porto da pedra 2009
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Acordão nº 00803-2009-801-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Noviembre de 2009
RECURSO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÃO. Reclamante que, admitida em junho de 2004 deveria ter sido promovida, no mínimo, uma vez pelo critério de antiguidade, aspecto vinculado apenas ao decurso do tempo, quando da propositura da ação em 2009. Além disso, o artigo 20 da Lei Municipal 2188/91 estabelece critérios objetivos à promoção por merecimento, não havendo espaço
... Intimem-se ... Porto ... JUÍZA CONVOCADA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Outras formas de contratação
... no tempo, à pré-história, nas idades da pedra ou dos metais, e encontraríamos o homem morando ... nas UHEs de Jirau e Santo Antônio (dos anos 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013 (236) ) ... Hoje, pode ser considerado Porto Rico; o Satélite deixou de existir com o ...
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Acórdão Nº 0021402-14.2017.5.04.0000 (IRDR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Tribunal Pleno, 14-12-2018
EMENTA INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). TRENSURB. SIRD/2009. REDUÇÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. SUPRESSÃO DE ANUÊNIOS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. AFRONTA AO ART. 468 DA CLT. A supressão ou o congelamento dos anuênios/quinquênios, assim como a redução do percentual do adicional de horas extras dos empregados que aderiram ao Sistema de Remuneração e Desenvolvimento de 2009
... REQUERIDO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN ... TRENSURB. SIRD/2009. REDUÇÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS ... Henri dos Santos Figueiredo, Rejane Souza Pedra, Wilson Carvalho Dias, Ricardo Hofmeister de ... -
Acordão nº 00121-2006-661-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Julio de 2009
DOENÇA DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. Hipótese em que não comprovado o nexo entre a patologia apresentada e as atividades da autora na ré, porquanto comprovada a realização de atividades com esforço repetitivo durante breve período.
... Intimem-se ... Porto ... JUÍZA CONVOCADA REJANE SOUZA PEDRA ... -
A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador / The function of social environmental property: the environmental compensation as a result of Principle of paying user
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o proprietário do bem socioambiental, ou seja, daquele bem essencial para a manutenção da vida das espécies, fica obrigado a um comportamento ativo, que envolve defender, reparar e preservar o meio ambiente. O proprietário não pode exercer o seu direito de forma contrária aos interesses da presente e das futuras gerações, causando danos à qualidade de...
... Acesso em: 25 de janeiro de 2009 ... Revista Interesse Público. Porto Alegre: Notadez, n. 29, 2005, p.197-214 ... O princípio do poluidor pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente ... -
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... nosso Povo” (ASSOCIAÇÃO EDUARDO BANKS, 2009, p. 28). Em suma, os valores de patriotismo e ... ília foi constantemente destacada, enquanto pedra basilar da sociedade brasileira. Daí porque se ... Porto Alegre: Editora Zouk, 2019 ... MARTINS, ... -
Acordão nº 00250-2006-841-04-00-2 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Noviembre de 2009
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Na hipótese de prestação de serviços sem reconhecimento do vínculo empregatício, incide contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo, limitada à alíquota de responsabilidade da empresa (20%). Provimento negado.
... Intimem-se ... Porto Alegre, 26 de novembro de 2009 (quinta-feira) ... ZA CONVOCADA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Acórdão Nº 0001973-83.2012.5.04.0405 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
... 1. LABOR PRESTADO ATÉ 04-03-2009. REGIME DE CAIXA. Em relação ao trabalho ... Intime-se ... Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2018 (terça-feira) ... DESEMBARGADORA REJANE SOUZA PEDRA ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... Brasil. Rio de Janeiro: Pallas, 2009, p.38 ... Disponível em: ... Sua interpretação leva a concluir que uma pedra é uma pedra, mas se for uma pedra insculpida, ... Constituição Federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: livraria do advogado editora. 2012 ... -
O papel da audiência pública no licenciamento ambiental do osxestaleiro/ sc: 'circo montado' ou gestão compartilhada do risco ambiental? desafios e possibilidades
Nesse artigo, buscou-se compreender a concepção apresentada a respeito do papel da audiência pública por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSXEstaleiro/ SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa...
... ambiental do OSXEstaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se ... pedra imutável. Pelo contrário, o núcleo da ... Porto ... -
Acordão nº 00028-2009-831-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Noviembre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese dos autos em que não restou comprovado que a reclamante realizava a limpeza do estabelecimento da reclamada. Indevido o adicional.
