porto da pedra 2001
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A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... De acordo com Castel (2001, p. 80), o histórico da patologização da ... , é possível afirmar que a dignidade é a pedra de toque fundamental dos direitos humanos ... Porto ... -
Práticas de Trabalho e as Dimensões Tácitas e Estéticas da Aprendizagem de Operadores de Rochas Ornamentais
O objetivo desse artigo é compreender como as práticas de trabalho possibilitam o processo de aprendizagem dos operadores do ramo de rochas ornamentais, utilizando uma lente teórica que entende que esse processo ocorre a partir de uma teia de relações sociais e culturais que são institucionalizadas e estabelecidas e sustentadas por um grupo (GHERARDI, 2001, 2006). Assim, desenvolveu-se uma...
... e sustentadas por um grupo (GHERARDI, 2001", 2006). Assim, desenvolveu-se uma pesquisa de car\xC3" ... gente”, porque como afirma o operador3 “pedra não fala, gente fala” ... As relações no ... Porto: Porto Editora, 1994. p.47- 51 ... CRESWELL, ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... Porto Alegre: EdiPUCRS, 2003, p. 121 ... 698 ... próprio de um ‘comunismo da Idade da Pedra’ nem uma sociedade burguesa de classe média; ... 2001, p. 217 ... 765 DUSSEL, Enrique. Hacia una ...
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Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
Este artigo trata de imigrantes em região de fronteira na condição de pendulares. Abordamos este tema a partir da perspectiva do reconhecimento de diferenciais em relação aos outros imigrantes em geral, uma vez que os pendulares tem a outra nação como destino pontualmente, ou seja, seu deslocamento é relacionado às atividades por eles desenvolvidas (estudo, trabalho, etc.), e seu retorno ao país...
... Fronteiras e Espaço Global, AGB-Porto Alegre, Porto Alegre, 1998, p.42 ... 11 ... F. F. L. C. H., USP, 2001. Tese de Doutorado ... 28 WEBER, M ... C. Um Marco para a Liberdade: “PEDRA BRANCA”. Cativos na Fronteira de Corumbá ... -
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ: uma análise crítica
O reconhecimento da importância e do potencial – muitas vezes subestimado – do princípio do poluidor-pagador, um dos alicerces do Direito Ambiental, tem o condão de fortalecer os diversos instrumentos jurídico-ambientais dedicados a promover a distribuição equitativa dos ônus e bônus socioambientais, com o objetivo de concretizar o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado,...
... Min. José Delgado. DJ 15/02/2001; STJ. 2ª Turma. Recurso Especial 343.741-PR, ... Princípio do Poluidor Pagador : pedra angular do Direito Comunitário do Ambiente. ed ... 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... ÁRIO - CAUCAIA - ENTRONCAMENTO ACESSO AO PORTO DE PECÉM - NA BR-222/CE ... TRECHO ADEQUADO (KM) ... ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PEDRA BRANCA - DIVISA SE/AL - NA BR-101/SE ... TRECHO ... 15 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e do § 3º do art. 50 da Lei Complementar nº ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... disso podemos citar as obras do consórcio Porto Maravilha que visam reestruturar a região ... és do site Armazém de Dados, criado em 2001. Desde a sua fundação, o IPP coordena grandes ... , a Lagoa Rodrigo de Freitas, além da Pedra da Gávea e as praias do Leblon e Ipanema. O ...
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Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... Microbiologia. 10. ed. Porto Alegre: ARTMED Editora. p. 767 ... 7 ... Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001. p. 41. 27. BOURDIEU, Pierre. Op. cit., p. 14 ... de atirar a primeira pedra" o futuro agressor sabe que existem formas de puni\xC3" ...
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Tributação como instrumento de concretização do Estado Democrático de Direito
... princípio foi estabelecido, ele constitui pedra angular da Carta de Direitos ... Devemos ter ... 6.ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 42). 4. “O princípio do Estado ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006, p ...
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Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
... Em sentido semelhante, Morin (2001) propõe o reconhecimento da necessidade de ... é recolhida ao navio quando esse deixa o porto ou lugar em que se encontra e é despejada de ... pessoa humana no Estado brasileiro – a pedra fundamental do sistema constitucional cujo ... -
Bancos de dados e tutela de dados pessoais na internet: o meio ambiente digital como parâmetro substantivo de controle da lei de proteção de dados pessoais pela justiça constitucional
O artigo busca analisar em que medida a consagração de um meio ambiente digital pela Constituição brasileira pode ser utilizado como parâmetro de controle ou interpretação conforme à Constituição de disposições da lei geral de proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018 - "LGPD"), viabilizando assim um dever de modificação de aplicações para conceder maior autodeterminação informativa. Parte-se...
... Advogado ... Adriano Sant’Ana Pedra ... adrianopedra@fdv.br ... Doutor em Direito ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 65-75, 2023. 65 ... Em 2001 ele fundou a iniciativa ‘Creative Commons’, ... -
Acordão nº 71554.261/99-6 (AI) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Julio de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento não instruído regularmente, nos termos do artigo 897, § 5º, inciso I, da CLT. Hipótese em que a agravante não junta cópia da contestação, procuração outorgada ao procurador do reclamante e certidão da intimação da decisão atacada.
