portugues online
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Direito e tecnologia
... Paris: PUF, 2018, p. 21. Kindle. (320) SUSSKIND, Richard. Online Courts and the future of Justice ... Oxford: OUP Oxford, 2019. p .218 ...
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Resenha do livro 'contraditório e execução', de Guilherme Luis Quaresma Batista Santos
... intimação do executado acerca da penhora, a chamada penhora “online” e a repercussão do sistema de preclusões para a observância do ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... consumidores pode implementar formas de divulgação, inclusive online para o efetivo atendimento por seus consumidores. No tocante ao prazo ...
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Supercaso' dos presídios brasileiros perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
... Gazeta Online. Brasil, 11 jan. 2017. Disponível em: < http://www.gazetaonline.com ... Disponível em: < https://www.cidh.oas.org/ basicos/portugues/c.convencao_ americana.htm >. Acesso em: 20 set. 2016 ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... In: SOUZA, C. M. (org.). Um Convite à Utopia [online]. Campina Grande: Eduepb, 2016, p.203-233. Disponível em: ... 1969. Disponível em: http://www.Corte IDH.oas.org/basicos/portugues/c. convencao_americana.htm. Acesso em: 13 out. 2019 ... OEA. Corte ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , permite maior eficácia a outros atos processuais, como penhora online ou busca de dados das partes em banco de dados. Entretanto, esta ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... 1700-1750). CLIO (Online), Recife, v. 37, n. 2, p. 5-38, jul./dez. 2019 ... Esboços, ...
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Capítulo 5 - Sanções do incumprimento
... ou duelo na defesa do consumidor em juízo? Revista dos Tribunais Online. p. 2 e ss. Thomson Reuters, s.d ... 54. Sobre o tema, o Professor ...
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O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... em dois jornais de ampla circulação nacional, em suas versões online ... Entre 12 de julho e 13 de agosto de 2018, realizamos uma pesquisa ... -
Direito o direito de ser e estar, com saúde trajetória, inserção social e saúde dos migrantes contemporâneos no Brasil
O estudo tem como objetivo analisar e identificar a trajetória e a inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para tal, foram...
... Para tal, foram utilizadas 65 publicações, oriundas de pesquisa online e de fontes bibliográficas impressas. A coleta de dados foi realizada em ... -
O papel do conselho nacional de justiça na otimização da execução civil
... Martinho Antunes de Carvalho 26 , ao tratar da eficácia da penhora online, à época ainda realizada pelo BacenJud, assim se manifestam: ... Não ...
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Edital de Concurso Público
... b. Dicionário a) Cambridge English Online ...
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Mediação de controvérsias tributárias: possibilidade de utilização do odr diante dos novos ART. 171-B E INCISO V DO ART. 174 DO CTN
... Da possibilidade da utilização do odr (online dispute resolution) em controvérsias tributárias com fundamento no novo ...
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Ónus de alegar versus ónus de concentração: variações no direito processual português
O presente estudo debruça-se sobre o ónus de alegação, problematizando tanto o âmbito objetivo consoante a categoria do sujeito a quem é imputado (autor, réu ou executado) como as consequências da preclusão emergente da decisão transitada em julgado. Quanto ao autor, verificou-se que o entendimento dominante propugna pela liberdade de conformar o objeto da causa. Já, na perspetiva do réu,...
... autoridade de caso julgado – algumas notas provisórias , Julgar Online , p. 42, nov. 2018.) ... 45 Em conformidade, intentada uma causa ... -
As virtudes da arbitragem nas relações de consumo
... : http://abrarec.com.br/wp-content/uploads/2018/09/Diretrizes-ONU-Portugues-2018.pdf ... EBOOK REGULACAO DAS RELACOES DE CONSUMO.indb 33 ... Acesso em: 13 jul. 2022 ... 14. RULE, Colin. Designing a Global Online Dispute Resolution System: Lessons Learned from eBay. Issue ... 2, v. 13, ...
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Uber: da ficção à realidade. Considerações iniciais sobre a natureza de suas atividades e da relação jurídica que mantém com passageiros e motoristas
... compartilhada se define pela existência de (A) um intermediário online que (B) atua como um mercado para serviços P2P e (C) facilita as trocas ...
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Negócios digitais
... com.br/fsp/poder/72136-quotny-timesquot-lanca-em-2013-site-em-portugues.shtml (Acesso em: 22 de agosto de 2013) ... 202 A Globo, por exemplo, ... Facebook 3.394.960,95 5,12 3,55 ... Viaje Aqui Online 1.770.665,58 2,67 1,85 ... Estadao.com 1.498.298,19 2,26 1,57 ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... “ the same rights that people have offline must also be protected online” ... O processo eletrônico é muito mais um “ rizoma ” 1 ... Vol. 1 – trad. portugués ... Roneide Venâncio Majer – atual. 6ª ed. Jussara Simões. São ...
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Alguns apontamentos sobre o confisco alargado no Brasil
... Julgar online , 2017. p. 37 ... rENEE Do Ó SouZA ... Há quem sustente, todavia, ...
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Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... Oxford: Oxford Scholarship Online, 2015 ... BLACK, Julia. Risk-based Regulation: Choices, Practices and ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Opinion 02/2012 on facial recognition in online and mobile services. 22/03/2012. Disponível em: Article 29 Data ...
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PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.621, DE 18 DE JUNHO DE 2021
... o desenvolvimento de educação a distância, tanto para cursos online, quanto semipresenciais, podendo ser de instituição de ensino contratada ...