porto da pedra 2009
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The pursuit of recognition of deficient citizens: the privileged example of the (lack of) urban mobility
A disabled citizen - jettisoned of the social environment not only because of their biological conditions, but especially by a selfish-individualistic posture of Brazilian society - finds, in the current context, an entire normative content that brings the guarantee that its inclusion is a fundamental right, valuing himself/herself, in this test, the guarantees forecasts and expressed of urban...
... Augusto Lauff Machado 1 Adriano Sant’Ana Pedra 2 Abstract: A disabled citizen - jettisoned of ... 6.949/2009 ... Special Workshop: Cities as networks of ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996 ... - Decreto, DECRETO Nº 56.251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
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The polluter pays principle in the brazilian superior courts: a critical analysis
The acknowledgment of the – importance and potential – of the polluter pays principle has the power to strengthen the various legal and environmental instruments dedicated to promoting the equitable distribution of socioenvironmental burdens and bonuses and the realization of the fundamental right to a balanced environment. This text is the result of a research carried out in 2014 and updated in 2
... DJ 25/ Aug/2009; STJ. 1st Panel Special Appeal 1.090.968-SP, ... Princípio do Poluidor Pagador : pedra angular do Direito Comunitário do Ambiente. ed ... 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ... -
Reflexões sobre os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial no direito previdenciário: um estudo sobre o caso que culminou no recurso extraordinário nº 631.240
... comemorativa dos seus 25 anos, em Porto Alegre, no dia 17 nov. 2005.) ... Revista da ... de acesso ao Judiciário: essa é a pedra de toque da discussão e tese elementar da ... Ed. 4. Janeiro/Fevereiro 2009. Disponível em: ... Acesso em: 15/12/2017 ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Em 2009, o município possuía 14 estabelecimentos de ... no transporte de charretes entre o Porto" Itaguaçu e o Santuário Nacional\". No aludido of\xC3" ... que a natureza sensível dos equídeos é a pedra de toque para buscar um pronunciamento judicial ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Se chutarmos uma pedra — exemplifica ZACCURI — podemos calcular a ... empregado e o poder diretivo do empregador, 2009, mimeo ... BOUZON, E. O Código de ... CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1995 ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 130-137 ... DIREITO PRIVADO ... 8. ed. rev., atual., e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010 ... , na feliz expressão de Orlando Gomes, “a pedra angular da segurança do comércio jurídico” ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.153 do Mato Grosso do Sul, 23-04-2020
... LEGAL:LEI COMPLEMENTAR Nº132 – DE 07/10/2009 ... PROCESSO N.E OBJETO DATA CREDOR VALOR ... 54101585068 DOMINGA RAMOS PEDRA ME 11/08/2009 ... 54200732654 DOMINUS TRANSPORTES ... 54101581933 JOSE DA SILVA PORTO ME 14/07/2009 ... 54100961961 JOSE DE ARRUDA ...
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Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
... ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se ... é recolhida ao navio quando esse deixa o porto ou lugar em que se encontra e é despejada de ... pessoa humana no Estado brasileiro – a pedra fundamental do sistema constitucional cujo ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... DE 50.000 HABITANTES (LEI Nº 11.977, DE 2009) ... VOLUME CONTRATADO (UNIDADE) ... ÁRIO - CAUCAIA - ENTRONCAMENTO ACESSO AO PORTO DE PECÉM - NA BR-222/CE ... TRECHO ADEQUADO (KM) ... ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - PEDRA BRANCA - DIVISA SE/AL - NA BR-101/SE ... TRECHO ...
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ARTS. 1º AO 10
... ção ao princípio da autonomia privada – pedra de toque, de jaez liberal, que norteia as ... veiculados no Brasil pelo Decreto nº 6.949/2009, mas equiparados às normas formalmente ... 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 73 ...
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ARTS. 1º AO 10
... ção ao princípio da autonomia privada – pedra de toque, de jaez liberal, que norteia as ... veiculados no Brasil pelo Decreto nº 6.949/2009, mas equiparados às normas formalmente ... 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 73 ...
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Acordão nº 00249-2006-121-04-00-6 (RO/REENEC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Junio de 2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL EXISTENTE. Acolhem-se os embargos de declaração opostos pela reclamada para retificar erro material constante no acórdão atacado. Embargos de declaração providos, sem efeito modificativo.
