porto da pedra 2009
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Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009 p. 77. 7 MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos ... O novo Código Civil e a Constituição ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 67-68. 59 ... dignidade da pessoa humana, que constitui pedra angular de todo o sistema jurídico brasileiro ... - Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... livre, restringindo os poderes do rei, “pedra angular para a construção da democracia ... 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 36 e 37 ... Ibidem , p. 36 e 38 ... 8ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 35 a 42 ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ofensividade ao bem jurídico ambiental a pedra de toque da construção de Kuhlen , ela se ... Monografia (Graduação em Direito). Porto Alegre: Faculdade de Direito da Pontifícia rsidade Católica do Rio Grande do Sul, 2009, pp. 7, 10, 44; FIGUEIREDO, Guilherme Gouvêa de ...
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Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil ... e aos órgãos do governo” (MOTTA, 2009, p. 100). Com efeito, esses movimento ... Estado Democrático de Direito fosse a “pedra filosofal da legitimidade principiológica”, da ... -
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... Pedra Afiada 2001 Externa ... Casarão ... 2008 11 22 Local Pousada Pacatatu Pousada 2009 5 10 Local Pousada Aracema Pousada 2011 12 48 ... Rota Sabores dos Canyons é apresentada em Porto Alegre. Centro de Informações Turísticas , 15 ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... São Paulo: RT, 2009. p. 57) ... Diante da importância da prova ... pedra na relação jurídico-processual. Na moderna ... Porto Alegre: Livraria Editora Acadêmica, 1993. p ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... ósio Internacional de Suinocultura, 6., Porto Alegre, RS. Produção, reprodução e sanidade ... Rev. Virus genes, vol. 39, n. 2, 2009, pp. 176-85. Disponível em: ... Acesso em: 22 ... ídeos e símbolo civilizatório como “pedra fundamental do progresso” 11 ... Embora o ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... sua segura batuta, conduzia-os a exitoso porto. Como examina-dora de orientandos meus, percebi ... , a burguesia vencedora procurou demolir, pedra por pedra, todos os fundamentos ... 6. ed. Paris: Dalloz, 2009 ... GALLO, Paolo. Grandi Sistemi ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... Antônio Bandeira de Mello tornaram-se a pedra de toque de toda uma escola do Direito ... Teoria crítica do Direito ... 2ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991, p ... Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 291 ... 134 Importa destacar que não é ...
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A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
... Pará no período que compreende os anos de 2009 a 2013. O estudo teve como objetivo analisar os ... da medicina ocidental, sendo o acesso a ele pedra angular na Política Nacional de Medicamentos 9 ... 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010. p. 770 ... 33 CENTRO ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... /2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009", rel. Min. Antônio José de Barros Levenhagen, 4\xC2" ... , o juiz não é mais um convidado de pedra no processo, pois deve assegurar às partes ... Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8) ... O art ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... 2009, p. 133 ... LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS ... Porto Alegre: L&PM, 1985, p. 11 ... 235 LUKÁCS, ... materiais de produção e existência, é a pedra de toque para a compreensão da real função do ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... éu de 1980, firmaram, em 5 de junho de 2009, em Montevidéu, o Quinquagésimo Segundo ... NALADI/SH, bastará que o valor CIF porto de destino ou CIF porto marítimo dos materiais ... MÁQUINAS‑FERRAMENTAS PARA TRABALHAR PEDRA, PRODUTOS CERÂMICOS, CONCRETO (BETÃO), ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... repúblicas e Constituições” (BONAVIDES, 2009, p. 366) ... Instala-se o que Paulo Bonavides ... homenagem do vício à virtude do que como pedra angular do edifício constitucional, tal a ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2000 ... -
Atos ilícitos
... como realização da liberdade humana é a pedra angular do direito delitual. O homem pode decidir ... Introdução ao direito civil ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006, p ... do TJ/AP), Quarta Turma, julgado em 01.12.2009, DJe 14.12.2009, abraça claramente o requisito ...
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História do Brasil
... édio da Bolívia, o que robusteceria o porto de Buenos Aires, fundado em 1536. • Ao Sul, a ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 17 ... (com adaptações) ... A instituição do Poder Moderador era a pedra de toque da organização administrativa. O Poder ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 179). 151 “A teoria da perda de uma chance ... , faz corar até mesmo a face de um frade de pedra. Seu tempo e recursos deveriam ser destinados à ... porto alegre. São legitimados para agir, ativa e ...
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O núcleo indisponível do direito fundamental da proibição da prova ilícita no Brasil
Partindo do paradoxo dos direitos fundamentais, com o reconhecimento da tutela da eficácia penal como bem jurídico, o artigo investiga se a jurisdição pode admitir a prova ilícita vedada pela Constituição, mediante uma hermenêutica depuradora da ilicitude, fundada na teoria dos sopesamentos de princípios. A resposta ao problema foi posta na conclusão após a análise da natureza de regra e não de...
... fundamentação legal teórica” (ARMENtA, 2009, p. 55) ... No processo penal francês os ... preestabelecido, revelando-se como pedra angular de proteção do justo processo. trata- ... trad. Gérson Pereira dos Santos. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1989 ... -
O direito ao trabalho analisado sob a perspectiva humanística: efeito corolário a uma (super)proteção na dispensa coletiva
... primitivo, mais conhecido como a Idade da Pedra", período que começou há aproximadamente 2 milh\xC3" ... apresentada por Lorena Vasconcelos Porto - La Disciplina dei Licenziamenti in Italia e ... 0309/2009, tendo como relator o ministro Maurício Godinho ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... Lei n. 12.023, de 27 de agosto de 2009". Revista Síntese — Trabalhista e Previdenci\xC3" ... ústria da cerâmica, da louça de pó de pedra, da porcelana e da louça de barro - ... interlocutores negociais” ( Synthesis , Porto Alegre, p. 16, jan. 1985). (326) FIUZA, Ricardo ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... Porto Alegre: Livraria do ... Advogado, 2007, p ... O princípio do poluidor pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente ...
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O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ: uma análise crítica
O reconhecimento da importância e do potencial – muitas vezes subestimado – do princípio do poluidor-pagador, um dos alicerces do Direito Ambiental, tem o condão de fortalecer os diversos instrumentos jurídico-ambientais dedicados a promover a distribuição equitativa dos ônus e bônus socioambientais, com o objetivo de concretizar o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado,...
... Min. Eliana Calmon. DJ 25/08/2009; STJ. 1ª Turma. Recurso Especial 1.090.968-SP, ... Princípio do Poluidor Pagador : pedra angular do Direito Comunitário do Ambiente. ed ... 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... (4) Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002. p. 8 ... 16 ... Rel. Min. CEZAR PELUSO, Julgamento: 19.2.2009. Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação ... um mero espectador ou um convidado de pedra na relação jurídica processual. Deve ele ter ...