positivismo jurídico bobbio
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Derechos humanos y discapacidad' - 'Algunas reflexiones derivadas del análisis de la discapacidad desde la teoría de los derechos
... fruto de su función en el Ordenamiento jurídico ... Los problemas relativos al concepto y al ... este sentido citar el trabajo de Norberto Bobbio, “Sobre el fundamento de los derechos del ... Se trata del positivismo ético extremo, siguiendo, de nuevo, la ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... Como leciona Norberto Bobbio, o Estado, entendido como a forma suprema de ... absolutista, sob o ponto de vista jurídico, é a forma de Estado em que não se reconhece ... positivismo jurídico, onde é entendido por Bobbio como a ...
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Princípios de direito do trabalho
... um conjunto harmônico: o ordenamento jurídico ou sistema normativo. Essa harmonia entre as ... transcreve a lição sempre luminosa de Bobbio, extraída da obra Teoria dell’ Ordinamento ... @@5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana ...
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Racionalidade jurídica e direito: um pressuposto para estudar o processo civil contemporâneo sob a égide do formalismo-valorativo
Este trabalho tem por objetivo estabelecer a relação entre a racionalidade jurídica, direito e o processo civil contemporâneo. Para traçar este objetivo será apresentado o paradigma da cientificidade do direito como objetividade e exatidão para então trabalhar a crítica contemporânea à teoria do direito, bem como introduzir a comparação entre as fases metodológicas do processo civil e a...
... – Racionalidade jurídica no debate jurídico contemporâneo; IV- O resgaste da racionalidade ... do que hoje se conhece como positivismo jurídico. Segundo Hobbes 8 num estágio anterior ... A interpretação exegética, diz Norberto Bobbio, ― é o primeiro modo com o qual se inicia a ... -
Jurisdição e princípios: aspectos do pós-positivismo de Dworkin
Este artigo foca a teoria de Ronald Dworkin. É conhecida a concepção do autor acerca da normatividade dos princípios. A doutrina e a jurisprudência brasileiras frequentemente fazem referência a ela como exemplo de um paradigma interpretativo pós-positivista. Todavia, apesar de difundida, a obra de Dworkin é comumente considerada pouco sistemática. Neste trabalho, pretende-se demonstrar que essa...
... , fazem apelo a normas que não as regras contidas no repertório jurídico explícito ... Há de ressaltar, porém, que este artigo não esgota ... 167 BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito ... -
Praticas insolentes: Praticas sexuais desviantes e potencia juridico-politica/Impertinent practices: Deviant sexual practices and legal-political force.
... salientar que "a experiencia juridica e uma experiencia normativa" (BOBBIO, 2010, p. 15). Nessa construcao juridica tipicamente moderna, inaugurada ... Nao cabe aqui tracar um historico dos movimentos criticos ao positivismo juridico, tampouco desconstruir, em alguns paragrafos, seculos inteiros de ...
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Não cabe ao juiz 'legislar' e comparar a injúria racial ao racismo
Não cabe ao juiz "legislar" e comparar a injúria racial ao racismo
... , a revista eletrônica Consultor Jurídico protagonizou um belo debate acerca dos contornos ... Afinal, qual é o “lugar” da lei? Positivismo, aliás, tornou-se termo pejorativo — quanta ... No dizer de Bobbio: “A subordinação dos juízes à lei tende a ... -
Derecho constitucional y derecho ordinario una estrecha y permanente relación a partir de la Constitución: un análisis de legislación comparada
En el presente trabajo se propone un concepto de Derecho y de Constitución a partir del cual se analizan las principales normas contenidas en los textos constitucionales de Italia, Alemania, Francia, Portugal y España a objeto de demostrar la estrecha y directa relación que existe entre el Derecho Ordinario y el Derecho Constitucional a través de la Constitución. Relación a partir de la cual, el
... posición dentro del ordenamiento jurídico de cada Estado, lo que en ningún caso implica ... BOBBIO, 1965; HART, 1995). Ni siquiera contiene todo el ... BOBBIO, NORBERTO. El problema del positivismo jurídico , Buenos Aires, Eudeba, 1965 ... -
Acórdão nº 1.0024.98.061004-2/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO DO FEITO - HIPÓTESE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. - Não há que se cogitar penhora sobre o patrimônio dos sócios quando a dívida for de titularidade da sociedade, com exceção da única hipótese legalmente prevista, sendo ela a inclusão dos sócios no polo passivo do feito...