... e agravados MARNO PORTO PEREIRA, MASSA FALIDA DE OTTMAR B. SCHULTZ S/A e TRANSPORTADORA AUGUSTA SP ... Intimem-se ... Porto Alegre, 19 de julho de 2001 ... REJANE SOUZA PEDRA - ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... , em Ciências Biológicas - Bacharelado (2001) pela Universidade do Grande ABC - UNIABC, e em ... um valor central, representando uma real “pedra angular”, como discute Sarlet (2017, p. 615), ... Porto Alegre: Revista do Programa de Pós-Graduação ... -
Acórdão Nº 0020574-27.2018.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA REAJUSTES SALARIAIS. SERVIDORES DA EXTINTA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. LEIS 11.467/2000 E 11.678/2001. Ainda que a Lei n.º 10.959/97 tenha concedido os mesmos direitos no que pertine aos reajustes e a paridade salarial com os servidores do Estado, as Leis Estaduais 11.467/2000 e 11.678/2001 preveem o realinhamento de determinadas categorias, não autorizando estender os reajustes nelas...
... LEIS 11.467/2000 E 11.678/2001. Ainda que a Lei n.º 10.959/97 tenha concedido ... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de novembro de 2019 (quinta-feira) ... , em 30/08/2019, Desembargadora Rejane Souza Pedra) ... REAJUSTES SALARIAIS. SERVIDORES DA EXTINTA ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... 670 motoristas de caminhão no Porto de Paranaguá, também constatou alto índice ... , noutra pela madrugada —, é a razão, a pedra de toque — e nada surge sem uma causa, sem uma ... 18 maio 1994, maioria. DJ, 27 abr. 2001, p. 57; RTJ, v. 178(1), p. 22 ... horas ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... ório mais evidenciado (RIOS, MELLO, 2020; PEDRA, 2020; VECCHIATTI, 2020), a proposta se move ... ƐàƚĂŵďĠŵàĂàLĞŝàŶ͘à 8.176 de 2001 de Belo Horizonte, a Lei n. 16.780 de 2002 de ... Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Campinas, São Gonçalo e Maceió. A lei ... -
Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... de pregar a literalidade textual como pedra de toque da atividade de interpretação, até ... Julgamento: 10 maio 2001. Órgão julgador: Primeira Seção ... Revista de Estudos Tributários , Porto Alegre: IOB Thomson, 2000, v. 3, n. 16, p. 22 ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... (CANOTILHO, 2001, p. xxix, Prefácio) ... Isto quer dizer ... Eis aqui a pedra angular da construção do Estado pós-moderno ... Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997 ... -
As práticas de ensino da disciplina de administração da produção e operações em faculdades do norte do Paraná
Uma das preocupações das faculdades é saber o que ensinar aos alunos do curso de Administração para que seja facilitada a inserção do profissional no mercado de trabalho. O presente trabalho teve como objetivo averiguar o que as faculdades do Norte Pioneiro do Paraná oferecem no currículo da disciplina de Administração da Produção. A abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, sendo a...
... e o aprimoramento de ferramentas como a pedra lascada, as lanças e outros artefatos associados ... é um estudo de caso múltiplo, onde Yin (2001, p ... 30 UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd ... Estudo de caso : planejamento e métodos. Porto ... -
A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
... a respeito do tema: ALEXY, 2008; COMPARATO, 2001; BOBBIO, 1992; BONAVIDES, 2011; LUNÕ, 2005; ... , não implica o ‘retorno à Idade da Pedra’) ... Por conseguinte, o Estado ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010 ... -
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... Pedra Afiada 2001 Externa ... Casarão ... Rota Sabores dos Canyons é apresentada em Porto Alegre. Centro de Informações Turísticas , 15 ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Porto Alegre: L&PM, 1985, p. 11 ... 235 LUKÁCS, ... materiais de produção e existência, é a pedra de toque para a compreensão da real função do ... São Paulo: Ed. 34, 2001, pp. 61/62 ... 306 PACHUKANIS, Evguiéni ...
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Midiatização penal, um cetro clandestino na aplicação da justiça
... Os pensadores ... Porto Alegre: 1979. p. 38 ... mídia; observamos que tal opinião tem sua pedra fundamental nos corredores do “midiatismo”, e ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p.18 ... Elizeu de Sousa Holanda ...
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Mercados Imersos: uma perspectiva de análise institucional e relacional das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil
Este artigo apresenta a perspectiva dos mercados imersos, ou nested markets, como mercados socialmente construídos e imersos em relações entre diferentes agentes que compartilham um conjunto de regras, normas, valores e convenções sociais. A partir da análise de dois casos empíricos - de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS - discute-se a...
... ± de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra" e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS \xC2" ... de Bourdieu (2005) e Fligstein (2001); c) as perspectivas institucionalistas da Nova ... Porto Alegre: Série Difusão do IEPE, 2013. v. 1. 357p ...