... 213-216, em que é embargante SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG e embargado ALEXANDRE TEIXEIRA TAROUCO ... A ... JUÍZA CONVOCADA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.099 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2020
... 54101565075 A. L. M. VIANA ME 13/02/2009 ... 54101085910 ADEMIR DITZEL ME 08/07/2009 ... 54101585068 DOMINGA RAMOS PEDRA ME 11/08/2009 ... 54200732654 DOMINUS TRANSPORTES ... 54101581933 JOSE DA SILVA PORTO ME 14/07/2009 ... 54100961961 JOSE DE ARRUDA ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... um valor central, representando uma real “pedra angular”, como discute Sarlet (2017, p. 615), ... da unidade familiar, como incorre Pereira (2009, p. 69) há a consideração de extensão da ... Porto Alegre: Revista do Programa de Pós-Graduação ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... Este princípio surgiu em 2009, no art. 2 o , XVII, do CBJD (Código Brasileiro ... Nos parece, todavia, que a pedra de toque para se resolver as situações em ... atuação pelo Sport Club Internacional de Porto ...
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Acordão nº 01808-2008-411-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Noviembre de 2009
RECURSO DA RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. Hipótese em que comprovados os fatos alegados em defesa, os quais tornaram impossível a continuidade do contrato de trabalho. Recurso não-provido.
... Intimem-se ... Porto ... JUÍZA CONVOCADA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Charles Sanders Peirce: teoria da abdução e a prova indiciária no processo penal
O presente artigo expõe a chamada teoria da abdução do filósofo norte-americano Charles Sanders Peirce - fundador da moderna ciência da semiótica - que consiste na criação de uma hipótese de explicação que fundamente um fato surpreendente resultando, desta sorte, em um fenômeno empírico - e destaca sua relação com os inquéritos policiais. Mostra que a teoria da abdução possui um aspecto...
... dos materiais; e não usa aço, pedra ou cimento que não tenham sido testados antes e ... ( A Verdade e as Formas Jurídicas , 2009, p. 31) sobre o desvendamento do assassinato de ... Porto ... -
Acordão nº 01404-1998-811-04-00-0 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Abril de 2009
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. JUROS E MORA - Hipótese em que não verificada mora no recolhimento previdenciário, pois efetuado tempestivamente, após o trânsito em julgado da sentença de liquidação.
... Intimem-se ... Porto Alegre, 30 de abril de 2009 (quinta-feira) ... UÍZA CONVOCADA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Acordão nº 00250-2008-007-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Marzo de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AUDITORA. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Não se configura a relação de emprego com a reclamada por não restar comprovada a subordinação jurídica do trabalhador perante a tomadora de serviços. Recurso negado.
... Juiz da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente CILENE GUEDES SERPA e recorrido TSA AUDITORES ... JUÍZA CONVOCADA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de pietro perlingieri
... ão: fundamentação argumentativa como pedra de toque da liberdade e da responsabilidade do ... nível, uma opção ideológica (STRECK, 2009, p. 19). Neste sentido, o que é imperioso é ... Porto Alegre: Síntese, 1998. CHIASSONI, Pierluigi ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... /2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel. Min. Antônio José de Barros Levenhagen, 4 ... , o juiz não é mais um convidado de pedra no processo, pois deve assegurar às partes ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O ...
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Acordão nº 01053-1997-751-04-00-8 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Julio de 2009
REFLEXOS DE HORAS EXTRAS EM FÉRIAS. PERÍODO AQUISITIVO. PRESCRIÇÃO. Embora pronunciada a prescrição, as verbas devidas a contar de tal data devem ser satisfeitas, observando-se a média dos valores do período aquisitivo, mesmo que tal período esteja coberto pela prescrição pronunciada. Negado provimento.
... Intimem-se ... Porto ... JUÍZA CONVOCADA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... 2009.71.07.001532-2/RS, Rel. Des. MARIA DE FÁTIMA ... Decreto: Portas de Papelão na Fortaleza de Pedra da Legalidade ! A &C – Revista de Direito ... Clássicos do Direito Tributário ... Porto Alegre: L. Advogado, 2016, p. 39-43 ... ROSS, ...