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Acórdão nº 1.0024.98.061004-2/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO DO FEITO - HIPÓTESE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. - Não há que se cogitar penhora sobre o patrimônio dos sócios quando a dívida for de titularidade da sociedade, com exceção da única hipótese legalmente prevista, sendo ela a inclusão dos sócios no polo passivo do feito...
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O panorama na fase pré-codificada do direito processual civil brasileiro
... 18 O positivismo jurídico e sua inerente noção de “direito ... RT, 2015, p. 34 ... 19. BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... disciplinando o emprego do “Negócio Jurídico Processual” no âmbito das execuções fiscais ... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA BOBBIO, Norberto. T eoria do Ordenamento Jurídico ... Esta fórmula é melhor do que a do positivismo lógico , seja porque, fugindo da concepção ...
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Sociology of law against legal dogmatics: revisiting the Ehrlich-Kelsen debate/Sociologia do direito contra dogmatica: revisitando o debate Ehrlich-Kelsen.
... , formulated a theory of the legal order (BOBBIO, 1995, p. 197-198) ... This epistemological ... BOBBIO, Norberto. O positivismo juridico: licoes de filosofia do direito ...
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A filosofia do direito na Itália na segunda metade do século XX
... Ele nega que exista um “específico jurídico” da lei: cada lei, enquanto tal, segue um mesmo ... , junto com Felice Battaglia, Norberto Bobbio, Giuseppe Capograssi e Benvenuto Donati. Em 1968, ... 2. Positivismo jurídico e filosofia analítica ... Por quase ...
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A interpretação é inesgotável, o que importa reconhecer que os processos de geração de sentido continuam, incessantemente, acompanhando a obra ao longo de sua existência: teoria hermenêutica no constructivismo lógico-semântico
... amplas em torno do fenômeno jurídico, estabelecendo premissas que se encontram fora do ... ça, Alemanha e Inglaterra, berços do positivismo jurídico 290 , percebe-se a tentativa de ... 11) ... 290. Norberto Bobbio (2006) indica que o fundador do Positivismo ...
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Acórdão Nº 5004755-57.2023.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
... ), conforme opina doutrinariamente Norberto Bobbio:"A segunda dificuldade ocorre quando nenhum dos ... O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do ...
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Acórdão Nº 5004985-02.2023.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
... ), conforme opina doutrinariamente Norberto Bobbio:"A segunda dificuldade ocorre quando nenhum dos ... O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do ...
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Acórdão Nº 5005497-82.2023.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 29-08-2023
... ), conforme opina doutrinariamente Norberto Bobbio:"A segunda dificuldade ocorre quando nenhum dos ... O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do ...
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Acórdão Nº 5004756-42.2023.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
... ), conforme opina doutrinariamente Norberto Bobbio:"A segunda dificuldade ocorre quando nenhum dos ... O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do ...
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Acórdão Nº 5003939-75.2023.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
... ), conforme opina doutrinariamente Norberto Bobbio:"A segunda dificuldade ocorre quando nenhum dos ... O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do ...
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Acórdão Nº 5005492-60.2023.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
... ), conforme opina doutrinariamente Norberto Bobbio:"A segunda dificuldade ocorre quando nenhum dos ... O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do ...
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Acórdão Nº 5005502-07.2023.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 29-08-2023
... ), conforme opina doutrinariamente Norberto Bobbio:"A segunda dificuldade ocorre quando nenhum dos ... O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do ...
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Acórdão Nº 5003189-73.2023.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
... ), conforme opina doutrinariamente Norberto Bobbio:"A segunda dificuldade ocorre quando nenhum dos ... O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do ...
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Acórdão Nº 5005439-79.2023.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 29-08-2023
... ), conforme opina doutrinariamente Norberto Bobbio:"A segunda dificuldade ocorre quando nenhum dos ... O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do ...
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Acórdão Nº 5006702-49.2023.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 29-08-2023
... ), conforme opina doutrinariamente Norberto Bobbio:"A segunda dificuldade ocorre quando nenhum dos ... O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do ...