... Intimem-se ... Porto ... JUÍZA CONVOCADA REJANE SOUZA PEDRA ... -
Competência leitora na cultura digital e a biblioteca escolar: a contribuição do letramento informacional
Objetivo: O artigo pretende discutir sobre a contribuição da biblioteca escolar no contexto da leitura atual. A transição da leitura do formato impresso para o digital tem provocado discussões entre pesquisadores da área sobre a influência da cultura digital no cérebro humano, visto que a leitura em tela e o uso dos recursos digitais fragmentam o conteúdo e a atenção dos leitores. Método: Por...
... A plataforma foi criada no ano de 2009 por Lindenberg Moreira. O nome da plataforma ... 2 Harry Potter e a Pedra Filosofal 476.075 4,6 4.031 ... 3 A culpa é ... Anais [ ... ]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, ... -
Acordão nº 00106-2009-781-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Septiembre de 2009
ACORDO HOMOLOGADO. INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Caso em que as partes celebraram acordo especificando que os valores adimplidos seriam pagos a título indenizatório, motivo pelo qual não há falar em incidência de contribuições previdenciárias daí decorrentes. Provimento negado.
... Intimem-se ... Porto ... JUÍZA CONVOCADA Rejane Souza Pedra ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... kelsiniano , a constituição seria pedra" de toque da estrutura normativa ʹ no alto da pir\xC3" ... autores como Peyton, Sierra-Arévalo e Rand (2009), numa abordagem empírica, geraria impactos ... Infra-estrutura urbana ... Porto" Alegre: Masquatro Editora, 2005 ... MILARÉ, \xC3" ... -
Patrimônio cultural negro no Brasil da 'pedra e cal' à proteção imaterial da anima negra
Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de matriz negra no Brasil. Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, fazendo uso de uma metodologia dedutiva. O objetivo principal do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de salvaguarda no ordenamento anterior a Constituição de 1988 e como a...
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2002, p. 13. 6 HÄBERLE, Peter. Per ... 2009, p. 81) ... Agonisticamente, o mundo é contradição e esta não há ... -
Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... Constitui pedra angular do processo de formação histó-rica do ... São Paulo: LTr, 2009 ... ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: ... Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Safe, 1991 ... MAGALHÃES FILHO, Glauco ...
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Análise de sentimento como apoio à seleção de livros: um estudo aplicado à plataforma Skoob
... A plataforma foi criada no ano de 2009 por Lindenberg Moreira. O nome da plataforma ... 2 Harry Potter e a Pedra Filosofal 476.075 4,6 4.031 ... 3 A culpa é ... Anais [ ... ]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a presente ação proposta somente em 26/06/2009 (Ação ordinária nº ... , atribuída pela lei aos contratos, é a pedra" angular da segurança do comércio jurídico ’\xE2\x80" ... Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Porto Seguro Apelado: Maria Jose Nunes Da Silva Ementa: ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... ROSIMEIRE APARECIDA MANTOVAN ... RUTH PORTO CASTIGLIONI ... SALVADOR MOREIRA DA SILVA ... 00016/2009/CONCURSO ... ANDREA TOMAZ DA SILVA ... RAQUEL DA ... PAULO VICENTE SICOLI ... PEDRA FERNANDES DE SOUZA PEREIRA ... PEDRO ADELINO ...
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Acórdão Nº 0000627-56.2011.5.04.0721 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2018
... 1. LABOR PRESTADO ATÉ 4-3-2009. REGIME DE CAIXA. Em relação ao trabalho ... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de novembro de 2018 (quinta-feira) ... AssinaturaREJANE SOUZA PEDRA ...
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Acordão nº 00437-2001-010-04-00-8 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Noviembre de 2009
... Porto Alegre, sendo agravante UNIÃO e agravados LUIZ TADEU FELIPPSEN JUNIOR e ... JUÍZA CONVOCADA REJANE SOUZA PEDRA ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... (BONAVIDES, 2009, p. 6-7) ... Realmente, é tétrica a ... Eis aqui a pedra angular da construção do Estado pós-moderno ... Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997 ... -
História Mundial
... em Portugal após a Revolução Liberal do Porto, de grande repercussão para a História ... Madrid: Encuentro, ... 2009", p. 30, com adaptações ... Acerca das revolu\xC3" ... E tornou-se pedra de esfinge, com um brilho que ainda cega e ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... 27ª Edição -8ª Tiragem .2009 ... 4 Apud Dias, José de Aguiar in ... Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra ... 1.2.c. Responsabilidade Civil e a ... uso abusivo, irá à vítima adernar em um porto de injustiça, submetendo o infrator ao peso do ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @@4.20 A legislação porto-riquenha ... A Lei n. 104, de 25 de junho ... O caso do anel com a pedra é típico. Qual é a coisa principal? Qual a ... : 17/12/2008, Data de registro: 15/01/2009: “AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO ...