001, p. 677 e ss.; CUNHA JÚNIOR, Dirlei da. Curso ... 10ª ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, pp. 394-404 ... -legal aponta via diversa, tendo como pedra angular o direito penal do fato. Assim, não a ... -
Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 101) ... Por seu turno, a limitação ... ão, por conseguinte, enquanto valores, ‘a pedra de toque ou o critério com que se aferem os ... Sede: Porto Alegre; ... 5 a Região: Estado da Bahia ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ; e (Incluída pelo Decreto nº 4.032, de 2001) o) (Revogado pelo Decreto nº 7.054, de 2009) ... ção de sal; g) o carregador de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o ... Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas ... 4751-2/00 ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Em petição protocolada em 06/04/2001, a União Federal requer a este Tribunal o ... de milho geneticamente modificado no Porto de Sauípe, Pernambuco ... De início, temos por ... dormindo sobre o processo, nem coloquei a pedra ...