portugues online
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... 1 CONTÍGUO ... In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2022. Disponível em: ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... 1 CONTÍGUO. In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2022. Disponível em: ... Art. 3º – ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... 1 CONTÍGUO. In: DICIO, Dicionário Online ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2022. Disponível em: ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... In: DICIO, Dicionário Online ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2022. Disponível em: ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2022. Disponível em: ...
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Os 'personagens' da lgpd: considerações sobre o operador, o controlador e o encarregado
... 12/2019. Acesso via RT Online ... EBOOK LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS.indb 11 ... EBOOK LEI ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... , na terceira parte, é examinada a questão dos discursos de ódio online para, por fim, efetuar-se uma análise relativa a sites neonazistas ... Disponível em: http://www.nuevorden.net/portugues/valhalla88_3.html >. Acesso em: 28 jan. 2014 ... 66 Idem ... Manifesto ... -
Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... português online para os afegãos; pela ACNUR foi informado sobre ... a parceria com o ...
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Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... português online para os afegãos; pela ACNUR foi informado sobre ... a parceria com o ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... português online para os afegãos; pela ACNUR foi informado sobre ... a parceria com o ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2021 - UASG 153114
... questionários para a coleta de dados experimentais e de surveys (online survey software). Disponível em mais de 14 idiomas, incluindo português ...
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Responsabilidade civil por 'infidelidade virtual'?
... Falamos de comportamentos que surgem à distância, online" , através de texto (ex. chat s), imagem (ex. partilha de fotografias), v\xC3" ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... Journal of Family Psychology ... Online First Publication, April 7, 2016. Disponível em: http:// ...
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Definição do direito
... 53 Folha Online, em 3 de fevereiro de 2006 ... na Europa. Na faixa de Gaza, ...
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PORTARIA CAPES Nº 104, DE 1º DE JUNHO DE 2023
... BOLSAS INDIVIDUAIS1.1 Gerais1.1.1. Formulário de inscrição online, integralmente preenchido em português, disponível no link de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... uma máquina com o único objetivo de conectar-se e jogar cartas online , mas o vendedor, ao se aproveitar do desconhecimento da pessoa ...
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Estado gel do corpo ficcional em 'Rosa canina' e 'Flores', de Mario Bellatin
Mario Bellatin cria um espaço de sentido peculiar na ficção, relacionado à expressão visual e performática da linguagem. Assim, escrever se apresenta como linguagem do corpo em seu projeto literário, um território de significância constantemente desterritorializado por sensações conectadas ao jogo narrativo, com imagens e símbolos, nas ações literárias. Um sentido de destruição criativa constitui
... em Flores (2000), especialmente em “Rosa ca-nina”, publicado online pela Cosac Naify em 2009. A posição adotada pelo protagonista nessa obra ... -
Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão
O discurso de ódio, muito embora seja um problema amplamente reconhecido, permanece controverso em diversos aspectos que vão desde a sua definição, os parâmetros para sua identificação no caso concreto até a resposta que se deve dar a ele, sobretudo do ponto de vista jurídico. O ambiente virtual veio acrescentar mais uma camada de complexidade ao problema, colocando novos obstáculos à construção...
... regulatórias propostas para combater o discurso de ódio online na Alemanha representam risco à liberdade de expressão? Existem outras ... -
Sistemas Deliberativos Remotos: como os parlamentos se adaptaram ao distanciamento social e que lições podemos tirar desse processo
... e processos dos parlamentos em relação à adoção de ferramentas online por essas instituições ... Coleman e colegas (1999) são os ...
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Referências
... 2020 ... BORGESIUS, Frederik Zuiderveen; POORT, Joost. Online Price Discrimination and EU Data Privacy ... Law. Journal of Consumer ...
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Registro de imóveis
... da justiça através da Internet, cabendo referir os serviços online de registo comercial e automóvel e de propriedade industrial, de que ...
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A responsabilidade civil pela ruptura injustificada de negociações e o dever de reparar
... Revista dos Tribunais Online – Thomson Reuters ... DTR\2012\450521, p. 1. Disponível em ...
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Privacy by design e LGPD: impactos e desdobramentos
Privacy by design e LGPD: impactos e desdobramentos
... and Accountability Act (HIPAA); Gramm-Leach-Blibey Act Children"s Online Privacy Protection Act (COPPA); Genetic Information Non-Discrimation Act ...